INSTITUTO AMAZÔNIA SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL

Massacre de Eldorado - PM´s são promovidos

2008-09-27T15:15:00.003-03:00

Por Rogério Almeida

Após 12 anos, 87 PM´s que participaram do Massacre de Eldorado de Carajás foram promovidos a cabo na última sexta feira. 69 são do batalhão de Marabá e 18 do batalhão de Parauapebas. Os autos do processo esclarecem que todos haviam retirado a identificação obrigatória na farda.

Outra rotina não cumprida foi o registro em cautela das armas retiradas na operação desastrosa ordena pelo Governador Almir Gabriel/PSDB e o então secretário de segurança, Paulo Sette Câmara, que culminou na execução de 19 trabalhadores rurais ligados ao MST.

A perícia cadavérica comprovou casos de tiros desferidos a queima roupa. Assim como os policiais, o governador e secretário não foram incomodados pela justiça. Não há nem um envolvido no caso preso. Os oficiais condenados, coronel Pantoja e o major Oliveira, respondem o caso em liberdade.

Fonte: http://rogerioalmeidafuro.blogspot.com/2008/09/massacre-de-eldorado-pms-so-promovidos.html

Libertados "coavam" insetos e girinos para poderem beber água

2008-09-08T22:37:00.003-03:00

Por Bianca Pyl, da Repórter Brasil

Depois de receber denúncias de diferentes entidades e trabalhadores, o grupo móvel de fiscalização do governo federal foi até a fazenda "Fé em Deus", que fica em Rondon do Pará, região Sudeste do Estado, e encontrou 32 pessoas em situação análoga à de escravos. O proprietário Eujácio Ferreira de Almeida acabou indiciado pelo crime de trabalho escravo, previsto no Artigo 149 do Código Penal, além de arcar com mais de R$ 60 mil em salários, indenizações e outros débitos junto aos trabalhadores.
As condições dos libertados encontradas pela fiscalização eram irregulares. Não tinham alojamentos adequados e estavam sem receber salários. Tanto a comida quanto a água a que tinham acesso eram de péssima qualidade - chegando ao ponto de parte da carne consumida pelos trabalhadores estar cheia de insetos. Além disso, houve denúncia contra o empregador de um caso de omissão de socorro a um dos trabalhadores.
"Algumas denúncias partiram do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, em Açailândia (MA), estado de origem dos trabalhadores. Recebemos a última denúncia um dia antes de chegarmos à fazenda", conta Guilherme Moreira, coordenador da ação e auditor fiscal do Trabalho.
A fazenda Fé em Deus tem quatro frentes de trabalho, sendo três para o roço de juquira (limpeza do mato para garantir a qualidade do pasto) e uma para produção de carvão. Cada frente de trabalho possuía um tipo de alojamento, todos irregulares. Havia barracos de lona construídos sobre terra batida, barracos de palha, um alojamento de madeira e uma tapera de alvenaria.
Segundo a fiscalização, o empregador também não prestou socorro a um trabalhador acidentado. Um funcionário da carvoaria cortou a mão esquerda com uma motoserra e não teve nenhuma assistência do patrão.
Segundo Guilherme Moreira, o proprietário ofereceu R$ 20,00 para o trabalhador "se tratar". "Ele foi a um pronto-socorro por conta própria e, com a chegada da fiscalização, voltou à fazenda para contar o que ocorreu. Para agravar a situação trabalhava sem luvas de proteção e não teve treinamento para manusear o equipamento", relata o auditor. Diante do ocorrido, o proprietário teve de pagar R$ 4 mil de indenização ao acidentado.

Acessar texto completo: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1417

Relator julga improcedente ação do governo de Roraima

2008-08-28T22:56:00.002-03:00

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo referente ao caso da reserva Raposa Serra do Sol, Carlos Ayres Britto, julgou improcedente a ação popular do governo do estado de Roraima (RO). O Julgamento do caso ocorreu nesta quarta-feira (27), em Brasília (DF). A ação pede a anulação da portaria nº 534, que reconhece como de posse das cinco comunidades indígenas as terras da reserva.
O relator concluiu que, os arrozeiros que disputam o direito de permanecerem na área estão agindo de forma violenta e não “tem qualquer direito adquirido para ficarem na área”. Além disso, ressaltou que a presença dos arrozeiros “degrada os recursos ambientais da região”. Com esses argumentos ele orientou que a demarcação das terras seja feita em sua totalidade e que a operação de retirada dos não-índios, interrompida em abril desse ano, seja retomada.
Depois do voto do relator o julgamento foi suspenso, já que o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que votaria na seqüência, pediu vista do processo. Com o pedido de vista, o ministro sinaliza que necessita de mais tempo para analisar o processo. O julgamento agora só será retomado depois que Menezes devolver o processo ao colegiado do STF. A expectativa do Supremo é de que isso ocorra ainda neste semestre.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5307&Itemid=1

Pastorais da CNBB e Entidades desmentem matérias sobre ocupação de ferrovia

2008-08-27T01:23:00.004-03:00

Nota de Repúdio

As Pastorais e Organismos da CNBB, CRB, COMITÊ DOROTHY, E MOVIMENTOS SOCIAIS, vêm a público repudiar as práticas sensacionalistas da Imprensa Jornal O Liberal e Jornal Amazônia a qualquer distorção de fatos, como o ocorrido no dia 21.08.08, na nota publicada pelo Jornal O Liberal e Jornal Amazônia, sobre o encontro da Campanha “Justiça nos trilhos” que aconteceu na sede da CNBB, no dia 19 e não no dia 20, como o jornal noticiou.
As Pastorais da CNBB e as demais Entidades não fazem “apologias ao crime” e sim, apóiam todas as lutas legítimas feitas em defesa da vida e na conquista dos direitos humanos. A Igreja, seguidora e fiel às propostas de Jesus Cristo “que veio para que todos tenham vida e vida em abundância” (Jo 10,10) desempenham um papel profético na defesa dos direitos humanos. Nossas ações são pensadas a partir da Palavra de Deus e da realidade construída pelos homens. Nossa práxis é o diálogo, o respeito e, sobretudo, é dar testemunho; agimos pacificamente e acreditamos na paz e na construção de um mundo justo e igualitário. Vamos sempre defender a vida e lutar contra qualquer tipo de ato que prejudique o meio ambiente e a dignidade da pessoa humana.
Historicamente, a Imprensa nem sempre tem sido instrumento de defesa de direitos humanos. Muitos profissionais produzem matérias sem terem a sensibilidade e o compromisso com a verdade e com a justiça, fomentando a criminalização de instituições e dos defensores dos direitos humanos. Um exemplo da falta de verdade está contido nas matérias “Grupo planeja ocupação de ferrovia” (O Liberal, caderno Atualidades, Pág. 5, 21-08-08), “Igreja se une ao MST” (Amazônia, caderno Gerais Pág. 10, 21-08-08), “Ocupação de ferrovia causa polêmica” (O Liberal, caderno Atualidades, Pág. 9, 22.08.08), “Pecadores e Criminosos” (caderno Editorial, Pág. 2, 22-08-08), nas quais, de forma irresponsável, citam pessoas e entidades que não estavam presentes na reunião do dia 19-08-08, assim como as referidas matérias distorcem a temática discutida durante essa reunião.
As Pastorais da CNBB e as Entidades estão indignadas com papel difamador, que vem sendo desempenhado pela Imprensa, atingindo entidades e pessoas de direitos humanos, pois difamação não é só um pecado punido pelas leis de Deus, como punido pela lei dos homens e responsabilizam a Imprensa pela publicação de matérias difamatórias, sem nenhum fundamento. Essas matérias contra a CNBB, CRB, MISSIONÀRIOS COMBONIANOS, COMITÊ DOROTHY e as LIDERANÇAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS só afirmam que o grupo O Liberal não tem compromisso com a verdade.
Fazemos nossas as palavras da Campanha “Justiça nos Trilhos”, organizada por pessoas sérias competentes e comprometidas com a causa da justiça do amor e da paz.

Belém, 21.08.08 - Nota da campanha “Justiça nos Trilhos” ao jornal “O Liberal”

INCRA trai os trabalhadores e cede aos interesses da VALE

2008-08-21T12:29:00.002-03:00

Os trabalhadores rurais assentados nos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, nos Municípios de Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, bem como suas organizações de apoio e assessoria, vem a público manifestar total indignação com a decisão do Presidente do INCRA, publicada no dia 11.08.08, que desafetou parte dos referidos Assentamentos, atendendo pedido da Mineração Onça Puma Ltda, Empresa do Grupo VALE.
Temos informações que a decisão do Presidente Rolf Hackbart foi tomada de forma unilateral, contra o posicionamento do Conselho Diretor do INCRA, que deveria ter sido consultado previamente. Resta agora ao Conselho Diretor referendar a decisão. Tivemos informações de que o Presidente do INCRA foi pressionado pelo Planalto a agir assim, sob pena de perder o cargo.
Com esta decisão o INCRA rompeu seu compromisso com os trabalhadores de negociar a assinatura de um Termo de Compromisso com a Mineradora antes de desafetar a área, o que prejudica muito os assentados.
Além disso, manifestamo-nos também contra o estado de abandono em que se encontram as centenas de famílias assentadas pelo INCRA há mais de 10 anos nos Projetos de Assentamento parcialmente desafetados. Os impactos e prejuízos que já estão sofrendo desde 2003, praticamente inviabilizam a permanência dos mesmos. Até agora o INCRA não se manifestou sobre essa situação e nem se fala em indenização pelos prejuízos. Afinal, como o órgão gestor da Política de Reforma Agrária, o INCRA tem inegável responsabilidade com os trabalhadores assentados e não pode se eximir de assumir o seu papel.
Ademais com relação às famílias que foram pressionadas a negociar suas benfeitorias, o INCRA mantém uma postura rígida no sentido de excluí-las sumariamente da Relação de Beneficiários (RB) e conseqüentemente do Programa de Reforma Agrária, eximindo-se de qualquer responsabilidade com o re-assentamento das mesmas. Isso é particularmente grave, considerando que, com sua conivência e omissão, o próprio INCRA contribuiu para agravar a vulnerabilidade dos assentados face à pressão da Empresa para conseguir a negociação das benfeitorias.
Diante disso, exigimos que o INCRA tome urgentemente uma posição clara no sentido de assumir a sua responsabilidade com os trabalhadores assentados, bem como com relação àqueles que foram pressionados a negociar suas benfeitorias com a Empresa.

Ourilândia do Norte-PA, 19 de agosto de 2008

Jessé Vieira Rodrigues - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA BOM JESUS – ASCOBOJE; Domingos Helinton dos Santos - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PROODUTORES RURAIS DA COLONIA CAMPOS NOSSOS; Adrelino Trindade de Jesus - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE OURILANDIA DO NORTE; Francisco Bandeira da Silva - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TUCUMÃ; José Julião do Nascimento - ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DA COLONIA SANTA RITA; Frei Henri Burin des Roziers - ADVOGADO DA CPT SUL DO PARÁ – OAB-PA 6053-A; José Batista Gonçalves Afonso - ADVOGADO DA CPT DE MARABÁ – OAB-PA 10.611.

Organizações da região de Carajás ampliam mobilização por Justiça nos trilhos de operação da Vale.

2008-08-20T22:03:00.004-03:00

Por Rogério Almeida*

A região de Carajás passa por profundas reorientações em seu território por conta do avanço da fronteira de grandes corporações sobre as reservas minerais e o agronegócio. Algo similar ao que ocorreu com a implantação do Projeto Grande Carajás na década de 1980. No pólo de Açailândia, a oeste do Maranhão, registra-se a ampliação do mesmo através da construção de uma aciaria e uma termoelétrica. É conhecido o caráter poluente do modelo de geração de energia a partir de termelétricas.
No vizinho Pará, no município de Marabá, uma aciaria da Vale também será construída. Além da ampliação da produção e verticalização do pólo de gusa, outros municípios passam a ter os territórios pressionados por conta da exploração minerária, como as tensões que se desenvolvem em Ourilândia do Norte, Tucumã, Xinguara e São Félix do Xingu.
A fábrica da Vale em Marabá tem sido motivo de festejo do governo petista em várias propagandas. A ação do governo petista em relação do grupo Vale tem sido orientado pelo aceno positivo às demandas da corporação, e mesmo com a prestimosa presença do presidente da República em inaugurações de projetos, como o registrado no município de Barcarena, por ocasião da ampliação da produção da fábrica Alunorte, do setor de alumínio.
A ferrovia de Carajás foi inaugurada na década de 1980, e que se encontra em fase de ampliação, corta 22 municípios nos estados do Pará e Maranhão. A via escoa o minério de ferro extraído na maior reserva de minério de ferro do mundo localizado no sudeste do Pará, município de Parauapebas. O minério percorre 893 km até chegar ao porto do Itaqui na capital do Maranhão, São Luís. Hoje 12 trens com 330 vagões fazem chegar a vários cantos do mundo o minério sugado das terras amazônicas.
Por toda a extensão do projeto há passivos sociais e ambientais, cidades inchadas por conta da migração, narrativas de tragédias de mortes de gente e animais, como os registros realizados em assentamentos da reforma agrária em Parauapebas cortados pelos trilhos da companhia.

*Rogério Almeida é colaborador da rede www.forumcarajas.org.br, colaborador e articulista do EcoDebate e articulista do IBASE. É autor do livro Araguaia-Tocantins: fios de uma história camponesa/2006. Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Acessar texto completo: http://www.forumcarajas.org.br (Campo Noticias, dia 20/08/2008)

Conflito ameaça comunidades indígenas que vivem na região amazônica

2008-08-16T00:04:00.001-03:00

Da Adital

O representante na Colômbia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Bruno Moro, alertou, na segunda-feira (11), sobre o possível desaparecimento de pelo menos 18 povos indígenas, ocasionado pelo conflito armado existente no país. A estimativa foi feita pela Organização Nacional Indígena da Colômbia (Onic).
Moro definiu a situação como uma "emergência de grandes proporções". A afirmação foi feita durante uma conferência de imprensa que apresentou um panorama da situação em que vivem os aborígines na Colômbia nos marcos da celebração do Dia Internacional dos Indígenas. No entanto, ele reconheceu os avanços na regulamentação da proteção às comunidades indígenas e acrescentou que o presidente Álvaro Uribe está esforçando-se nesse sentido.
O representante da ONU ainda pediu que os grupos armados respeitassem a autonomia dos povos indígenas e que não os envolvessem no conflito. Atualmente, existem mais de 84 povos indígenas que contabilizam quase um milhão de pessoas. As comunidades que correm o risco de desaparecer encontram-se especialmente nas selvas amazônicas, como os Yamalero, Makaguaje, Pisamira, Tsiripu, Eduria, Wipijiwi, Nukak Maku.
Na ocasião, a Onic denunciou que somente em 2008 já foram assassinados 25 indígenas, dois estão desaparecidos e outros três morreram após pisarem em minas antipessoas que são utilizadas pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Segundo a Onic, o conflito armado já causou o deslocamento forçado de 2.117 indígenas de suas terras ancestrais. Outros onze aborígines sofreram detenções arbitrárias por partes das forças estatais.
Em 2005, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) já havia denunciado o risco de desaparecimento desses povos por causa do deslocamento forçado. Os números da época apontavam que mais de 150 mil indígenas, o que correspondia a 15% da população indígena total do país, já haviam saído de suas terras.

Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=34490

Hidrelétrica é só uma das várias obras previstas para a região

2008-08-15T23:53:00.002-03:00

Por Beatriz Camargo. Parte V - "Horizonte" do especial-Estreito.

O Rio Tocantins será uma sucessão de barragens e lagos de águas paradas caso os planos governamentais e empresariais sejam cumpridos. Há cerca de 80 usinas hidrelétricas previstas para a Bacia do Araguaia-Tocantins: 12 delas no próprio Tocantins, sete no Araguaia e uma seqüência de dúzias de barragens nos afluentes à montante - mais próximas da nascente dos rios.
O governo estadual do Tocantins, que tem dez dos 12 municípios atingidos pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito, comemora a conclusão de um trecho de 400 km navegáveis do Rio Tocantins. Em maio, o governador Marcelo Miranda (PMDB) fez uma viagem experimental para "provar" a navegabilidade do rio. O secretário de Indústria e Comércio, Eudoro Guilherme Pedroza, ressalta que é necessário construir eclusas nas barragens recém-finalizadas para aumentar ainda mais o trecho navegável e chegar à plenitude do transporte "multimodal", que conecta barcos, trens e caminhões. O governo federal já anunciou a construção da eclusa da UHE Lageado, esticando ainda mais a "estrada" fluvial.
Ferrovia Norte-Sul: ligação com a Hidrovia Araguaia-Tocantins para escoar produtos de exportação
"Com a hidrovia finalizada e a construção da Ferrovia Norte-Sul, será possível ligar regiões produtoras de soja, como Pedro Afonso, aos portos de Belém [no Pará] e Itaqui [no Maranhão]", anuncia o secretário. "Estaremos mais perto da Europa e dos EUA, muito mais perto. Hoje vamos para o porto de Santos [em São Paulo, para exportar], que está congestionado". Segundo Eudoro, a Hidrovia Araguaia-Tocantins é "solução" para o Brasil. "Para levar soja, óleo de soja, etanol, celulose, tudo mais barato para exportar. A idéia é fazer o máximo das etapas na região para aumentar a geração de empregos".
O secretário admite ainda que os empregos gerados pelas obras da Usina de Estreito são temporários, mas tem um palpite de que os trabalhadores poderão se deslocar para outras obras de infra-estrutura na região. "Terminando aqui eles podem ir construir [a Usina Hidrelétrica de] Belo Monte. Tem a Ferrovia Norte-Sul, que também gera milhares de empregos. Depois vamos construir as eclusas, ou seja, vamos continuar gerando muitos postos de trabalho".

Acessar texto completo: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1399

MTE liberta trabalhador que ficou oito anos sem salário

2008-08-13T23:31:00.000-03:00

Por Vinicius Mansur, da Radioagencia NP

Em uma operação realizada no mês de julho, no estado do Pará, o Grupo Móvel de combate ao trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou 67 pessoas em condições semelhantes à escravidão. Eduardo Ferreira da Silva, que já havia sido libertado no ano de 2000 pelo grupo móvel, foi libertado mais uma vez. Nas duas ocasiões ele trabalhava para o fazendeiro Eurélio Piazza, no município de Xinguara (PA). As informações são da Organização Não-Governamental Repórter Brasil.
Eduardo e sua esposa trabalharam oito anos na Fazenda Diadema, em Xinguara (PA), recebendo apenas comida, roupa e fumo. N a primeira libertação, que ocorreu em setembro de 2000, Eduardo recebeu R$ 6 mil.
De acordo com a esposa de Eduardo, o fazendeiro Eurélio Piazza disse, após a primeira indenização, que o trabalhador “estava devendo" e que precisaria trabalhar até pagar os R$ 6 mil.
A operação do grupo móvel em 2000 incluiu o fazendeiro Eurélio do na "lista suja" do trabalho escravo em 2003. Depois de dois anos, cumprindo as determinações legais, ele saiu da lista em 2005. Agora ele deverá pagar mais de R$ 80 mil, somente a Eduardo, além de ter o nome novamente incluído na lista.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5202&Itemid=1

Movimento social consolida mobilização a favor da Amazônia

2008-08-13T23:23:00.002-03:00

Da Coordenação Geral da CAOI.

Organizações nacionais indígenas, camponesas e de produtores agrários, junto a associações trabalhistas, anunciaram hoje, a formação de um novo movimento social que articulará e conduzirá a agenda reivindicativa nacional. Expressaram também o respaldo e solidariedade com a Mobilização Indefinida, iniciada no sábado (09), Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Em coletiva de imprensa, anunciaram uma plataforma de luta que, neste momento, tem como principal ponto a derrogatória dos 102 decretos legislativos emitidos pelo governo para implementar o TLC com os Estados Unidos.
Miguel Palacín Quispe, coordenador geral da Coordenadoria Andina de Organizações Indígenas (CAOI), disse que a consolidação da articulação dos movimentos sociais da continuidade aos acordos da Cúpula dos Povos, reunida na Universidade Nacional de Engenharia, em maio passado, que deu um mandato de unidade para enfrentar as políticas econômicas neoliberais e a criminalização do protesto por parte do governo aprista presidido por Alan García Pérez.
Os dirigentes das organizações participantes se declararam em mobilização permanente até conseguir a derrogatória dos inconstitucionais decretos legislativos que atentam contra os direitos territoriais das comunidades andinas e amazônicas, que estão se projetando para facilitar o saque dos bens naturais por parte das transnacionais e orientados a fazer desaparecer as comunidades.
Ao expressarem sua solidariedade com a luta da Amazônia, advertiram que se atingem os povos amazônicos estarão atingindo a todos os peruanos. Logo em seguida, Alberto Pisango, presidente da Associação Inter-étnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), informou que o governo ordenou o deslocamento de efetivos militares nas áreas do Amazonas, Marañón e Ucayali. "Nossa mobilização é pacífica. Se existe violência, ela será produzida pelas provocações do governo e o governo será responsável pelas conseqüências", advertiu o dirigente amazônico.

Acessar texto completo: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=34439

Governo oferece mais benefícios para ruralistas endividados

2008-08-08T09:50:00.002-03:00

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

O governo Lula cedeu à pressão da bancada ruralista no Congresso Nacional e vai oferecer mais subsídios para o setor. As vantagens vêm por meio da mudança do texto da Medida Provisória 432/08 - que já previa benefícios. Com as novas mudanças, os prazos para o pagamento das dívidas passam de cinco para dez anos. Com a MP, o governo havia concedido um desconto de até 75% para as dívidas dos ruralistas. Agora, o perdão atinge 80%.
As discussões relativas às mudanças do texto da MP são guiadas pelo deputado e produtor rural, Luís Carlos Heinze (PP-RS). Ele ainda pede que a taxa de juros para as parcelas das dívidas fique pouco abaixo dos 7% ao ano. Já de acordo com a Medida, elas seriam reguladas pela taxa Selic, que hoje em está 13% ao ano.
Para o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Batista, esta política de subsídios reafirma a preferência do governo pelo agronegócio. Fato que deixa de lado a reforma agrária.
“Nós temos uma pauta que há muito tempo debatemos com o governo. Uma pauta que está ligada à crédito, ao assentamento das famílias que estão acampadas nas beiras das rodovias é a luta para garantir as condições de moradia digna no campo. Essa pauta dos trabalhadores ainda não foi resolvida.”
Recentemente, o MST realizou uma jornada nacional pedindo verbas para infra-estrutura nos assentamentos. O governo alegou que não tinha dinheiro para avançar neste ponto. Já o pacote de ajuda para os ruralistas atinge o valor de R$ 75 bilhões.
O governo alega que a medida serve para fortalecer a produção doméstica. No entanto, as mudanças devem privilegiar os grandes produtores, mais voltados para exportação, do que para a produção interna de alimentos.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5161&Itemid=1

Garimpeiros enfrentam PM por cooperativa no PA

2008-08-05T23:38:00.002-03:00

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

Um conflito entre garimpeiros e a Polícia Militar (PM) em Curionópolis (PA) deixou dez pessoas feridas, nesta segunda-feira (4). O confronto aconteceu quando a tropa da PM reabria o prédio da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada. O prédio foi fechado depois de um protesto do Movimento dos Trabalhadores da Mineração, na última sexta-feira (1). No último fim de semana, ocorreria a eleição da entidade, mas o movimento discorda do processo.
A intenção dos trabalhadores é formar uma comissão para assumir temporariamente a cooperativa. A comissão funcionaria por 30 dias, período em que se realizariam as eleições para compor o conselho fiscal e administrativo do órgão. As chapas seriam formadas por 17 garimpeiros associados e em dia com o sindicato da categoria.
Os garimpeiros tentaram impedir o acesso ao prédio da cooperativa, mas a polícia utilizou spray de pimenta, balas de borracha e bombas de efeito moral. Os manifestantes reagiram com paus e pedras.
A cooperativa possui cerca de 48 mil garimpeiros regularmente cadastrados e movimenta cerca de R$ 200 mil mensalmente.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5160&Itemid=1

Comunidades tradicionais da Amazônia acusam Alcoa por desrespeito

2008-08-04T21:41:00.002-03:00

Por Murilo Hidelbrand de Abreu, assessor de comunicação da Procuradoria da República do Pará

Representantes de comunidades tradicionais de Juruti, no oeste do Pará, anunciaram nesta quinta-feira, 31 de julho, que vão encaminhar a instituições governamentais e ao Ministério Público uma mensagem de repúdio à forma como a mineradora Alcoa trata os ribeirinhos do município. A decisão foi tomada depois que o presidente da empresa na América Latina, Franklin Feder, atrasou-se em mais de duas horas para uma reunião à qual cerca de 80 pessoas tinham ido para discutir problemas gerados pela instalação da empresa na região. A reunião tinha sido programada para a tarde desta quarta-feira, mas foi cancelada devido ao atraso da empresa. "Foi um desrespeito com a associação, com as 40 comunidades que ela abrange, com o Ministério Público e com os governos Federal e do Estado, que também estavam representados lá", critica o presidente da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acojurve), Gerdeonor Santos.
Segundo ele, a associação vai relatar oficialmente o fato aos Ministérios Públicos Federal e do Estado, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgãos envolvidos na discussão sobre os impactos socioambientais ocasionados pela mineradora. "Não é de hoje que a Alcoa vem nos desvalorizando como moradores tradicionais", diz Antônio Marcos de Souza, integrante da diretoria da Acojurve. A afirmação é confirmada pela promotora de Justiça Eliane Moreira, que atua no caso. "No nosso ponto de vista, esse tratamento desrespeitoso da empresa para com a população tem se repetido sempre", observa a promotora. "Não é um desrespeito só com os moradores de Juruti, mas sim com toda a dinâmica social da Amazônia", complementa.
Desde 2005 tramita na Justiça uma ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual questionando a licença ambiental concedida à empresa. Na ação é apontada uma série de falhas no estudo de impactos e a ausência de previsão de impactos importantes, como os socioeconômicos e os que afetavam as comunidades tradicionais do distrito de Juruti Velho, região mais próxima da mina de bauxita. Apesar de o Tribunal Regional Federal da 1ª Região já ter decidido que a ação deve ser julgada na Justiça Federal, o processo continua na Justiça Estadual porque a empresa recorreu da decisão. Esse recurso ainda não foi julgado.

Fonte: http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=2630&eid=8

Nota dos movimentos sociais: o juiz federal de Marabá e os interesses da Vale

2008-07-31T21:29:00.004-03:00

Assinada por MST, CPT, MAB, MPA, SDDH, FETAGRI

O juiz federal de Marabá, Carlos Henrique Haddad, através de duas sentenças proferidas nos últimos dias, deixou clara mais uma vez a intenção de criminalizar as lideranças dos movimentos sociais que atuam na região e proteger os interesses da Companhia Vale do Rio Doce, a VALE.
Na primeira decisão, publicada em 21.07.08, o juiz condenou Eurival Martins Carvalho, Raimundo Benigno e Luiz Salomé, lideranças dos MST e do MTM, ao pagamento de uma multa de R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais), em conseqüência da ocupação da Estrada de Ferro Carajás nos meses de abril e maio. Além de ser uma decisão absurda, através dela o juiz deixou evidente sua intenção de condenar os trabalhadores, justamente por serem lideranças dos referidos movimentos.
Quando o juiz deferiu a liminar requerida pela VALE, proibindo a ocupação da ferrovia, ele arbitrou uma multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) por dia, a cada pessoa que desobedecesse a decisão. Numa segunda decisão ele elevou a multa para R$ 10.000,00 (dez mil reais) em razão da desobediência. Os advogados da VALE criaram um número hipotético de trabalhadores que teriam participado das ocupações da ferrovia (870 trabalhadores) e multiplicaram pelos valores mencionados, chegando ao total de R$ 5.200.000,00. Portanto, a multa devia ser imposta a cada um dos trabalhadores que participou das ocupações. No entanto, não foi isso que o juiz fez, ele imputou o total das multas às três lideranças, usando o seguinte argumento: “os réus lideraram diversas pessoas na invasão da estrada de ferro e, por esta razão, devem responder pela totalidade dos danos causados, como também arcar com a multa imposta caso a turbação ocorresse”. Nem os advogados da VALE ousaram fazer esse pedido! Além de contrariar a qualquer bom senso, a decisão é flagrantemente ilegal e imoral. Atribuir crime a pessoas em razão de elas serem lideranças é um absurdo jurídico e fere de morte a democracia.

Acessar texto completo:
http://www.ecodebate.com.br/index.php/2008/07/31/nota-dos-movimentos-sociais-o-juiz-federal-de-maraba-e-os-interesses-da-vale/

Governo continua com processo de privatização da Amazônia

2008-07-30T18:52:00.000-03:00

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

O processo de privatização de trechos da floresta amazônica continua. O Serviço Florestal Brasileiro anunciou um novo Projeto de concessão, que permite que empresas privadas explorem trechos da floresta nacional Saracá-Taquera, nos municípios de Faro e Oriximiná, ambos localizados no estado do Pará.
Segundo o governo, a atividade irá acontecer em um ritmo que não comprometerá a saúde da floresta. Serão entregues à iniciativa privada mais de 200 mil hectares. Quem vencer a licitação terá o direito de explorar a área por até 40 anos. Cada hectare da um lucro anual de aproximadamente R$ 450 mil.
As comunidades locais temem serem excluídas do processo. Elas acreditam que as atividades das empresas irão inviabilizar a exploração da castanha-do-pará, açaí e outros produtos que servem de fonte de renda para as comunidades. O governo pretende privatizar 25 milhões de hectares de florestas públicas até 2010.
Esta é a segunda iniciativa adotada pelo Ministério do Meio Ambiente. Em setembro do último ano o Ministério lançou um edital de licitação para o chamado “Manejo Sustentável” da Flona do Jamari, situada no estado de Rondônia.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5110&Itemid=1font

Juiz Federal do Pará absolve comunicador comunitário

2008-07-29T10:36:00.001-03:00

Por Léslie Batista, da SDDH e do FDRC

No dia 24 de julho de 2008 a jurisprudência brasileira mais moderna foi fortalecida com sentença proferida pelo Juiz Federal da Seção Judiciária do Pará, que declarou que “não constitui infração penal manusear Rádio Comunitária de baixa potência”.
O fato ocorreu com o comunicador Marcos Paulo Sousa Soeiro, da Rádio Pará FM (localizada na cidade de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém), que estava sendo acompanhado pela assessoria jurídica do Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias.
O Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias foi criado em junho de 2007 e, pela primeira vez, obteve um resultado judicial que aponta no avanço da doutrina brasileira mais moderna. O Princípio da “insignificância” ou “bagatela”, que prega que o Estado não deve se ocupar com a repressão de crimes sem potencial ofensivo, está cada vez mais sendo utilizado para absolver comunicadores comunitários que se utilizaram de equipamentos de baixa potência [abaixo de 30 watts] nas Rádios Comunitárias.

Léslie Batista é advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e do Fórum em defesa das Rádios Comunitárias (FDRC). Correio eletrônico: lelecarusso@yahoo.com.br

Brasil - Grandes Projetos: De volta ao Pará

2008-07-28T21:25:00.002-03:00

Por Lúcio Flávio Pinto, Jornalista

A Vale anuncia uma grande aciaria e o governo federal diz que desta vez sairá a hidrelétrica de Belo Monte. São bilhões e mais bilhões em investimentos. Desta vez o Pará irá mesmo se desenvolver ou é mais uma ilusão?
Há uma nova onda de grandes investimentos desabando simultaneamente no Pará. Um deles foi anunciado com todas as letras na quinzena passada: a Companhia Vale do Rio Doce garante que, desta vez, dará um passo a mais na transformação do minério de ferro, que extrai há um quarto de século das minas de Carajás, em escala crescente (o que fez o horizonte da exploração cair de 400 para menos de 150 anos). A empresa disse que investirá seis bilhões de dólares numa fábrica que produzirá 2,6 milhões de toneladas de placas de aço em Marabá, no Pará.
É negócio de causar impacto em qualquer parte do mundo, mas sobretudo no Pará, que há seis anos vem disputando essa obra com o Maranhão. A Vale ainda juntará no pacote algumas outras iniciativas para ajudar o Estado a sair do mero extrativismo mineral, para cuja manutenção a ex-estatal tem dado sua decisiva colaboração. Mas o governo terá que fazer a sua parte, que não será pequena. Uma das contrapartidas poderá ser o licenciamento ambiental da usina de energia que a Vale planeja construir em Barcarena, com capacidade para 600 mil kW (o equivalente a quase duas das 21 turbinas que funcionam na hidrelétrica de Tucuruí), uma das maiores do programa de termelétricas no país.
A usina será à base de carvão mineral importado, um dos processos mais poluidores que há. Além de anunciar o uso da tecnologia mais limpa que existe, a Vale argumenta em defesa do seu projeto que não há alternativa no prazo que lhe interessa para permitir a ampliação da capacidade de produção da Albrás, a 8ª maior fábrica de alumínio do mundo, instalada em Barcarena. A Albrás estagnou, por causa de sua intensa demanda de energia não suprida, enquanto a vizinha Alunorte, que produz alumina, o insumo para o metal, cresceu tanto que se tornou a maior do mundo, por exigir muito menos energia.

Acessar texto completo: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=34186

Justiça no Pará: juiz realiza cruzada contra movimentos sociais

2008-07-27T09:45:00.002-03:00

Por Rogério Almeida*

Fossem realizar uma pesquisa para se conhecer o poder que melhor escancara as vísceras das desigualdades econômicas e sociais do país, difícil algum superar o poder Judiciário. Creio que somente a mídia o equivale em parcialidade. No Rio Grande do Sul o governo tucano deseja criar um estado de exceção contra o MST, onde mesmo almeja impedir a qualquer custo reunião que seja de uma dupla de pessoas. E se trajarem vermelho, mesmo que seja camisa do clube Internacional, serão enquadrados como hereges. Na corte superior o cacique máximo se empenha em libertar o mais notável gangster do sistema financeiro nacional.
Já nas bandas do Norte do país, mais precisamente em Marabá, cidade pólo do sudeste do Pará, o juiz Carlos Henrique Haddad desponta como um ás na cruzada em criminalizar as ações dos movimentos sociais da região da nação mais delicada na disputa pela terra.
Talvez se o fôlego da justiça sobrasse em sentido oposto, tanto crimes contra a vida de dirigentes sindicais e seus pares estivessem impunes. Talvez a grilagem de terras freasse, e mesmo as terras apropriadas indevidamente fossem revistas. Talvez Benedito Mutran não tivesse vendido terras públicas usadas em regime de comodato para o banqueiro Daniel Dantas…..Talvez uma porrada de coisas…….
Nesta semana o juiz Haddad de Marabá encorpou ainda mais os serviços prestados aos poderosos com um gol de placa, ao condenar mais três militantes de organizações sociais. Os eleitos desta vez são Luis Salomé de França, Erival Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira, que integram o MST e o Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM), a pagarem uma multa de cinco milhões de reais por obstrução da ferrovia da Vale no município de Parauapebas, no sudeste do Pará.

*Rogério Almeida é colaborador da rede www.forumcarajas.org.br, colaborador e articulista do EcoDebate. É autor do livro Araguaia-Tocantins: fios de uma história camponesa/2006. Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Acessar texto completo:
http://www.ecodebate.com.br/index.php/2008/07/26/justica-no-para-juiz-realiza-cruzada-contra-movimentos-sociais-artigo-de-rogerio-almeida/

70% das pesquisas da Amazônia são produzidas fora do Brasil.

2008-07-23T22:33:00.000-03:00

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

Apenas 30% das pesquisas sobre a Amazônia têm a participação de pelo menos um cientista com residência no Brasil. Esta é a afirmação do pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia, Adalberto Luís Val, dada durante a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Ele também afirmou que, das pesquisas brasileiras desenvolvidas sobre a Amazônia, apenas 9% são feitas por organismos amazônicos.
Adalberto ressaltou que a Amazônia é uma questão estratégica para o desenvolvimento do país. Ela ocupa quase 60% do território do país, representa quase 8% do Produto Interno Bruto do Brasil, mas os recursos para pesquisa representam apenas 2% do total nacional.
Para o vice-presidente da SBPC, Otávio Velho, os dados apresentados por Adalberto não devem provocar nenhuma “paranóia”, porque pesquisa estrangeira não é necessariamente ruim. Porém, ele também considera fundamental aumentar a presença da ciência brasileira na Amazônia.
“O grande dilema da Amazônia é como realizar o desenvolvimento econômico sem que isso signifique uma depredação dos recursos naturais, destruição da floresta ou a destruição dos grupos humanos que lá residem, sobretudo os indígenas. Esse é o grande desafio para a ciência”.
Segundo Otávio, o governo federal, por meiio dos Ministérios de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, está se movimentando para aumentar o número de instituições e de pesquisadores da floresta.
Durante a reunião da SBPC, deputados e cientistas assumiram como meta dobrar, em três anos, o número de doutores na região. O intuito é passar dos atuais 3.5 mil para sete mil pesquisadores.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5068&Itemid=1

Justiça Federal descobre grilagem de terras indígenas no sul do Pará

2008-07-23T22:29:00.001-03:00

Por Carlos Mendes, da Redação de O Liberal

Era tudo uma grande mentira. Uma trapaça do tamanho de dois países europeus juntos: Bélgica e Holanda. Ocupantes tradicionais do megalatifúndio de 3,8 milhões de hectares, os índios caiapós sequer desconfiavam que num escritório de Nova Iorque (EUA) e em outro gabinete, no Brasil, suas terras eram vendidas a preço de banana, R$ 1,20. As fazendas Santa Margarida e Carapanã, com suas dimensões adulteradas no cartório do 1º Ofício de São Félix do Xingu, no sul do Pará, foram protagonistas de uma novela fundiária com final feliz. A felicidade, no caso, foi do patrimônio público paraense, ameaçado por uma quadrilha que não pensou duas vezes em se valer até mesmo de 'fantasmas', como Jovelino Nunes Batista e Joaquim Conceição de Menezes, para se apossar de áreas ricas em mogno e minérios.
A Justiça Federal acabou com a farra dos grileiros, impedindo uma guerra declarada no Xingu pelos índios caiapós. Eles jamais permitiriam que os autores da fraude tomassem posse das terras. A venda foi anulada pelo juiz federal Carlos Henrique Hadad em decisão tomada em junho passado, mas só agora divulgada. A fraude foi descoberta e denunciada com exclusividade pelo jornal O LIBERAL em setembro de 1998.
Na aldeia Gorotire, em São Félix do Xingu, os caiapós souberam pelo repórter que suas terras tinham sido vendidas à empresa norte-americana Allied Cambridge LLC, por U$$ 1 milhão. 'Vai ter guerra por aqui. Ninguém vai tomar o que é nosso', avisou o guerreiro Akróêtyk. Os índios chegaram a se pintar para a guerra. O cacique disse que a justiça teria de anular imediatamente a venda fraudulenta. Akróêtyk foi incisivo: 'Branco só entra em terra caiapó quando índio deixa'.

Acessar texto completo:
http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&codigo=357374

Desmatamento registra alta também no Acre

2008-07-21T23:35:00.002-03:00

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

O índice de desmatamento da floresta amazônica cresceu também no estado do Acre. De acordo o relatório produzido pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), mais de 13 mil hectares de mata foram derrubados no estado. O número corresponde ao desmatamento realizado entre o período de janeiro de 2006 e dezembro de 2007. A devastação ocorre em áreas de conservação ambiental e em unidades de conservação, fato que também ocorreu em outros estados situados dentro da Amazônia Legal, no caso Pará e Mato Grosso.
As informações apontam que a Reserva Extrativista Chico Mendes e o Parque Nacional Serra do Divisor foram as áreas que mais sofreram desmatamento. De acordo com o Sipam, o desmatamento em terras indígenas aumentou mais de 150%. Dados do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostram que, no ano 2007, 20% do desmatamento na Amazônia ocorreu em reservas indígenas ou de proteção ambiental.
De acordo com Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon), a devastação segue uma lógica de derrubar a floresta para o comércio ilegal da madeira, para depois criar gado nessas áreas desmatadas. O Imazon afirma que a grilagem de terras, aliada com a falta de infra-estrutura do governo para fiscalizar, aplicar multas aos transgressores e depois cobrá-las, contribuem no aumento do desmatamento.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5055&Itemid=1

Pecuaristas, usineiros e carvoeiros entram para a “lista suja”

2008-07-18T01:36:00.005-03:00

Por Maurício Hashizume, da Repórter Brasil

Divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (15), a atualização semestral da "lista suja" de empregadores que exploraram trabalho escravo incluiu três grupos principais de infratores: uma maioria de pecuaristas, grande parte deles com fazendas situadas no chamado Arco do Desmatamento, que pressiona a Floresta Amazônica; empresas sucroalcooleiras da Região Centro-Oeste; e carvoeiros espalhados por diversos municípios do Mato Grosso do Sul. A inclusão da pessoa física ou jurídica na "lista suja" se dá somente após a conclusão de processo administrativo (instaurado a partir dos autos de infração lavrados no ato das fiscalizações), ao longo do qual os infratores têm a possibilidade de apresentar as suas posições com relação ao ocorrido.
Entraram em 15/07/2008 [para a “lista suja” do trabalho escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE]:
Adelino Gomes de Freitas - Fazenda Campelobo - Santana do Araguia (PA); Admir Ferreira Lino - Fazenda Engenho de Ferro - Camapuã (MS); Agrisul Agrícola Ltda - Fazenda e Usina Debrasa - Brasilândia (MS); Agrocana JFS Ltda - Ceres (GO); Alaílson Ferreira de Carvalho - Fazenda Novo Estado - Figueirão (MS); Almerindo Nolasco das Neves - Fazenda Uberlândia - Açailândia (MA); Antônio Carlos Osório Filho - Fazenda Patrícia - Wanderley (BA); Antônio Evaldo de Macedo - Fazenda Outeiro - São Mateus do Maranhão (MA); Ariovaldo Vignoto Peres - Fazenda Paineiras - Campo Alegre de Goiás (GO); Brasil Verde Agroindústrias Ltda - Ipameri (GO); Carlos Gualberto de Sales - Fazenda Ana Carla - Alto Alegre do Maranhão (MA); Diego Moura Macedo - Fazenda Soberana - São Luiz Gonzaga do Maranhão (MA); Eliane Balestreri Oliveira - Fazenda Vitória - Paragominas (PA); Enivaldo Canêdo - Fazenda Santa Terezinha - São Félix do Xingu (PA); Ervateria Tradição da Palmeira Ltda - Fazenda S. Jorge e N. Sra. das Graças – Petrolândia (SC); Fernando César Zanotelli - Sítio Zanotelli - Pancas (ES); Flávio Orlando Carvalho Mattos - Fazenda Coragem - Carutapera (MA); Gilson Muller Berneck - Fazenda Paraná e São Bernardo - Brasnorte (MT); Herlon Pedro Pinto Ribeiro - Fazenda Rio Branco - Rondon do Pará (PA); Humberto Eustáquio de Queiroz - Fazenda Rio Grande - Itupiranga (PA); Indústria Ervateira Anzolin Ltda - Vargem Bonita (SC); Ipê Agro – Milho Industrial Ltda - Inhumas (GO); João Antônio de Farias - Fazenda Minas Gerais - Ulianópolis (PA); João Emídio Vaz - Fazenda Santa Maria - Trindade (GO); João Feitosa de Macedo - Fazenda J. Macedo - Bela Vista do Maranhão (MA); José Carlos Batista da Silva - Fazenda Bom Jesus - Alcinópolis (MS); José Escórcio de Cerqueira - Fazenda Sta Bárbara e Bom Jesus - Monção (MA); Luis Felinto da Silva - Carvão São José - Selvíria (MS); Luiz Caetano da Silva - Fazenda São José - Brejo Grande do Araguia (PA); Mayto Baptista de Rezende - Fazenda Mimosa - Bandeirantes (MS); Miguel Gomes Filho - Fazenda do Miguelito - Itupiranga (PA); Nei Amâncio da Costa - Fazenda Progresso São Félix do Xingu (PA); Nelson Donadel - Distribuidora Centro Oeste Iguatemi (Dcoil) - Iguatemi (MS); Nivaldo Barbosa de Brito - Fazenda Ladeirão - Pacajá (PA); Paulo Rogério Sumaia - Fazenda Pouso Alto - Aquidauana (MS); Rio Pratudão Agropecuária Ltda - Fazenda Correntina - Jaborandi (BA); Roberto Barbosa de Souza - Fazenda Barbosa - Santa Luzia (MA); Ronaldo Jesus Pereira - Fazenda Piracanjuba - Água Clara (MS); Sbaraini Agropecuária S/A – Amambaí (MS); Valdemar Rodrigues - Fazenda Santa Rita - São Domingos do Araguaia (PA); Vicente Nicolodi - Fazenda Uruará - Uruará (PA); Walter Lúcio Klebis - Fazenda Estrela - Alcinópolis (MS); Weslei Lafaiette Guimarães - Carvoaria do Weslei - Goianésia do Pará (PA).

Acessar texto completo: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1381

Mais de 20% do desmate na Amazônia ocorre em área de reserva ambiental

2008-07-15T23:56:00.004-03:00

Por Desirèe Luíse, da Radioagência NP

De cada cinco árvores que foram derrubadas na Amazônia em 2007, uma tombou em reservas indígenas ou de proteção ambiental. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), através de um sistema que mede por satélite a devastação anual da floresta. Cerca de 2,3 mil quilômetros quadrados de áreas de reservas ambientais foram ao chão no último ano. O número cresceu mais de 6% em relação a 2006.
Embora o governo tenha comemorado quedas na destruição total da Amazônia desde 2004, a participação das áreas protegidas no total devastado dobrou no mesmo período. Na última semana, o Ibama apreendeu 3.100 cabeças de gado em plena Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará. O governo estima que há outros 40 mil animais na reserva.
De acordo com Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), não existe um plano de gestão para as áreas de proteção ambiental. Ele afirma que as fiscalizações têm ocorrido, porém o Ibama não faz com que as penas sejam cumpridas:
“O governo não criou uma infra-estrutura, não colocou gente para proteger essas áreas. As pessoas começaram a ocupar e então existem vários tipos de falhas, o governo vai lá fiscaliza, emite multas, ninguém paga e as pessoas continuam lá.”
O Ibama emite de oito a dez mil multas por ano relacionadas ao desmatamento na Amazônia. Para o pesquisador, o fato de o órgão aplicar a multa, mas elas não serem efetivamente cumpridas cria um descrédito, o que faz com que as pessoas continuem nas áreas de proteção ambiental.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5005&Itemid=1

Governo busca conciliação com donos de terras

2008-07-14T20:53:00.001-03:00

Por Maurício Thuswohl, da Agência Carta Maior

Determinado a colocar um ponto final na disputa política com proprietários de terras na Amazônia, o governo federal investe no pragmatismo e busca um denominador comum que possa frear novamente, e o mais rapidamente possível, o desmatamento na região. Na busca por um acordo, e seguindo orientações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) parece disposto a, literalmente, ceder terreno, como provam duas ações governamentais em andamento.
No Senado, com o apoio do ministro Carlos Minc, foi aprovada e agora segue para a sanção de Lula a Medida Provisória 422/08, que muda a Lei de Licitações e aumenta de 500 para 1.500 hectares a área máxima de terras da União que pode ser vendida sem licitação. Em outra frente, uma parceria do MMA com o IBGE realizará uma revisão cartográfica que vai definir novos limites para a Amazônia Legal. Essa iniciativa interessa especialmente aos proprietários cujas terras se dividem entre a Amazônia e o Cerrado, sobretudo os de Mato Grosso, que esperam aumentar em suas propriedades a área que não precisa ser submetida a normas mais rígidas de preservação ambiental.
A MP 422/08 foi aprovada pelo plenário do Senado na quarta-feira (9), por 37 votos a 23, com três abstenções. A aprovação foi possível graças aos votos do PMDB e do DEM. Os senadores do PT e do PSDB, em sua maioria, ainda tentaram barrar a MP, mas o relatório do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acabou sendo aprovado, numa decisão comemorada por parlamentares da bancada ruralista.
A liderança da resistência à MP foi assumida pela senadora Marina Silva (PT-AC). Contrariada, a ex-ministra chegou a apresentar uma emenda para excluir as áreas de floresta pública da faixa de ampliação da concessão para venda. Após votação nominal, no entanto, a proposta de Marina foi derrotada: “Essa medida vai significar um processo de privatização de terras e de legalização de áreas que foram ilegalmente griladas, com graves prejuízos para o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia”, protestou a ex-ministra.

Acessar texto completo:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15119

O pulo na Onça

2008-07-11T20:01:00.002-03:00

Por Quaradouro

A Procuradoria do Incra de Brasília ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal de Marabá, contra a Mineração Onça Puma Ltda., do Grupo Vale, desde 18 de junho passado. A companhia tem um projeto de exploração de níquel, em fase avançada de implantação, em áreas incidentes sobre os Projetos de Assentamento Tucumã e Campos Altos, nos Municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Felix do Xingu, Sul do Pará.
Segundo nota divulgada pelos escritórios da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, Tucumã e Marabá, nessa terça-feira, o Incra pediu ao Juiz Federal que seja imediatamente suspensa toda e qualquer atividade da Mineração Onça Puma que prejudique o meio ambiente e a reforma agrária, retirando-se todo maquinário destinado à extração mineral que provoque algum tipo de poluição ambiental e que finalmente sejam reestruturados os Projetos de Assentamento, voltando ao estado em que se encontravam antes da chegada da Mineradora, com produção agropecuária, funcionamento das escolas, postos de saúde e transporte coletivo.
Pede o Incra a anulação da compra irregular dos lotes dos assentados, feita pela subsidiária, e a fixação de indenização em seu favor, pelos prejuízos sofridos em relação ao valor da terra nua, benfeitorias e créditos concedidos aos assentados que venderam suas parcelas.
A Comissão Pastoral da Terra foi a primeira a denunciar os desmandos da Vale no Projeto Onça Puma, por meio de uma Representação proposta junto ao Ministério Público Federal de Marabá, em 16 de abril de 2008, e posterior divulgação na imprensa.

Fonte: http://quaradouro.blogspot.com/2008/07/o-pulo-na-ona_11.html

Indígenas cerram fileiras contra represas amazônicas

2008-07-11T19:50:00.003-03:00

Por Bernarda Claure, correspondente da IPS

Comunidades indígenas do Brasil e da Bolívia se declaram em emergência por causa da construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, que Brasília persegue incessantemente, enquanto pesquisas independentes buscam medir impactos do que será um dos maiores projetos energéticos da América do Sul. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende construir, este ano, as represas de Jirau e Santo Antônio, primeira parte do complexo em território brasileiro. Mas os vizinhos bolivianos do norte amazônico temem que o projeto desencadeie danos ambientais e que arrebatem suas terras.
As organizações que os representam reuniram-se no dia 29 de junho, na cidade boliviana de Riberalta, e se declararam em emergência. O pronunciamento de sete organizações sindicais e do Movimento de Afetados por Represas do Estado de Rondônia, ao qual o Terramérica teve acesso, exortou o governo da Bolívia a “não negociar nem assinar nenhum tipo de acordo” com o Brasil. O Madera, nome com que nasce na Bolívia, ou Madeira, no Brasil, tem origem na Cordilheira dos Andes, formado pelos rios Beni e Madre de Dios, para desembocar no Rio Amazonas, onde se converte em um dos rios mais caudalosos do mundo.
Atravessa uma região de grande biodiversidade, com um trecho binacional de correnteza e cachoeiras, ou cascatas de menor altura. Tal entorno impede a navegação de grande porte, mas oferece potencial hidrelétrico. Pesquisadores do Instituto de Hidrologia e Hidráulica da Universidade Mayor de San Andrés (UMSA) e do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento, junto com estudiosos apoiados pelo não-governamental Fórum Boliviano de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fobomade) tentam determinar os riscos que a Bolívia corre com a construção das represas. Embora o complexo deva ser erguido em território brasileiro, haverá conseqüências também para a Bolívia, disse ao Terramérica o pesquisador da UMSA, Jorge Molina.

Acessar texto completo: http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=3934

Vale é multada em R$ 5 mi pelo Ibama

2008-07-10T22:36:00.001-03:00

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

A segunda maior mineradora do mundo, a Vale, recebeu uma multa de R$ 5 milhões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A empresa é acusada de vender ilegalmente 9 mil m³ de madeira, quantidade capaz de encher 15 caminhões e que custa, aproximadamente, R$ 1 milhão.
De acordo com o Ibama, a Vale havia informado, por meio de um inventário, que iria desmatar cerca de 12 mil m³ de madeira, em uma área de onde retiraria minério. Porém, os fiscais encontraram apenas 2,2 mil m³ em toras na sede da empresa. A diferença entre os dois valores foi vendida, mas a Vale não tinha autorização para isto.
O Ibama ainda acusa a Vale de derrubar pouco mais de 600 m³ de espécies de árvores que não foram informadas ao órgão.
Parte da multa aplicada pelo Ibama também foi dada porque a mineradora não apresentou a documentação necessária de uma mina de bauxita em Parangominas (PA).
A assessoria da Vale informou que está elaborando uma "nota técnica" sobre o caso para questionar a decisão do Ibama.
No ano passado, as multas da Vale chegaram a R$ 3 milhões, dos quais apenas R$ 217 mil foram pagos. Desde que foi privatizada, em 1997, a empresa acumula mais de R$ 40 milhões em multas.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5001&Itemid=1

Operação em Juara encontra 51 em situação degradante

2008-07-08T21:55:00.008-03:00

Por Christiane Peres, da Repórter Brasil

Troncos fincados no chão sustentavam a lona preta dos barracões que abrigavam 51 trabalhadores em fazenda no interior do Mato Grosso. As pessoas que viviam no local estavam expostas ao frio, à chuva, a picadas de insetos e a qualquer outra doença que quisesse se aproximar. O "alojamento" também não oferecia água potável, sanitários, armários ou camas. Depois de horas de trabalho no roço e limpeza de pastos, eles descansavam seus corpos em redes amarradas às toras de sustentação do barraco ou mesmo no tecido estendido pelo chão de terra batida. A água que matava a sede, cozinhava e banhava os trabalhadores era a mesma que servia o gado.
Foi essa a situação encontrada pela fiscalização ao chegar na Fazenda Rio Mutuca, localizada nas proximidades de Juara (MT), entre os dias 19 e 20 de junho. A ação do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 51 trabalhadores de trabalho degradante.
Todos os resgatados foram conduzidos até o município de Juruena (MT), onde a empreitada concluída foi devidamente registrada em carteira e as guias para o recebimento do seguro-desemprego, preenchidas. As verbas rescisórias somaram R$ 251 mil - R$ 43,5 mil desse total relativos a danos morais individuais. Foram lavrados 16 autos de infração, cujos valores podem chegar a R$ 100 mil. O proprietário da fazenda, Luiz Alcir de Moraes, já com mais de 70 anos, delegava a administração do latifúndio de 12 mil hectares ao filho Luiz André, que esteve presente durante a fiscalização. Contudo, foi Luiz Alcir que se recusou a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que abre espaço para uma ação civil pública por danos coletivos.
"Essas pessoas estavam submetidas a situações desumanas de trabalho e habitação. Era insuportável ficar embaixo daqueles barracos. Fazia um calor imenso. Além disso, eles bebiam uma água turva, completamente imprópria para consumo. Uma situação chocante", relembra o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campo Grande (MS), Heiler Natali.

Acessar texto completo: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1382

Entidades de direitos humanos criticam condenação de militantes

2008-07-08T00:34:00.002-03:00

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará, José Batista Afonso, foi condenado a dois anos e cinco meses de prisão. A sentença do juiz da Justiça Federal, Carlos Haddad, expedida no último dia 12, também condenou o ex-coordenador regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI), Raimundo Silva. Ambos foram acusados de impedir o deslocamento de funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O episódio aconteceu durante uma manifestação em abril de 1999, em uma sede do órgão em Marabá (PA), quando movimentos sociais estavam acampados a mais de 20 dias cobrando agilidade para reforma agrária. Para Afonso esta decisão é política e está relacionada com a criminalização que os movimentos sociais estão sofrendo.
“Essa decisão está um pouco dentro deste contexto nacional de pressão e criminalização cada vez mais forte dos movimentos sociais. Deve ter muita relação, inclusive, com aquela declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal que, logo que tomou posse, fez um discurso duro contra os movimentos sociais. Então, é uma decisão que está em sintonia com este tipo de pensamento que hoje também se expressa fortemente no Rio Grande do Sul”.
Entidades de defesa dos direitos humanos, como a CPT e Pastorais Sociais, afirmam que a sentença tem motivação política. Os acusados já haviam acordado com a Justiça a suspensão do processo, mediante pagamento de cestas básicas. Mas outro juiz assumiu vara federal de Marabá e anulou todas as decisões do seu antecessor.
Segundo a CPT, nos últimos dez anos, foram mais de 800 assassinatos de trabalhadores rurais e defensores dos direitos humanos, mas nenhum mandante cumpre pena por estes crimes.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4949&Itemid=1

Mais de 60 fazendeiros já foram denunciados por trabalho escravo no Pará

2008-07-04T20:20:00.003-03:00

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

Nos seis primeiros meses desse ano mais de 60 fazendeiros do estado do Pará foram denunciados pelo crime de manterem trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão. A informação é do Ministério Público Federal (MPF) do estado. Nesta semana, o MPF denunciou à justiça o fazendeiro Antônio Pereira Vieira, proprietário da fazenda Atalaia II, localizada no município paraense de Paragominas.
Em abril de 2007, o Grupo Móvel de fiscalização do trabalho escravo resgatou 43 trabalhadores da propriedade do fazendeiro. Todos trabalhavam no roço do pasto. Eles viviam em situação de “servidão por dívidas”. Os trabalhadores tinham que pagar pela alimentação e pelos equipamentos de trabalho, ficando sempre em dívida com o fazendeiro. Além disso, os fiscais constataram que eles não tinham acesso à água potável, banheiros e comiam alimentação estragada. A jornada de trabalho do grupo era de aproximadamente 11 horas, não tinham carteira assinada e nem recebiam hora extra.
O processo está tramitando na Vara Federal do município de Castanhal no Pará. Caso o fazendeiro seja condenado, poderá pegar até 15 anos de detenção. Em 2007 foram 77 denúncias ajuizadas pelo MPF pela prática de trabalho escravo. Mais de 150 réus estavam envolvidos nessas ações.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4972&Itemid=1

Operação fecha carvoarias clandestinas no Pará

2008-07-03T23:27:00.001-03:00

Por G1, com informações do Globo Rural

Uma operação da Secretaria de Meio-Ambiente do Pará flagrou carvoarias e serrarias clandestinas em Tomé-Açu. A Operação Floresta em Chamas encontrou pelo menos dez carvoarias ilegais. Mais de 500 fornos estavam funcionando sem licença ambiental. A polícia diz que a atividade aumentou na cidade depois da Operação Arco de Fogo buscar, que fechou madeireiras e carvoarias em Tailândia.
A força-tarefa autuou em flagrante uma serraria por funcionar sem licença ambiental e por não comprovar a origem da madeira que estava no pátio. Parte da madeira já estava beneficiada. A empresa foi lacrada e um trator foi apreendido. A máquina foi usada para destruir 35 fornos de uma carvoaria que funcionava clandestinamente no meio da mata.
“Pelas carvoarias que visitamos, todas entocadas no meio da mata e os fornos todos de fabricação bem recente, deu para perceber realmente que houve uma migração de um município para outro”, explicou Bertolino Neto, delegado da Polícia Civil.
Uma estatística da Secretaria Estadual de Meio-Ambiente revela que um forno é construído com apenas R$ 400. Mensalmente, cada um deles gera uma receita em torno de R$ 5 mil só produzindo carvão. O metro cúbico do carvão é vendido por cerca de R$ 150.
Além do crime ambiental, os carvoeiros clandestinos são acusados de manter trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. Um grupo formado por jovens de 15 a 22 anos ganhava uma média de R$ 25 por três dias de trabalho e ainda tinha que pagar pela comida.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL632782-5598,00.html

Mobilizações marcam defesa da Amazônia peruana

2008-06-30T22:20:00.002-03:00

Por Redação da Adital

Desde o dia 6 de junho e durante todo este mês, várias mobilizações e protestos, em diversos pontos do Peru, foram realizados para frear a ofensiva legislativa do Governo de Alan García que atenta contra os direitos coletivos dos diversos Povos Indígenas que existem no Peru, cuja política estatal pretende beneficiar, diretamente, os grupos de poder econômico.
Para o mês de julho, se preparam ações pela defesa da Amazônia. Entre elas está a convocatória de uma paralisação nos dias 7, 8 e 9 em diversos pontos da Amazônia, convocado por diversos referentes políticos-sociais, indígenas, ambientais, grêmios. Para o mês de agosto, novas ações e mobilizações indígenas se vêem com força.
As bases da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep) se encontram mobilizadas em diversos cenários, em protesto contra esse novo atropelo e que entre outros impactos, acarretaria a perda dos direitos coletivos territoriais, a fragmentação e o despojo das terras para a super-exploração dos Recursos Naturais a um espaço que é vital para a existência do planeta.
A ofensiva legislativa é inconstitucional de forma e de fundo, sendo uma das razões a contraposição que se quer fazer a um tratado Internacional de Direitos Humanos de primeiro status constituinte, que é o convênio 169 da organização Internacional do Trabalho (OIT), como, a declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e que foi apoiada pelo Estado peruano em 13 de setembro de 2007.
O resguardo dos Direitos coletivos, assegurado por essas determinações é ignorado pelo governo de Alan García, que se empenhou em iniciar uma violenta política de imposição, começando com o já promulgado Decreto legislativo "1015", que busca fragmentar as terras por meio de títulos individuais e risco latente de despojo.
A Aidesep apresentou, ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), uma ação legal de inconstitucionalidade contra o decreto legislativo que fomenta a desarticulação do sistema de propriedade coletiva dos povos indígenas, atenta contra o direito de consulta e de consentimento prévio, livre e informado, em um País onde se está negando os direitos indígenas.
"Nós indígenas temos uma visão distinta do território porque para nós é um bem coletivo, não individual, e além disso está relacionado com costumes e valores culturais", disse à agência antes de viajar para Washington para as gestões da CIDH.

Fonte: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=33737

Vale quer R$5,2 mi de trabalhadores

2008-06-30T18:36:00.001-03:00

Por Quaradouro

A Companhia Vale do Rio Doce está cobrando na Subseção da Justiça Federal em Marabá, via advogados de Belém, R$ 5.200.000,00 de integrantes do Movimento dos Trabalhadores rurais Sem-terra (MST), do Movimento dos Trabalhadores em Mineração (MTM) “e de outros movimentos ditos “sociais”, que promoveram a ocupação da estrada de ferro da mineradora na região de Carajás. A execução se dá no contexto de Interdito proibitório movido contra Raimundo Benigno Moreira, Jurandir Ferreira de Araújo, Luis Salomé de França, Antônio Barros da Silva, Alexandre Rodrigues, Eurival Carvalho Martins, Otacílio Rodrigues Rocha, Marilena Machado e outros, num total de 500 militantes, cominados com multa diária individual no valor de R$ 3 mil fixada pela justiça em 28 de fevereiro passado. Alega a empresa o sucessivo descumprimento, da parte dos trabalhadores, das decisões judiciais em razão do bloqueio da ferrovia à altura do Km-847, na localidade conhecida como “Pontilhão”. Em seu pedido, a Vale propõe “a prática de todos os atos de penhora e arresto sobre os bens dos réus que forem encontrados em seu acampamento”.

Fonte: http://quaradouro.blogspot.com/2008/06/vale-quer-r-52-mi-de-trabalhadores.html

Incra desconhece situação fundiária de áreas de Amazônia Legal

2008-06-28T01:03:00.006-03:00

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

Um levantamento concluído pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelou que o órgão desconhece uma área de aproximadamente 710 mil quilômetros quadrados dentro da Amazônia Legal. Está área equivale ao tamanho dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná juntos. O Instituto ainda não sabe se este território está nas mãos de posseiros ou grileiros.
A maior parte das terras desconhecidas está no Pará. O levantamento do Incra foi feito com a ajuda de imagens de satélite. As imagens, de acordo com o órgão, geram dúvidas sobre algumas manchas negras localizadas na mata, que podem ser focos de desmatamento, ou não.
O Incra pretende fazer a regularização fundiária, regularizar os documentos, afastar os grileiros e dar uma destinação a essas áreas. Essas poderão ser transformadas em reservas ambientais, assentamentos ou serem incluídas no eixo de desenvolvimento da economia local.
Dos 710 mil quilômetros quadrados de áreas desconhecidas, o governo pretende concluir o trabalho em pelo menos 200 mil quilômetros quadrados até o final deste ano.

Fonte:

http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4958&Itemid=1

Trabalho escravo prossegue e mais libertações são registradas no MT

2008-06-24T20:46:00.003-03:00

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

Um grupo de 51 trabalhadores foi resgatado no estado do Mato Grosso (MT) pelo Grupo Móvel de fiscalização do Trabalho escravo. A ação se deu na última semana. Os trabalhadores foram encontrados na Fazenda Rio Mutuca, situada no município de Juara. Todos eles estavam em condições precárias de alojamento. A água utilizada para consumo humano e banho dos trabalhadores era a mesma disponível para o gado.
O Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE) estima que por manter os empregados nessa condição, o proprietário da fazenda deverá desembolsar cerca de R$ 200 mil. Com uma ação civil pública por reparação moral coletiva dos trabalhadores, que será encaminhada pelo Ministério, esse valor poderá chegar a R$ 1 milhão.
Os trabalhadores relataram aos fiscais que quando precisavam de atendimento médico, em razão de acidentes de trabalho, recebiam apenas auxílio para o deslocamento até uma balsa próxima à fazenda. Depois eles dependiam de carona para chegar ao hospital mais próximo. Segundo relato do fiscal responsável pela operação, Benedito Lima, em poucas operações foram “encontrados trabalhadores em situação tão degradante como a desses”. Todos eles foram encaminhados ao município de Juruena (MT) onde começaram a receber os direitos trabalhistas como seguro desemprego.
Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram que o estado do Mato Grosso é o segundo colocado entre os estados onde, nos últimos doze anos, mais trabalhadores foram libertados da condição de escravidão. São 18 fazendeiros mato-grossenses na lista suja do trabalho escravo elaborada pelo Ministério do Trabalho. Grande parte das libertações ocorre em fazendas de corte de cana-de-açúcar.

Fonte:

http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4923&Itemid=1

‘Mentira institucionalizada’ justifica Hidrelétrica de Belo Monte

2008-06-23T21:59:00.003-03:00

Por Valéria Nader, economista e editora do Correio da Cidadania

A defesa do livre direito de expressão, com respeito à integridade física, é o que se seguiria em abundância ao ‘incidente’ com o representante da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende - após uma apresentação em defesa da hidrelétrica de Belo Monte na cidade de Altamira/Pará, foi cercado por vários índios, e acabou sendo atingido por um facão em seu braço direito.
Defesa obviamente justa, mas incapaz de dar conta do simbolismo do ato nem tampouco de uma complexa realidade que pode estar em jogo por trás da construção de Belo Monte.
Defendido muitas vezes a partir de uma ótica ‘desenvolvimentista’, especialmente em sua conformação atual, este projeto carrega uma série de contradições que não encontram guarida de nossos meios de comunicação, da maioria da classe política e também de intelectuais.
Para trazer à tona essas contradições, aprofundando este debate, conversamos com o professor da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Oswaldo Sevá Filho, organizador da obra Tenotã-Mo - Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu.

Acessar texto completo:http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1955/68/

Rebanho de 3.000 "bois piratas" é apreendido no PA

2008-06-19T13:36:00.003-03:00

Por Hudson Corrêa e Fernanda Odilla, da Folha de São Paulo

Um rebanho de 3.000 "bois piratas" foi apreendido na semana passada em Altamira (PA), na região da Terra do Meio, na Amazônia, e está sob a guarda do Ibama, segundo a Polícia Federal.
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou, no início do mês, a estratégia de apreensão de bois criados em áreas desmatadas como forma de combater o desmatamento. Minc batizou a operação de "Boi Pirata".
"[O gado] foi apreendido na estação ecológica Terra do Meio, estava lá de forma ilegal. A área tinha sido autuada e embargada. O dono descumpria o embargo", disse Walber Feijó, um gestor das unidades de conversão.
"Um servidor do Ibama é o depositário fiel das cabeças de gado. Em tese, é o mais novo milionário com 3.000 cabeças de gado. É brincadeira nossa com ele", disse o delegado Jorge Eduardo.
"O Ibama deve fazer a retirada do gado. Depois deve pôr a leilão, e o dinheiro será doado ao Fome Zero, como quer o Minc, ou destinado a um fundo de meio ambiente", acrescentou o delegado. A reportagem não conseguiu localizar o dono dos bois.
A apreensão dos animais ocorreu na operação de desocupação de áreas na região da Terra do Meio. Foram cumpridos 16 mandados.
Na região existe a disputa judicial por 6,2 milhões de hectares compreendidos em duas áreas, reivindicadas por duas empresas que pertenciam ao empresário Cecílio do Rego Almeida, 78, que morreu em março deste ano.
Para o Ministério Público Federal, trata-se da maior área de terras públicas griladas no Brasil. O advogado Eduardo Toledo, do grupo CR Almeida, disse que as áreas não são griladas. Segundo ele, a disputa pela posse das terras está só no começo de uma batalha judicial.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u413544.shtml

Pavulagem: 21 anos de folia

2008-06-17T19:32:00.002-03:00

Por Rogério Almeida

Um guarnicê (reunião) para pôr mais lenha na fogueira do caldeirão da cultura popular amazônica. Diz a lenda que assim germinou há 21 anos na cidade de Belém, capital do Pará, o grupo Arraial do Pavulagem. Na cabeça dos artistas locais a formação de público constava no horizonte. Na cidade quase ilha, a Praça da República serviu-lhe de berço.
O logradouro é um dos pingentes dos áureos dias do ciclo da borracha. É a praça que abriga o festejado Teatro da Paz. É na praça que todos os domingos ricos, remediados e pobres de todos os tons se cruzam. Há vendedores/as de tudo que é coisa: artesanato, obras de arte, relíquias, comidas regionais, livros, instrumentos musicais e outros badulaques. Músicos à margem, e outros nem tanto, fazem som.
Em alguns domingos do mês de junho barricas, matracas, maracais, alfaias, metais embalam o cordão do grupo Pavulagem. Uma referência ao pavão. A tradução indica tratar de um fanfarrão, aquele que gosta de aparecer. Se no Nordeste é o manto negro da noite que serve de cenário das celebrações da quadra junina, em Belém, os arrastões do grupo ocorrem sob o sol de 40º. Chapéu de palha enfeitado por fitas coloridas socorre do calor.
Negro, índio e caboclo são a matriz de toadas, lundus, carimbós, ladainhas, que tem no universo rural a raiz. Num mundo de água, sob o olhar da baía do Guajará, o cordão de brincantes faz o aquecimento. Idosos, adultos e crianças engrossam o coro que ultrapassa a casa de 10 mil. As mangueiras, algumas seculares, da Av. Presidente Vargas testemunham a marcha da brincadeira. Vendedores de água e cerveja acodem os participantes.
“Já pedi até a lua pra tentar te convencer. Mas acabei namorando a lua. Só não namorei você”. Canções de amor integram o repertório que homenageia São João, São Pedro e São Marçal. Uma outra celebra um boi da lua. “Mamãe eu vi boi-da-lua dançar no planeta do Brasil”.
A toada explica que o festejo é uma promessa. “Meu São João, vim pagar a promessa. Trazer esse boizinho pra alegrar sua festa. Olhos de papel de seda. E uma estrela da testa”. César Teixeira, poeta maranhense assina a canção. Pavulagem e Teixeira se conhecem apenas por versos.
No período de momo o boi vira bloco de carnaval. E a rua ganha o Cordão do Peixe Boi. Gerido no bioma amazônico nada mais justificável. O adereço é o próprio mamífero ameaçado de extinção. Integrar a brincadeira é fácil. Basta comparecer ao local de ensaio e mostrar habilidades de dança ou percussão. Ou caso contrário simplesmente engrossar o coro dos informais.

Rogério Almeida é Mestre em Planejamento do Desenvolvimento, autor do livro “Araguaia–Tocantins: fios de uma história camponesa” e colaborador da rede Fórum Carajás.

Trabalho degradante é flagrado em seringal e na pecuária leiteira

2008-06-16T20:12:00.001-03:00

Por Beatriz Camargo, da Repórter Brasil

Operação do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou 18 pessoas em condição degradante em duas fazendas da região de Tucuruí, no oeste do Pará. No dia 29 de maio, a equipe resgatou 12 pessoas da Fazenda Juriti, em Tailândia (PA), que tem três mil hectares. Os trabalhadores extraíam látex das seringueiras da área e faziam também o despolpamento do cupuaçu. Entre os resgatados, havia um adolescente de 15 anos.
Dono da propriedade, Jaime Argollo Ferrão se negou a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores. A recusa em quitar as pendência gerou uma ação judicial. Segundo informações do auditor fiscal do trabalho e coordenador do grupo móvel, Klinger Moreira, os bens dele estavam bloqueados pela 2ª Vara do Trabalho de Tucuruí pelo menos até a última sexta-feira (6).
Para Jaime, a denúncia contra sua propriedade não procede. "Eu não concordei [com a fiscalização]. Fui invadido pelo MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra]... Só quatro pessoas trabalham pra mim. O resto, não".
Quando a equipe fiscalizatória chegou ao local, encontrou seis trabalhadores alojados no galpão industrial normalmente utilizado para o beneficiamento de cupuaçu, que não se processa durante este período do ano. Outras seis pessoas tinham sido demitidas naquele mês, mas ainda estavam no local e foram incluídas na fiscalização. "O fazendeiro tinha demitido sem pagar nada, nem aviso prévio, nem rescisão do contrato", conta Klinger.
"Metade da parede [do alojamento] era de madeira e a outra metade era uma tela de mosquiteiro", descreve o coordenador da ação. Chovia dentro do armazém e trabalhadores relataram que era freqüente a presença de ratos. A cozinha funcionava no mesmo local. Não havia armários para armazenar roupas e mantimentos. A mulher que cozinhava para o grupo vivia no espaço com o cônjuge e três filhos (a criança mais velha tem três anos).

Acessar texto completo: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1366

Semente transgênica domina plantio estadual

2008-06-14T12:33:00.002-03:00

Por Edivaldo Mendes, do Jornal “O Liberal”

Com um atraso de no mínimo uma década, a produção de soja e milho a partir de sementes transgênicas começa a dominar quase que totalmente a agricultura de Paragominas [PA] e região. Apesar de ainda haver muita falta de informação sobre o assunto entre os produtores, eles já passaram a ter fácil acesso a híbridos geneticamente modificados, mais eficientes em produtividade e resistentes às pragas do campo.
Agora eles lutam é para derrubar a burocracia e as barreiras impostas pelo Ibama e pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema), com o objetivo não só de estar mais perto das novidades da biotecnologia, mas também lutar para poder abrir novas áreas em terras degradadas, para o cultivo de milho e soja geneticamente modificados. Hoje, somente pouco mais de 40 mil hectares estão sendo trabalhadas na produção de grãos. Por sinal, mesma área se vem produzindo nos últimos três anos.
Esse domínio dos transgênicos na agricultura da região nordeste paraense ficou evidenciado no último final de semana, durante a realização do 6º Dia de Campo de Paragominas, que aconteceu na fazenda Juparaná, e reuniu mais de 100 produtores de grãos da região. Eles conheceram muitas novidades tecnológicas, como o lançamento de dois híbridos de milho, um de sorgo, para a produção de grãos e pastejo, um herbicida com tecnologia conservacionista, para ser utilizado em manejo em áreas de plantio direto.
Mas a introdução do milho geneticamente modificado na lavoura paraense foi, sem dúvida, a grande estrela do evento rural. Além do milho 177, que está surpreendendo pela sua produtividade, os produtores conheceram outra variedade, o 'hyldegard', que já trás no seu gene a proteção direta contra a lagarta, evitando aplicação de defensivos, o que significa menos impacto ambiental, e economia de dinheiro e até da água que seria utilizada nessa borrifação.
'Na verdade, os nossos produtores já esperavam com ansiedade que essas novidades chegassem às suas mãos. Além do ganho de produtividade, eles vão ter redução de custo. Sinal de lucros maiores. O que existem são barreiras do governo, mas que agora começam a ser quebradas', afirma o engenheiro agrônomo José Netto, um dos organizadores do Dia de Campo.

Ver texto completo: Jornal “O Liberal”. Edição: Ano LXII - Nº 32.144 - Belém, Sexta, 13/06/2008

Leilão ameaça soberania da Amazônia

2008-06-12T17:04:00.001-03:00

Por Tatiana Merlino, da Redação do “Brasil de Fato”

O leilão da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, abre a fronteira amazônica para a construção de grandes empreendimentos energéticos na região e representa uma ameaça à soberania nacional. De acordo com o sociólogo Luis Fernando Novoa, professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), trata-se “do repasse da soberania para o capital privado transnacional”.
O consórcio liderado pela franco-belga Suez Energy (Tractebel), maior geradora privada de energia do Brasil, venceu o leilão ocorrido no dia 19 de maio. Segundo Novoa, que é membro da Rede Brasil – Vigilância de Instituições Financeiras, a abertura da fronteira da Amazônia “representa o projeto de construção de um corredor de exportação bioceânico, mas que servirá apenas aos interesses de grandes grupos econômicos, e não a um projeto nacional ou regional”.
A hidrelétrica de Jirau é o segundo empreendimento do rio Madeira, o maior afluente do rio Amazonas. O primeiro, a usina de Santo Antônio, já foi leiloado em dezembro de 2007 para o consórcio Madeira Energia – Odebrecht e Furnas. A construção das duas hidrelétricas faz parte do Complexo Rio Madeira.

Acessar texto completo:
http://www.brasildefato.com.br/v01/impresso/jornal.2008-06-04.1956806320/editoria.2008-06-11.5960579240/materia.2008-06-11.2692400888

SEDH divulga relatório de violações investigadas no Pará

2008-06-11T19:49:00.001-03:00

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

O Conselho de Defesa da Pessoa Humana (Cdph) - órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos - aprovou nesta terça-feira (10), um documento que relata violações de direitos humanos ocorridas em 2007 no estado do Pará. Entre os fatos analisados, consta o caso da adolescente de 15 anos que, em 2007, foi colocada em uma cela junto com detentos do sexo masculino. O fato ocorreu na cadeia pública do município paraense de Abaetetuba. Na carceragem a jovem sofreu abuso sexual e foi espancada por diversas vezes.
O relatório faz diversas recomendações aos órgãos do poder executivo, legislativo e judiciário, nas esferas estadual, municipal e federal na tentativa de amenizar violações dos direitos humanos como essa. Também é destacado a falta de investimentos do Estado em infra-estrutura do sistema prisional e em programas e planos desenvolvidos no enfrentamento de problemas sociais que “estão na raiz das violações”.
Uma denúncia entregue por entidades brasileiras à Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2007, mostra que nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Norte foram identificados casos semelhantes ao da menor presa no Pará. O governo aponta que no Brasil 25% das mulheres detidas estão em locais não apropriados.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4814&Itemid=1

Grupo móvel liberta 13 de trabalho escravo em área de pecuária

2008-06-10T18:57:00.003-03:00

Por Beatriz Camargo, da Repórter Brasil

Mais 13 pessoas foram libertadas de trabalho análogo à escravidão no último dia 21 de maio, no norte do Tocantins. A fiscalização do grupo móvel comandado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou trabalhadores vivendo em péssimas condições, sem receber salário, submetidos a dívidas e em área de difícil acesso no interior da Fazenda Canadá, em Santa Fé do Araguaia (TO).
Os trabalhadores estavam alojados em três diferentes espaços: uns dormiam numa casa de alvenaria, outros num barraco de lona e um casal com uma criança de 10 meses de idade e mais dois trabalhadores viviam junto com alguns animais no curral da propriedade. Todos eles faziam o chamado "roço da juquira", que é a limpeza do pasto para a criação extensiva de bovinos.
O barraco de lona e madeira, que abrigava quatro trabalhadores, estava a cerca de quatro quilômetros para dentro de uma mata. Os fiscais só chegaram ao local a cavalo. Os libertados que estavam na casa de alvenaria declararam à equipe que, antes de ocupar a construção, também ficaram dois meses alojados no mesmo barraco sem condições mínimas no meio do mato.
O grupo móvel identificou descontos ilegais de alimentação e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), expediente típico para "endividar" quem é explorado. O salário não era pago regularmente e os trabalhadores recebiam apenas alguns adiantamentos, quando queriam ir para o centro de Santa Fé do Araguaia, a 30 km de estrada de terra da propriedade.
O pagamento das verbas rescisórias (pouco mais de R$ 34 mil), foi feito nesta terça-feira (3), em Araguaína (TO). O dono da Fazenda Canadá, João de Araújo Carneiro, não mora no estado. A Repórter Brasil conversou por telefone com o administrador da fazenda, que acompanhou o pagamento em nome de João. Ele declarou que a questão já estava "resolvida", com todos os contratos rescindidos e não havia mais nada a falar sobre o assunto.
Integrante do grupo móvel, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Gláucio Araújo de Oliveira firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o pagamento de R$ 40 mil em danos morais coletivos. O valor será revertido em bens para equipar a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Tocantins (SRTE-TO), com sede em Palmas, capital do estado.

Acessar texto completo:
http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1360&name=Grupo-m%F3vel-liberta-13-de-trabalho-escravo-em-%E1rea-de-pecu%E1ria

Incra mapeia estrangeiros com propriedades no Brasil

2008-06-09T21:45:00.002-03:00

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

O Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) constatou por meio de levantamento, que além da Amazônia, grandes extensões de terra nos estados brasileiros estão em posse de estrangeiros. Somente no estado do Mato Grosso – onde foi constatado o maior número de casos - 750 mil hectares estão nas mãos dessas pessoas.
Em São Paulo, o número de fazendas em nome de estrangeiros é superior a 11 mil. Preocupado com a cobiça de empresas e compradores de outros países por terras brasileiras, o Incra espera um parecer da Advocacia Geral da União (AGU). A AGU irá monitorar este tipo de ação no Brasil, fixando limites para a aquisição de terras por estrangeiros e controlando a ação de empresas internacionais que se associam com empresas locais. No Brasil, a compra de terras por estrangeiros esta prevista na lei 5.709/71, porém, com o novo parecer, a AGU pretende limitar este tipo de atividade.
55% das propriedades registradas em nome de estrangeiros no Brasil estão na Amazônia. O número é superior a três milhões de hectares. Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT) a situação é preocupante, pois junto com o interesse por terras, os estrangeiros trazem o plantio de cana-de-açúcar e soja. Atividades baseadas em monoculturas e responsáveis pelo aumento do trabalho escravo no Brasil.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4790&Itemid=1

BNDES pode beneficiar a Vale mais uma vez

2008-06-06T17:09:00.001-03:00

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

A siderúrgica que a Vale planeja construir no Pará poderá ter o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como sócio. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo presidente do banco, Luciano Coutinho. De acordo com Coutinho, a proposta está dentro da política do BNDES de apoiar investimentos em regiões menos desenvolvidas, como o Norte e o Nordeste. Mas o projeto ainda está em fase de negociação.
As condições de infra-estrutura do projeto estão sendo avaliadas e um limite para participação do BNDES ainda não foi estipulado. Porém, Coutinho adiantou que os investimentos serão de pelo menos R$ 5 bilhões e que a produção será destinada tanto para o mercado interno, como para o externo.
Mais de dez anos depois de sua privatização, a Vale continua recebendo financiamento público. Em abril, o BNDES disponibilizou para a mineradora mais de R$ 7 bilhões, o maior montante liberado para apenas uma empresa na história do banco. Uma semana depois, o então secretário executivo do BNDES, responsável por esta negociação, recebeu convite e foi trabalhar para a Vale.
Em março, movimentos populares protestaram em frente à sede do BNDES, na cidade do Rio de Janeiro. Centenas de manifestantes denunciaram a política de financiamento do banco que, apesar de ser público, privilegia os interesses privados.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4770&Itemid=1

Justiça do PA anula absolvição de envolvido na morte de Dezinho

2008-06-05T17:49:00.002-03:00

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

A terceira câmara de justiça do estado do Pará reverteu na última semana uma decisão judicial que absolvia o fazendeiro Décio José Barroso. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato do sindicalista José Dutra Costa. Conhecido como Dezinho, o sindicalista foi morto há oito anos no município de Rondon do Pará (PA). Na época do julgamento a absolvição do fazendeiro foi defendida pela promotora do município, Lucinery Helena e concedida pelo juiz Haroldo Fonseca. A atuação de Dezinho em defesa dos trabalhadores despertava a ira dos fazendeiros da região.
Com a anulação, o fazendeiro pode ter a prisão decretada caso a defesa perca todas as ações que pode encaminhar pedindo a anulação da decisão. O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará que acompanha o caso, Sérgio Martins, aponta que “o acusado irá para um novo julgamento”. Ele acredita que embora o histórico do estado seja de impunidade, seja possível reverter a absolvição com “os vários indícios de envolvimento do fazendeiro com o crime”.
O pistoleiro Wellington de Jesus Silva, que executou os disparos contra o sindicalista e o único acusado do crime que estava preso, não retornou a prisão após ser liberado por alguns dias para ver a família. A fuga do pistoleiro da penitenciária de Belém (PA) fez a CPT e a Justiça Global denunciar o governo brasileiro à Comissão de Diretos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4768&Itemid=1

Entidades criticam sentença da justiça do PA

2008-05-10T17:21:00.004-03:00

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

A absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado como mandante da morte da freira estadunidense Dorothy Stang, gerou descontentamento em diversos órgãos do governo e da sociedade. A sentença foi dada nesta terça-feira (06) pela justiça paraense. Para o novo coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Gilson Cardoso, o momento é de unir forças pela anulação da sentença. Ele aponta que “isto poderá prejudicar a imagem do Brasil perante outros países que acompanham nossos esforços na defesa dos direitos humanos e pelo fim da impunidade.”
A secretaria especial dos direitos humanos, em nota assinada pelo ministro Paulo Vannuchi, também criticou a sentença. No documento, Vannuchi lembra da luta da missionária em “defesa das populações pobres do Xingu e pela preservação da floresta amazônica brasileira”. A nota considera a sentença um “estímulo à criminalidade e à violência” e lembra que 2008 é um ano estratégico para a defesa dos direitos humanos no mundo. Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) comemora os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A secretaria lembra também que o Brasil organiza uma extensa agenda de eventos voltados para essa questão, que poderão ser prejudicados por “tristes episódios de celebração da impunidade”. Em dezembro o Brasil realizará a Conferência Nacional de Direitos Humanos.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4582&Itemid=1

Brasil caminha para ter maior área plantada de soja no mundo

2008-04-27T19:52:00.002-03:00

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

Ainda em 2008 o Brasil pode ultrapassar os Estados Unidos (EUA) na exportação de soja. A estimativa pertence ao relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis” produzido pela Organização Não-Governamental (ONG) Repórter Brasil. Os males sociais e ambientais causados pelo aumento da produção de agrocombustíveis no Brasil foi tema de uma discussão promovida pela ONG nesta quinta-feira (24), em Buenos Aires, capital da Argentina.
O relatório mostra que a expansão do cultivo de soja no país está relacionada com a febre dos agrocombustíveis. Os EUA têm aumentado a demanda de etanol produzido a partir do milho – deixando de lado o cultivo de outros alimentos. Para suprir a procura por soja, o Brasil aumentou e muito o plantio do grão. Estima-se que no máximo em seis anos o país terá a maior área plantada de soja no mundo.
A produção de soja aumentou quase 8% no Nordeste e 20% na Região Norte. Tais lavouras avançam sobre a Amazônia, tomam o lugar antes destinado para a pecuária. Essa expansão também está provocando altos índices de desmatamento na floresta.
Ainda de acordo com o estudo, o cultivo da soja tem ligação com o trabalho escravo. O relatório mostra que mais de 5% dos casos deste tipo de exploração ocorridos em 2007 foram em áreas usadas para a plantação de soja.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4488&Itemid=1

Frei Henri denuncia ocupações ilegais no sul do Pará

2008-04-19T19:10:00.002-03:00

O advogado da Comissão Pastoral da Terra, Frei Henri des Rosiers, que atua na Diocese do Xingu, esteve em Belém, na manhã desta terça-feira (15), para denunciar a ocupação ilegal de duas áreas de assentamento na região sul do Pará.
Segundo o religioso, que sofre ameaças de morte por sua atuação em defesa da reforma agrária na região, pesquisas em uma mina de níquel descoberta pela mineradora Vale causam sérios danos ao meio ambiente.
Frei Henri veio à capital para denunciar o caso através de uma representação contra a Vale no Ministério Público Federal. 'Vim denunciar as irregularidades que a empresa está fazendo dentro da área dos projetos de assentamento do Incra, em Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu. Ela - a empresa - se apossou de maneira ilegal dessas áreas quando descobriu minas de níquel nesses assentamentos', denuncia o religioso. Os assentamentos em questão são o Campos Altos, em Ourilândia do Norte; e Tucumã, em São Félix do Xingu.
De acordo com o advogado da CPT, a empresa começou as pesquisas na região nos anos 90, mas desde 2005 pressiona os colonos a vender suas terras. 'Alguns acabaram vendendo porque não tinham mais condições de morar nos locais mais atingidos. Há muitas queixas de colonos dizendo que não conseguem mais criar gado por causa da poluição; as paredes das casas também estão rachando', conta Henri.
Para Henri, a situação é grave. 'São colonos que vivem nessas áreas há mais de 20 anos e a Vale está se instalando lá sem nenhuma autorização oficial do Incra. Isso é invasão de terra pública', acusa.
A ação, que será protocolada hoje no Ministério Público Federal, é por danos ambientais e destruição do patrimônio público. 'As estradas e casas dos colonos, que foram construídas com dinheiro público, estão sendo destruídas', diz o religioso.
Assentamentos - Mais de 120 mil famílias vivem nos assentamentos Campos Altos, em Ourilândia do Norte; e Tucumã, em São Félix do Xingu. Dos dois, Tucumã é o maior, com mais de 100 mil famílias. A área do assentamento, segundo a CPT, é quase da extensão do município de Xingu, mas o conflito ocorre numa área de cerca de 7 mil hectares. 'Desses cinco mil já foram ocupados pela Vale irregularmente', diz Frei Henri. Os colonos vivem no local há mais de 20 anos.
Já Campos Altos, são mais de 200 mil famílias, ocupando uma área de cerca de 8 mil hectares, há mais de 10 anos.
O Portal ORM tenta contato com a Companhia Vale para saber sua posição sobre as acusações feitas pelo advogado da CPT.

Fonte: Portal ORM (www.orm.com.br), Redação On-line - Ultimas noticias, matéria postada no dia 15/04/2008 as 12h24m

A luta continua até o último índio! Carta da Raposa Serra do Sol

2008-04-11T15:05:00.002-03:00

Nós, comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol-RR, diante da suspensão da Operação Upatakon 3, por determinação do Supremo Tribunal Federal, a pedido do governo do Estado de Roraima, manifestamos:
Há mais de trinta anos sofremos com num doloroso processo de reconquista das nossas terras, que acreditávamos seria concretizado pelo Estado Brasileiro, em cumprimento à Constituição Federal, aos direitos humanos dos povos indígenas e ao decreto de homologação do Presidente da República.
Chega de sofrimento, já esperamos demais! Tivemos calma, muita paciência e confiança nas autoridades, mas agora basta! Independente das autoridades, podemos decidir sobre o nosso futuro e tomar providências, com a união do nosso povo, na desintrusão dos invasores de nossa terra.
Onde estão as autoridades? Os homens da Lei? Pontes foram queimadas, pessoas agredidas, bombas fabricadas aos olhos das autoridades, tratores ‘cortaram’ estradas aos olhos dos canais de televisão, até carro-bomba foi usado contra a Polícia e quase nada foi feito até agora.
Muitas vezes fizemos o papel das autoridades pedindo paciência aos nossos irmãos. Nós acreditamos no governo, mas a lentidão das autoridades federais, permitiu que os inimigos dos nossos direitos se manifestassem violentamente e conseguissem inverter a situação, sacrificando nós, povos indígenas.
Não aceitamos que as autoridades tenham esperado três anos e tenham permitido todo o terrorismo dos últimos onze dias na Raposa Serra do Sol até que o Supremo pudesse mandar suspender a Operação. Repudiamos a atitude do governo estadual que preferi sacas de arroz em detrimento da vida de 18.992 índios.
Os últimos acontecimentos promovidos pelos arrozeiros, impunes diante de tantos crimes, abrem caminho para mais injustiça e descaso. Não toleramos mais enriquecimento a nossas custas, estamos defendendo nossa a terra.
Definitivamente chega! A Luta continua até o último índio!

Raposa Serra do Sol, 09 de abril de 2008

Fonte: http://www.unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=13111

Justiça suspende licitação para exploração de Jamari

2008-03-19T22:05:00.003-03:00

Por Maurício Thuswohl, da Agência Carta Maior

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) receberam na terça-feira (18) uma notificação da Justiça Federal determinando a imediata suspensão do processo de licitação para a concessão da Floresta Nacional do Jamari (Rondônia) à exploração privada. Com edital de licitação lançado há quatro meses, a concessão de Jamari foi a primeira oferecida pelo governo federal em acordo com o estabelecido pela Lei de Gestão de Florestas Públicas, aprovada há dois anos pelo Congresso Nacional.
A decisão pela suspensão partiu da desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ela determinou que o processo de licitação seja interrompido até que o Congresso Nacional emita uma autorização prévia para a concessão florestal. A desembargadora baseia sua decisão na interpretação de que a concessão florestal se equipara à concessão de terras públicas, que, por sua vez, segundo o artigo 49, inciso XVII, da Constituição Federal, deve contar com aprovação prévia do Congresso Nacional quando envolver áreas superiores a 2,5 mil hectares.
O governo discorda dessa interpretação, e o MMA já trabalha em conjunto com a Advocacia-Geral da União para avaliar a melhor forma de recorrer da decisão judicial. O principal argumento desse recurso será a própria Lei de Gestão de Florestas Públicas, que estabelece todas as condições para a licitação com fins de concessão florestal, mas não prevê que o processo tenha de ser submetido à aprovação prévia do Congresso Nacional.

Acessar texto completo: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14876

Funai contesta declarações de administrador regional

2008-03-19T19:01:00.002-03:00

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

A Fundação Nacional do Índio (Funai) discordou nesta terça-feira (18) das declarações do administrador regional do órgão no município de Tabatinga no Amazonas, Davi Félix Cecílio. O gestor local da Funai afirmou que as comunidades indígenas na região estão cercadas por plantações de cocaína, além disto teria sido registrado um alto índice de jovens indígenas consumidores da droga e que também fazem o transporte da cocaína para os traficantes, serviço conhecido como “mula”.
Para Aloysio Guapindaia, presidente substituto da Funai em Brasília (DF) as afirmações do administrador são equivocadas. Ele aponta que a situação nesta região é realmente preocupante por se tratar de uma área de fronteira com a Colômbia e o Peru, mas a Polícia Federal (PF) faz um monitoramento constante na área. Os dados divulgados por Davi apontam que um em cada cinco jovens estaria viciado em cocaína. O administrador nacional da Funai ressalta que pretende acionar a Polícia federal para investigar melhor a situação.
Davi afirma que já solicitou uma operação da PF que não obteve muitos resultados. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) cobrou mais empenho do governo para resolver a situação. Segundo a entidade o Estado é ausente e peca por não apresentar políticas de proteção aos povos indígenas em áreas como saúde e educação.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4233&Itemid=1

Manifesto em solidariedade a Dom Erwin Krautler

2008-03-14T19:11:00.002-03:00

Dom Erwin Krautler, presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e bispo de Altamira, estado do Pará, vem sendo ameaçado de morte há vários anos, por causa de sua atuação determinada em favor dos povos indígenas e dos trabalhadores rurais daquele estado. Tais ameaças foram reforçadas nos últimos dias.
Dom Erwin atuou com a irmã Dorothy Stang, como vem atuando, na luta pelos direitos das comunidades camponesas e pela preservação ambiental na região amazônica; denunciou a exploração sexual de adolescentes por políticos; denunciou a emasculação e assassinato de meninos no estado; vem denunciando a atuação de latifundiários, grileiros, madeireiros e fazendeiros com práticas de trabalho escravo e de destruição ambiental; tem aberto espaço na sua diocese para o debate sobre a construção da usina de Belo Monte, que ameaça atingir comunidades indígenas e camponesas, mas é de interesse de madeireiros e empresários locais.
Devido a sua atuação pastoral dedicada aos trabalhadores e aos povos indígenas, Dom Erwin foi ameaçado e agredido inúmeras vezes ao longo dos anos. Em 1987, um acidente de carro numa rodovia, com suspeitas de ter sido forjado, quase lhe tirou a vida, tendo resultado na morte de um amigo e colaborador, padre Salvatore Deiana, que o acompanhava.
Hoje, Dom Erwin vive sob a proteção de policiais militares do estado do Pará.
Sabe-se, no entanto, que está em curso um plano detalhado para o seu assassinato, cujas características revelam ser obra de pessoas de grande poder econômico, provavelmente um “consórcio”, como o que vitimou covardemente a irmã Dorothy Stang três anos atrás. A prova desse poder econômico começa pelo valor oferecido aos eventuais assassinos: um milhão de reais!
Conclamamos a sociedade brasileira a repudiar mais este crime hediondo em curso, contra um lutador das causas dos trabalhadores e dos povos indígenas em nosso país; exigimos do ministério da Justiça, da Polícia Federal e do governo do estado do Pará que atuem prontamente, investigando com competência, desarticulando e trazendo para responder perante a justiça brasileira estes criminosos, certamente com grande poder econômico e político no estado do Pará, que planejam, como mandantes e como executores, assassinar Dom Erwin Krautler.

São Paulo, 12 de março de 2008

Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Major Curió, ícone da ditadura, tem mandato cassado

2008-03-13T21:05:00.001-03:00

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

O prefeito de Curionópolis (PA), Sebastião Curió (PMDB), teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (04). Ele foi acusado de compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2004. Em maio de 2006, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) já havia cassado seu mandato, mas Curió ainda governava por força de liminar.
A cidade de Curionópolis foi fundada pelo próprio Curió em 1989.
Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió [devido ao seu apreço pelo pássaro de mesmo nome], é odiado pela esquerda brasileira por ser um ícone da repressão iniciada pela ditadura militar em 1964. Curió foi treinado no Panamá pelo governo dos Estados Unidos, assim como outros militares que sustentaram ditaduras latino-americanas naquele período.
O militar coordenou a Operação Sucuri, em 1973, que sufocou a guerrilha do Araguaia, organizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Cerca de 60 militantes sumiram depois da operação.
Curió também comandou a intervenção militar em um dos primeiros acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em 1981, época em que ele ainda estava se formando, em Ronda Alta (RS).
O prefeito cassado exerceu anteriormente o mandato de deputado federal de 1983 a 1987, rivalizando no plenário com o ex-guerrilheiro do Araguaia, José Genoíno. Á época, a ditadura negava a existência do conflito.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4127&Itemid=1

Cimi repudia violência policial contra indígenas

2008-03-13T18:39:00.001-03:00

O Conselho Indigenista Missionário vem publicamente repudiar a violência policial contra as famílias indígenas e não-indígenas que ocupavam uma área localizada na altura do Km 11 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), ocorrida na manhã de ontem (11/03). A mobilização de um grande contingente policial para retirar os ocupantes da área resultou em truculenta repressão contra homens, mulheres e crianças que não representavam risco a integridade de ninguém.
Na operação policial foram agredidos a golpes de cassetete e com outras armas vários ocupantes da referida área, como Awaiato Sateré (25 anos) e Mani Sateré (22), que foram detidos juntamente com Nandia Maria Pereira (47), Andirá Sateré (29) e Benedito Parintintin (40). No local encontravam-se 105 indígenas, de 15 famílias dos povos Sateré Mawé, Tikuna, Kokama, Munduruku, Dessana, Kanamari e Baniwa, de acordo com levantamento feito pelos próprios indígenas.
A cidade de Manaus abriga, atualmente, em torno de 20 mil indígenas de vários povos, oriundos de todas as regiões do Amazonas e alguns de outros estados. Muitos migraram há vários anos atraídos pelas promessas da Zona Franca de Manaus. Outros, mais recentemente, vieram em busca de assistência à saúde, de educação e de melhores condições de sobrevivência. Deixaram suas terras originárias por falta de serviços básicos de responsabilidade do Poder Público. Lamentavelmente, o abandono em que vivem as comunidades indígenas é um retrato do abandono em que se encontram os municípios e da falta de compromisso de gestores públicos para com estas populações.
A maioria dos indígenas vive em condições precárias nas periferias da capital. São eles, em muitos casos, os excluídos dos excluídos, pois quando procuram assistência em órgãos estaduais ou municipais são orientados a procurar o órgão indigenista federal que, por sua vez, em inúmeras ocasiões, tem ignorado os pleitos desses povos. As famílias indígenas presentes na ocupação não têm condições de pagar aluguel e muitas vivem em áreas de riscos - razão pela qual buscam terrenos para suas moradias e locais seguros.
O Cimi, portanto, repudia a violência policial e, ao lado de outras entidades de apoio e organizações indígenas, exige do Governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura Municipal de Manaus uma atenção aos povos indígenas e ações emergenciais para retirar as famílias que moram nas áreas de risco, solucionando o problema que enfrentam com falta de moradia.

Manaus (AM), 12 de março de 2008

Conselho Indigenista Missionário - Cimi

Os onze maiores desmatadores

2008-03-10T05:55:00.000-03:00

Por Leandro Fortes e Rodrigo Martins, da Cartacapital

Autuados pelo Ibama, eles são acusados de derrubar mais de 50,4 mil hectares de floresta amazônica ilegalmente. A área é superior à da capital gaúcha, Porto Alegre, e corresponde a mais de 61 mil campos de futebol, nas maiores dimensões permitidas pela Fifa.

01. Rosana Sorge Xavier. Devastou 9,4 mil hectares no Mato Grosso. É o equivalente a 11,4 mil campos de futebol, quase a área da capital capixaba, Vitória.
02. Margarida Maria Barbosa de Oliveira. Responsável pelo desmate de 6,5 mil hectares no Pará.
03. Mário Quirino da Silveira. Desmatou 5,3 mil hectares no Mato Grosso.
04. João Ismael Vicentini. Derrubou 4,3 mil hectares de floresta em Mato Grosso.
05. Agropecuária Jarinã S/A. A empresa também desmatou uma região com extensão de 4,3 mil hectares no Mato Grosso.
06. Salete Maria Ruaro Aernoudts. Devastou 4 mil hectares de floresta amazônica.
07. Fernando Sampaio Novais. Derrubou 3,5 mil hectares em Mato Grosso.
08. Sebastião Lourenço de Oliveira. Desmatou 3,5 mil hectares no Pará.
09. Jair Roberto Simonato. Responsável pelo desmatamento de 3,4 mil hectares no Mato Grosso.
10. Fernando Conrado da Silva. Devastou 3,3 mil hectares no Pará.
11. Leonidio Benedito das Chagas. Derrubou 2,9 mil hectares de floresta no Mato Grosso.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=6&i=322

Mega-fraude com madeira é investigada

2008-03-09T10:30:00.002-03:00

Por Frank Siqueira, do Jornal “Diário do Pará”

O Ministério Público do Estado instaurou, através de portaria (de número 01/2008) editada no dia 25 de fevereiro deste ano, procedimento investigatório criminal para apurar o que pode ser a maior fraude envolvendo o setor madeireiro já praticada até hoje na Amazônia. O trabalho de investigação ainda está no começo e vem esbarrando, sintomaticamente, na pouca disposição da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) em fornecer as informações requisitadas, segundo revelou esta semana a promotora Ana Maria Magalhães de Carvalho, da 1ª Promotoria de Justiça de Tailândia [PA].
Apesar da investigação encontrar-se ainda em estágio inicial, o MPE, com as informações levantadas até agora, já trabalha com a hipótese de que as fraudes permitiram a retirada e a comercialização ilegais de um volume que pode variar entre 500 mil e 700 mil metros cúbicos de madeira. Em qualquer hipótese, lastreada em denúncia formal e evidências sólidas já levantadas pelo MPE, a fraude alcança a proporção de um mega-escândalo na dimensão financeira e de uma tragédia do ponto de vista ambiental.
Só para que se tenha idéia da grandeza dos números envolvidos, basta dizer que, na operação “Guardiões da Amazônia”, o Ibama causou impacto na opinião nacional (e internacional) com o anúncio da apreensão de 13 mil metros cúbicos em Tailândia. Pois bem. Se a fraude tiver mesmo a dimensão que o MPE acha que tem, ela terá devastado um volume de madeira 50 vezes maior que o da operação que escandalizou os brasileiros. E mais: se ela alcançou mesmo a marca de 700 mil metros cúbicos, equivale a quase 50 mil caminhões carregados de toras, ou 35 mil caminhões se a derrubada ilegal ficou em 500 mil metros cúbicos.
Investigação começou com denúncia em 2007
Em agosto do ano passado, ao receber a denúncia, a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho iniciou as investigações junto à Sema. Como não recebeu qualquer resposta depois do primeiro ofício encaminhado à secretaria, um mês depois a promotora encaminhou uma segunda correspondência. Somente aí, já no mês de setembro, veio a resposta solicitada, confirmando a existência de projetos de manejo em nome das pessoas citadas.

Acessar texto completo: Jornal “Diário do Pará” On-line (www.diariodopara.com.br), caderno Cidades, Belém 09 de março de 2008

As mulheres de Altamira e da Transamazônica

2008-03-08T21:27:00.002-03:00

Por Maria Ivonete Coutinho da Silva, doutoranda em Ciências Sociais e professora da UFPA - Campus de Altamira

A nossa História é a história de grandes mulheres; uma grandiosidade que não se mede apenas pelo tamanho ou pela força, mas, sobretudo por gestos e atitudes que marcam e transformam vidas. Não importa a crença, a religião, a ideologia, o partido político, a cor, a raça ou a classe social que elas estejam ou estiveram incluídas, há em todas elas uma força soberana e divina, um jeito singular de ver e de sentir o mundo que revelam a unidade da essência feminina.
Tantas vezes já falamos e homenageamos as grandes mulheres da história, Joana D’arc, Olga Benário, Madre Teresa de Calcutá, Margarida Alves e outras heroínas que driblaram a cultural dominação machista e subverteram a imposta e naturalizada fragilidade feminina mostrando que eram capazes de realizar grandes ações em prol de uma sociedade mais justa e fraterna.
Mas, neste dia, que tem como marco o reconhecimento da luta e da resistência daquelas mulheres trabalhadoras, que vislumbravam uma sociedade mais justa e igualitária, o nosso olhar se volta de modo especial para as mulheres de Altamira e região, sobretudo, para aquelas mulheres que demonstraram ao longo de suas trajetórias de vida, a força do amor, da coragem, da determinação, do trabalho e da luta por cidadania e justiça social.

OBS: Para receber a versão integral deste texto (em PDF) envie mensagem para institutoamasblog@yahoo.com.br

Por que o silêncio sobre a reforma agrária?

2008-03-07T19:49:00.002-03:00

Por Ariovaldo Umbelino, professor aposentado do Departamento de Geografia da USP

Como escrevi no último artigo, o II Plano Nacional de Reforma Agrária acabou em 2007, e, agora, o governo não tem mais a obrigação de fazer a reforma agrária. O final do quinto ano das metas do II Plano Nacional de Reforma Agrária acabou tão melancólico, que o MDA/INCRA, mesmo depois de dois meses, ainda não anunciou o número oficial de famílias assentadas. É um sinal que a reforma agrária do II PNRA do MDA/INCRA deve estar morrendo de vergonha do baixo número de famílias assentadas.
Os resultados provisórios de 2007 até mês de outubro indicavam que o número de assentamentos criados têm capacidade para abrigar apenas pouco mais de quatro mil famílias. Isto quer dizer que desde 2003, o MDA/INCRA assentou apenas 135 mil famílias da Meta l do II PNRA, o que equivale a 26% do total de 520 mil famílias que deveriam ter sido assentadas. Além disso, a distribuição territorial foi a seguinte: 52% das famílias foram assentadas na região Nordeste, 22% no Norte, 17% no Centro-Oeste, 6% no Sudeste e 3% no Sul.
Como conseqüência direta deste baixo desempenho, oriundo de uma política deliberada de não se fazer a reforma agrária prevista no II PNRA, a maior parte dos acampados de 2003 continuam debaixo das lonas pretas. E eles são mais de 200 mil famílias. Dessa forma, uma questão se põe: porque o silêncio sobre a reforma agrária? Se há algo que deixa qualquer estudioso intrigado é o silêncio sobre uma determinada questão. A defesa da reforma agrária que sempre foi bandeira do pensamento progressista e revolucionário parece que está a meio pau. Poucos têm se manifestado.
O sempre brilhante José Juliano de Carvalho Filho, no artigo “A nova (velha) questão agrária”, publicado no jornal Valor Econômico de 22/02/2008, deu a partida e o tom: “Do lado do capital, não existe no campo questão a resolver que lhe dificulte a acumulação. Ao contrário, para as populações exploradas, a questão existe. No mundo gerado pelo capitalismo financeiro, marcadamente aqui na periferia subordinada do sistema global, não há lugar para a grande maioria dessas pessoas - são consideradas meras sobras do progresso capitalista. Para elas, no entanto, a questão agrária é real e significa sobrevivência e, por isso, resistem.”

Acessar texto completo: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4067&Itemid=43font

Movimentos populares tentam frear ações da base de Alcântara

2008-02-27T22:00:00.002-03:00

Por Gisele Barbiere, da Radioagência NP

Movimentos populares que defendem 150 comunidades quilombolas - remanescentes de escravos - de Alcântara, no Maranhão, estão se mobilizando para tentar interromper as obras e ações das empresas Alcântara Cyclone Space e da Agência Espacial Brasileira (AEB).
As duas empresas começaram a desenvolver ações para a ampliação de Centro de Lançamento de Alcântara, instalado desde a década de 80 em terras já reconhecidas como de propriedade dos quilombolas em 2006. É previsto construção de uma plataforma de lançamento de foguetes. Os moradores do território já demonstram preocupação com problemas ocasionados pelas obras e operações da base. Foi constatada a redução das áreas de plantio e a escassez de peixes.
A Base de Alcântara é ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e desde sua instalação, os quilombolas lutam para frear as ações dessa Base. As empresas começaram a abrir estradas e demarcar pontos estratégicos em uma área que pode chegar a 1,3 mil hectares.
Desde que o Centro de lançamento foi instalado na área, o governo, por meio de dois decretos, concedeu cerca de 60 mil hectares de terras para a AEB, desalojando mais de 300 famílias quilombolas, que esperam pela finalização do processo de titulação das terras há quase 20 anos.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4063&Itemid=1

Governo dispensa registro para trabalho rural de curta duração

2008-02-27T21:35:00.002-03:00

Por Maurício Hashizume, da Repórter Brasil

O governo federal editou medida provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial no dia 29 de dezembro [ainda em 2007], que acaba com a exigência do registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de trabalhadores rurais em contratações para períodos de até dois meses. A MP 410/2007 acrescenta artigo à Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, e incide sobre os chamados "safristas", que atuam em empreitadas temporárias na agricultura e pecuária.
A proposta resultou de uma negociação intergovernamental que contou com representantes do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A reivindicação partiu da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Para contratar um trabalhador rural por até dois meses, a MP exige apenas que o contratante assine um documento com dados básicos do serviço e inclua o nome e a inscrição do trabalhador na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), ficando assim dispensado do registro no livro ou ficha de registro de empregados e na carteira de trabalho.
De acordo com Manoel dos Santos, presidente da Contag, a medida pode facilitar a formalização dos mais de 60% de trabalhadores rurais não registrados. "Exigir simplesmente a obrigatoriedade da assinatura da carteira não está resolvendo", defende. "Nenhum safrista que trabalha até dois meses tem carteira assinada. Não estamos abrindo mão de direitos. Somos apenas a favor da legalização da maioria sem registro", justifica Manoel.
A dispensa do registro na CTPS, para Jonas Ratier Moreno, da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), ao contrário do proposto, estimulará ainda mais a precarização e sonegação de direitos, pois o empregador sempre ficará tentando a não formalizar o contrato de trabalho, inclusive podendo alegar que a contratação é recente. Na concepção do procurador, a medida provisória pode, portanto, prejudicar o esforço de regularização das relações trabalhistas, afetando diretamente o combate ao trabalho escravo e degradante.

Acessar texto completo: http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1259

Estado insiste em anular decreto de homologação de terras indígenas

2008-02-25T21:46:00.002-03:00

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso encaminhado pela Procuradoria do estado de Roraima [cujo atual governador é José de Anchieta Júnior (PSDB)], que pedia a anulação do decreto presidencial de 2005, que estabelece como de posse dos índios as terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol. Aproximadamente, 1,7 milhão de hectares de terras foram considerados de posse dos mais de 18 mil índios que vivem na área.
Mesmo tendo o recurso negado pelo Supremo, a autarquia jurídica do estado promete encaminhar nova ação. Para a advogada do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Joênia Batista, a insistência do estado em anular o decreto presidencial é a “propagação da intolerância e do preconceito contra eles”, além de demonstrar que o “estado não consegue aceitar os direitos constitucionais dos indígenas”. Segundo Joênia, o tempo e os recursos públicos perdidos poderiam ser revertidos para essas comunidades.
A situação de acordo com a advogada, só acirra os conflitos entre índios e não índios. Fato que ela atribuiu ao governo, que desde abril de 2006 tem a responsabilidade de retirar da Raposa Serra do Sol os invasores - grande parte arrozeiros - e até hoje não o fez. Estima-se que cerca de sete arrozeiros ainda estejam nas terras dos índios. O ministério da justiça já prometeu diversas ações para essa retirada, mas está sob pressão dos arrozeiros que prometem não desocupar a área.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4044&Itemid=1

PF inicia pelo Pará operação contra desmatamento na Amazônia

2008-02-25T19:51:00.002-03:00

Por Carmen Munari, da Reuters Brasil

A Polícia Federal iniciou nesta segunda-feira a operação Arco de Fogo, que tem o objetivo de combater o desmatamento na região amazônica. Começará pelo Pará e, quando estiver a todo vapor, contará com a participação de mil homens entre agentes da PF e integrantes da Força Nacional, força de elite formada por PMs dos Estados.
Fiscais do Ibama e das Secretarias do Meio Ambiente estaduais também farão parte da ação, segundo a PF.
O principal foco da operação são as madeireiras que agem de forma ilegal, retirando a madeira amazônica sem autorização dos órgãos ambientais.
"A operação é de caráter permanente, por tempo indeterminado", disse um porta-voz da Polícia Federal.
O município de Tailândia, a 235 km de Belém no noroeste do Pará, será a primeira base da operação. Trezentos homens da Polícia Federal e da Força Nacional estão chegando à cidade nesta segunda-feira, além de fiscais do Ibama e da Sema.
No local, houve forte reação de manifestantes na semana passada contra a apreensão de 13 mil metros cúbicos de madeira, com confronto com a Polícia Militar, que controlou o protesto. Os 200 homens do Batalhão de Choque permanecem na cidade desde então.
"A cidade está ocupada, mas segue sua rotina normal", afirmou uma assessora da Sema que está em Tailândia.
Levantamento do governo federal serviu de alerta para uma ação mais rígida contra o desmatamento.
Os mais recentes dados divulgados pelo governo federal indicam que, de agosto a dezembro, cerca de 7.000 quilômetros quadrados de mata foram derrubados, o que significa dois terços da taxa registrada um ano antes (de agosto de 2006 e julho de 2007).
De acordo com a Sema, entre sábado e esta segunda-feira, foram retirados de Tailândia, em carretas, cerca mil metros cúbicos de madeira apreendida. Não houve resistência por parte dos madeireiros. A madeira será levada a Belém, onde vai a leilão e os recursos serão revertidos para a fiscalização do desmatamento ilegal.
O governo paraense estima que a madeira apreendida até agora renderá até 4 milhões de reais.

Fonte : http://br.reuters.com/article/topNews/idBRN2525794020080225?sp=true

Vale quer construir siderúrgica no Pará de até 5 mi t

2008-02-22T08:52:00.003-03:00

Por Denise Luna, da Reuters Brasil

A Vale pretende construir uma usina siderúrgica com parceiros no Pará, com capacidade entre 2,5 e 5 milhões de toneladas de aço por ano.
Ao contrário dos outros projetos siderúrgicos da companhia, o parceiro estratégico ainda não está definido.
De acordo com o diretor de assuntos corporativos da Vale, Tito Martins, em entrevista ao site da companhia, a idéia de construir a usina já tem cerca de um ano e está ligada aos projetos de desenvolvimento da Vale no Estado, onde está localizada a mina de Carajás.
"A gente vem conversando com o BNDES como parceiro nessa intenção para que a Vale e BNDES iniciem um processo de montagem do projeto de uma usina siderúrgica no Pará", afirmou o diretor.
Ele explicou que, por ser uma região carente, a Vale fará o caminho inverso das outras parcerias siderúrgicas, como a da Thyssen, no Rio; do projeto da Dongkuk, no Ceará; e da Baosteel, para a Companhia Siderúrgica de Vitória, no Espírito Santo.
"Desta vez estamos adotando uma estratégia contrária àquelas que usamos nos outros projetos siderúrgicos, ou seja, de primeiro ir buscar o investidor estratégico para, a partir da discussão com ele, definir a localização geográfica e as demandas de logística e infra-estrutura necessárias", explicou.
O projeto será feito em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
"Estamos formatando um projeto a partir das condições de uma região carente, mas rica em recursos naturais e que tem forçosamente que passar por uma substituição da matriz industrial presente hoje, que ainda é bastante arcaica", afirmou.
Martins lembrou que na região existem muitas guseiras que trabalham de forma ilegal, algumas até que já saíram da lista de clientes da Vale. Instalar uma siderúrgica na região pode ajudar a eliminar esse tipo de operação.
"Sentimos que era necessário promover uma avaliação daquela região, e do Pará como um todo, para implementação de uma indústria de base que pudesse, além de substituir essa indústria que estava ali funcionando de uma maneira ilegal, também promover o desenvolvimento da região", concluiu.

Acessar texto completo:
http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRN2148588420080222?pageNumber=1&virtualBrandChannel=0

Trabalhador é torturado por fazendeiro reincidente no trabalho escravo

2008-02-20T07:15:00.002-03:00

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

A Superintendência do Trabalho e Emprego do estado do Pará, por meio do Grupo móvel de fiscalização do trabalho escravo, conseguiu libertar na última semana, 35 pessoas que viviam em condições semelhantes à de escravidão, em uma fazenda no município de Paragominas (PA). A denúncia foi feita por um trabalhador de 30 anos que fugiu do local no final de janeiro após ter sido torturado.
Ao reivindicar os direitos trabalhistas do fazendeiro Gilberto Andrade, ele foi pego por dois capangas da fazenda e queimado em várias partes do corpo com um ferro utilizado para marcar gado.O chefe da inspeção do trabalho da delegacia paraense, José Ribamar da Cruz, afirma que o trabalhador está sob a proteção do estado, até que a justiça consiga concluir as investigações para punir os responsáveis. Na fazenda, os trabalhadores viviam dentro de um curral. Gilberto Andrade desembolsou aproximadamente R$ 45 mil com a rescisão dos contratos. Além disto, ele já está na “lista suja” - onde constam os nomes dos empregadores que usam mão-de-obra escrava em suas propriedades - desde 2003.
Na ocasião, foram encontrados cerca de 20 trabalhadores em condições degradantes em uma de suas propriedades no estado do Maranhão. O relatório da operação deve ficar pronto na próxima semana. Depois será encaminhado ao Ministério Público para que as providências cabíveis ao poder judiciário sejam realizadas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirma que no Brasil, aproximadamente 40 mil pessoas são mantidas em situação de escravidão.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3989&Itemid=1

Com licença poética

2008-02-18T18:41:00.001-03:00

Por Ivonete Coutinho – UFPA/Campus Universitário de Altamira

Dorothy a Menina-mulher.
Quando ela nasceu / um anjo esbelto desses que tocam trombeta anunciou:
Vai carregar bandeira!
- Cargo muito pesado para mulher. Isto ele falou baixinho quase sussurrando.
Mas, ela ouviu e aceitou a missão a qual fora enviada. Mesmo que, no momento não tenha questionado, nem reclamado da crítica angelical atribuída à fragilidade feminina, e também não tenha perguntado qual seria a bandeira que deveria carregar. O colo materno e o afago familiar eram mais acolhedores naquele instante em que despontava para a vida.
O tempo passou, a menina inquieta, meiga e afetuosa seguiu o seu caminho. Estudou e tornou-se professora, mas a bandeira que até então ela empunhava, não chegava a ser tão pesada como dissera o anjo. Pois, não pensem que ela esqueceu do anúncio daquele anjo formoso! A todo instante sentia que devia procurar a sua bandeira o seu verdadeiro estandarte, e foi assim que descobriu o caminho da vida religiosa.
A haste que deveria carregar era o evangelho de Jesus Cristo e propagar o seu Amor, a sua Verdade e a sua Justiça além das fronteiras. E ao descobrir a sua missão em Cristo, se comprometeu em carregar as bandeiras da justiça, da paz e da igualdade social. Isto sim, parecia uma tarefa muito pesada, para os homens e as mulheres que se propunham a propagá-las.
Mas, Dorothy não se intimidou e se propôs a divulgar essas bandeiras em terras longínquas. Assim chegou ao Brasil. Aqui, juntos aos camponeses sem terra, às mulheres empobrecidas, às crianças marginalizadas, às famílias fragmentadas pelas desigualdades sociais ela sentiu no corpo e na alma, o quanto era carregada a sua missão. Mas será que esse anjo não exagerou? Afinal estava nascendo uma frágil menina, por que incumbi-la de tamanha missão? O que tinha de especial àquela menina-mulher?
Tinha um sorriso ingênuo e uma coragem incondicional.
Tinha uma fé inabalável e uma insaciável sede por justiça social.
Tinha uma esperança movedora de ações concretas e eficazes.
Tinha uma sensibilidade aguçada para os problemas humanos e um olhar especial para os pobres e injustiçados.
Tinha uma invejável disposição física e um jovem coração que se contrapunham aos setenta anos, de uma vida intensa.
Tinha também, a infinita capacidade de organização social, de levantar bandeiras em defesa da vida. Afinal, essa era a sua missão, assim anunciara o anjo. Mas, ele se enganou ao sussurrar que este cargo era pesado para mulher. Não para Dorothy, que conduzia as suas bandeiras com firmeza e paz de espírito. Todavia, a sua luta e as suas bandeiras, se tornaram pesadas para algumas pessoas. Talvez aquelas que ao nascer nenhum anjo lhes anunciou mensagens de Paz, de Amor, do Perdão, da Justiça, da Partilha, se anunciou, elas esqueceram-nas completamente.
Pensamos que por isso, essas pessoas não suportavam as vozes e as bandeiras erguidas em defesa da vida e de uma sociedade mais justa e fraterna. E munidos de poder e de frias armas, derrubaram por terra, a entusiástica guardiã e defensora daqueles que não tinham voz. Esta parte o anjo esqueceu de avisar... Portanto, anunciamos aos céus, ao anjo e aos homens e mulheres de boa vontade, que as bandeiras propagadas por Dorothy devem continuar erguidas e flamejantes, mostrando que sua vida e sua luta permanecem presentes no meio do povo que ela tanto amou e defendeu.

Desmatamento e trabalho escravo crescem juntos com agronegócio

2008-02-16T22:52:00.002-03:00

Por Vinicius Mansur, da radioagência NP

Aproximadamente 60% das denúncias de trabalho degradante recebidas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) se referem à pecuária, seguida pela soja, algodão, cana e carvoarias. De acordo com a CPT, as ocorrências de trabalho escravo no Brasil resistem porque tem vínculos com a expansão destas atividades agrícolas, que contam com preços internacionais favoráveis.
Segundo a CPT, em 2007 foram libertadas pelas equipes móveis do Ministério do Trabalho 5,9 mil pessoas submetidas a condições semelhantes às da escravidão. Desse total, quase três mil estavam no Centro-Oeste e cerca de duas mil no Norte. Regiões de fronteira agrícola, onde as grandes propriedades se aliam às altas taxas de desemprego, favorecendo a contratação de trabalhadores em condições degradantes.
O crescimento do agronegócio também aumenta o desmatamento. De acordo com o Ministério Público do Pará, nas áreas amazônicas que sofrem com o desmatamento, o avanço predominante é o da criação de gado. Destaca-se o avanço da agropecuária em direção ao sul de Rondônia e do Pará e ao norte do Mato Grosso.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou nesta quarta-feira (13) que o governo irá identificar os 150 empresários que mais desmatam ilegalmente no País.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3963&Itemid=1

Ações de combate ao trabalho escravo foram maiores no setor sucroalcooleiro

2008-02-13T21:47:00.002-03:00

Por Desirèe Luíse, da Radioagência NP

O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, que atua no combate ao trabalho semelhante à de escravidão, concluiu que em 2007 as ações se concentraram no setor sucroalcooleiro. De acordo com o Grupo, as atuações foram programadas de forma diferenciada e os resultados foram positivos, garantindo um grande número de trabalhadores libertados. 2007 foi o ano em que mais se libertou. No geral, foram mais de 5.8 mil pessoas libertadas em 197 fazendas fiscalizadas em todo o país.
Em julho de 2007, mais de 1.1 mil trabalhadores foram descobertos na fazenda Pagrisa Pastoril S/A, no estado do Pará, vivendo em condições desumanas. A Secretaria de Inspeção do Trabalho emitiu no final do último ano, uma notificação para todas as usinas de álcool. No documento, a Secretaria exige o cumprimento de normas para que as usinas não sejam mais flagradas com trabalho escravo. Além disso, promete intensificar ainda mais essas fiscalizações.
A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, defende que é preciso punições mais rigorosas, do que apenas pagamento de multas, aos proprietários de usinas que usam mão-de-obra escrava. A Comissão elogia a criação da “lista suja” - onde constam os empregadores que usam mão-de-obra escrava em suas propriedades. A última divulgada no final de 2007 tem 189 nomes. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informa que aproximadamente 40 mil pessoas são mantidas em situação de escravidão em todo país.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3910&Itemid=1

Reunião discute espaços para a realização do Fórum Social Mundial

2008-02-13T21:36:00.002-03:00

Por Ericka Pinto, da Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA

A reunião do Grupo de Facilitação, responsável pelo Fórum Social Mundial que está marcado para janeiro de 2009 em Belém, deu início às discussões sobre os espaços que vão abrigar as mais de 800 atividades previstas para acontecer durante o evento. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (13), no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Pará [UFPA], e teve a participação de representantes dos governos federal, estadual e municipal e representantes de órgãos e instituições públicas como UFPA, UFRA, NPI, Museu Goeldi, Embrapa e Comitê Local do Fórum.
O Fórum Social Mundial é um grande encontro de entidades e organizações que trabalham com movimentos sociais. É um momento de debate de idéias, apresentação de propostas e troca de experiências de luta contra qualquer forma de dominação e injustiça social promovidas pelo neoliberalismo.
Cerca de 120 mil pessoas de 155 países são esperados para este Fórum que terá como temáticas as mudanças climáticas e a destruição da floresta. Entre as propostas para abrigar as atividades está a centralização nos espaços institucionais localizados em um único “corredor”, que seria a avenida Perimetral. Até o momento estão previstos cinco acampamentos que devem abrigar os seguintes grupos: Juventude, MST, Quilombolas, Indígenas e Étnicos (que envolve outras etnias).
A reunião foi conduzida pela diretora nacional da ABONG (Associação Brasileira de Ongs) e membro do Comitê Local do Fórum, Aldalice Otterloo. A Universidade Federal do Pará esteve representada pelo prefeito do Campus, Luiz Otávio Mota Pereira, que apresentou as contribuições da instituição para o planejamento e organização do evento.
Também esteve presente o assessor de assuntos internacionais da Secretaria Geral da Presidência da República, Renato Martins que destacou o Fórum como “um encontro de grande relevância para o Brasil, em especial para a Amazônia, e que influi nas discussões internacionais”, disse.

Revista Science questiona adoção de agrocombustíveis

2008-02-13T14:33:00.002-03:00

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

As vantagens que os agrocombustíveis podem trazer para o combate ao aquecimento global foram novamente questionadas. Um artigo publicado pela revista americana Science, faz um alerta sobre os danos ambientais que a produção de agrocombustíveis podem causar. A revista cita a floresta amazônica e afirma que seriam necessários 320 anos para valer a pena derrubar a floresta para cultivar soja e produzir biodiesel.
A queima do biodiesel, etanol e outros agrocombustíveis, emitem até 30% menos gases causadores do efeito estufa. No entanto, em todo o mundo, seriam emitidos até 420 vezes mais gases-estufa na atmosfera com a alteração das matas em campos de cultivo de soja e outros insumos agrícolas.
O desmatamento para o cultivo da soja é motivo de preocupação no Brasil. Em 2007, a devastação da floresta amazônica aumentou quase 300% apenas no estado do Pará.
A devastação da floresta amazônica e do cerrado brasileiro são os principais fatores responsáveis pela emissão de gases-estufa feitas pelo país. Apenas em 2004, a prática do desmatamento liberou 776 giga toneladas de CO2 – gás que é causador do efeito estufa - na atmosfera.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3922&Itemid=1

A (HÁ) Violência no campo. Até quando?

2008-02-12T22:34:00.000-03:00

Por Elen Pessoa, do Instituto Amazônia Solidária e Sustentável

Constantes denúncias chegam ao judiciário brasileiro e local, anunciando os nomes marcados para morrer, e que muitas vezes são colocados à margem, e nem sequer ouvidos com o devido respeito ou seriedade que esses casos requerem. A impressão que se tem é que essas ameaças de morte não têm nenhum valor se denunciadas, só tendo importância e legalidade quando o crime acontece. Os números referentes aos assassinatos por conflitos de terra no Brasil, continuam e parecem receber o descaso da justiça e da sociedade. Segundo dados da CPT, em 2004 foram 37 trabalhadores rurais assassinados contra 38 em 2005 (fonte: Correio Brasiliense-abr/2006).
Foi o caso de nomes de lutadores e defensores de idéias e projetos com objetivos de mudanças para comunidades que buscam um espaço de terra para garantir sua reprodução e de suas famílias, terras essas onde na maioria dos casos costumam ser ocupadas comumente de forma ilegal, a partir da grilagem de terras. Como exemplo desse estado de violência, têm-se os casos de Expedito, o massacre de Eldorado do Carajás e mais recentemente a morte de Irmã Dorothy.
Já se passaram 03 (três anos), e até o presente momento, o processo de punição pelo assassinato da Irmã Dorothy ainda não foi concluído. A sua morte, ocorrida de forma cruel e covarde, como tantas outras que se mantém no anonimato, ainda não foi suficiente para levar aos olhos da justiça a necessidade de finalizar essas barbáries. A data de 12.02.08 representa mais uma lembrança de quem lutou pela liberdade, como diria Thiago de Mello – do “povo da floresta”, os quais buscam valer um dos princípios básicos da Constituição Federal: “a dignidade da pessoa humana” e “construir uma sociedade livre, justa e solidária”. E como garantir direitos estabelecidos pela Constituição brasileira, onde um deles, a própria vida, não é respeitado?
Essas questões ressaltam e reforçam a necessidade de luta e unidade dos movimentos sociais, entre eles os do campo, para que não se permita que essa realidade se prolongue, é certo que a mobilização dos movimentos não finalizará esse processo, mas a força dessa luta um dia poderá refletir, ou pelo menos mostrar à sociedade, que ninguém está de braços cruzados, e que pequenas ações quer de denúncias, de pesquisas sobre esses conflitos e divulgação na mídia, mesmo sabendo da resistência desses veículos e canais de comunicação, poderá mudar esse cenário de injustiça e impunidade.

Pé francês no Brasil

2008-02-10T14:30:00.000-03:00

Por Eliane Cantanhêde, da Folha Online

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy deverão ter quatro encontros neste ano --o que não é nada trivial-- para consolidar a anunciada "aliança estratégica" Brasil-França na área de defesa e também na área civil, inclusive com a criação de uma universidade internacional na Amazônia.
Essa universidade, segundo o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, com quem conversei em Paris na semana passada, é um projeto do Brasil com a França e prevê a participação dos chamados países amazônicos: Venezuela, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Guiana e Suriname.
"A idéia é ter um centro de pesquisas compartilhadas", disse Marco Aurélio. Essas pesquisas podem ser nas áreas mais diversas, desde doenças tropicais a contenção do efeito-estufa, para identificar e potencializar os efeitos positivos que a região possa ter para o mundo, para o futuro. E não custa lembrar que já há um centro de excelência ali, o INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia).
O primeiro encontro de Lula com Sarkozy será no próximo dia 12, no Oiapoque, na fronteira Brasil-Guiana. Eles deverão assinar um protocolo formal para a "aliança estratégica" e deflagrar os grupos de trabalho bilaterais para definir programas em diferentes áreas de interesse.
O carro-chefe da aliança é na área de defesa, envolvendo submarinos, helicópteros, treinamento de tropas e, até, quem sabe, fornecimento dos caças Rafale para recompor a combalida frota da FAB. Mas Marco Aurélio preferiu destacar outras frentes, como a construção de uma ponte entre o Brasil e a Guiana, cooperação para cursos profissionalizantes e para aperfeiçoamento de pequenas e médias empresas, além da universidade.

Acessar texto completo: http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/elianecantanhede/ult681u370028.shtml

Geógrafo brasileiro leva prêmio Casa das Américas

2008-02-09T21:49:00.001-03:00

A 49ª edição do prêmio literário Casa das Américas 2008 entregou em Cuba troféus a escritores da Argentina, Colômbia, do Haiti e Brasil.
Entre os ganhadores, está o brasileiro Carlos Walter Porto-Gonçalves, que foi reconhecido pelo livro "A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização".
Carlos Walter denuncia nos seus textos os efeitos nocivos da concentração de terra e da destruição ambiental causada pelo modelo do agronegócio. "Há uma linha de continuidade histórica que liga os mais antigos engenhos do século 16, à sua época o que havia de mais moderno, aos atuais latifúndios monocultores dos agronegociantes que, hoje, concentram terras e capital com seus monocultivos de soja, cana de açúcar, eucalipto, algodão, laranja, milho, girassol e outros", defende o vencedor do prêmio.

Acessar texto completo: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4868

O Fórum Social Mundial na Amazônia já começou

2008-02-09T17:41:00.000-03:00

Por Elen Pessôa, do Instituto Amazônia Solidária e Sustentável

No último dia 26 de janeiro ocorreram diversas manifestações pelo mundo por conta do Dia Mundial de Mobilização Global Pró-FSM. Em Belém do Pará, cidade-sede do Fórum Social Mundial (FSM) que se realizará em janeiro de 2009, a participação das organizações, movimentos sociais, instituições, e de pessoas que não costumam participar destes momentos foi expressiva. Belém foi a cidade que conseguiu concentrar, em nível mundial, segundo a direção nacional do FSM, o maior numero de participantes em um cortejo, na ordem de 6.000 a 8.000 pessoas. A Semana de Ação Global realizada nesta cidade amazônica, entre os dias 23 a 25 de janeiro, contou com seminários e diversas atividades autogestionárias.
O cortejo do dia 26 mostrou a diversidade político-cultural brasileira e regional, e através de atos encenados foi possível perceber questões debatidas mundialmente por organizações e pelos movimentos sociais como: meio ambiente, globalização, multiculturalismo, guerra e paz, entre outros temas, questões, portanto, de ordem política, social, econômica, cultural e ambiental.
Essa resposta dos participantes é um indicador de que a articulação Pró-FSM na Amazônia está no caminho certo, e que continuará a se fortalecer e buscar mais ainda o apoio e participação de todas as organizações já envolvidas, daquelas que tenham interesse em participar, bem como das pessoas que nunca participaram desse tipo de mobilização.

Foto de Lucivaldo Sena (Cortejo realizado no dia 26.01 em Belém/Pará/Amazônia/Brasil)

Novos olhares sobre a Amazônia

2008-02-01T18:10:00.001-03:00

A fronteira do desconhecido, da expansão demográfica, e a possibilidade de inovação. Segundo a pesquisadora Bertha Becker, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da Academia Brasileira de Ciências, esses foram os motivos que a levaram a estudar, desde a década de 1970, a Amazônia brasileira.
Bertha publicou o primeiro livro sobre a região em 1982, intitulado “Geopolítica da Amazônia”, e não parou mais. Já lançou publicações sobre a geopolítica na ditadura e com a crise do Estado.
Seu mais recente lançamento, “Amazônia: geopolítica na virada do III milênio”, trata das transformações na região sob um olhar diferenciado, que leva em consideração mais do que a visão relacionada ao meio ambiente, abordada na maioria das vezes. “A Amazônia é extremamente complexa, não podemos ficar apenas dizendo que ela deve ser preservada, existem muito mais coisas, aspectos econômicos, políticos, sociais”, diz a autora.
Transformações em processo - A publicação mostra como o terceiro milênio se caracteriza por mudanças radicais no planeta. “Com a revolução científico-tecnológica baseada no conhecimento, os significados da Amazônia mudaram, e conseqüentemente a maioria dos conceitos. A importância da Amazônia foi aumentando cada vez mais, pela presença das florestas, da biodiversidade, da água, dos recursos minerais e naturais”, afirma Bertha.
Conforme a autora, uma das conseqüências dessas mudanças é a transformação de elementos da natureza em mercadoria. “O que acontece na região é um conflito entre usos antigos depredatórios e usos mais nobres que deveriam ser desenvolvidos com a ciência, a tecnologia e com uma revolução nas instituições que comandam e nos modos de processar os produtos”, acrescenta.
O material para o livro foi adquirido por meio de entrevistas com diferentes segmentos sociais e pesquisa de campo intensa. “Temos que saber a teoria, mas temos que conhecer a realidade amazônica, porque ela muda rapidamente e, se a pessoa ficar sentada em seu escritório, não consegue conhecê-la”, argumenta Bertha.

Acessar texto completo: http://www.nead.org.br/boletim/boletim.php?boletim=410&noticia=1926

Ministra sobrevoa Amazônia e confirma aumento da devastação

2008-01-31T22:29:00.000-03:00

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

Após a divulgação dos últimos dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobrevoou a floresta Amazônica, na região de Marcelândia (MT), e reafirmou que o desmate é preocupante. No município matogrossense foram registradas as maiores taxas de devastação, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão responsável pelo Deter.
O sobrevôo feito nesta quarta-feira (30) serviu para a ministra rechaçar as dúvidas levantadas sobre os números do Deter. O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), havia afirmado que a pesquisa não seria "confiável" como instrumento de detecção e não serviria nem mesmo para a "formulação de dados estatísticos".
Segundo Marina Silva os dados do Deter confirmam o aumento do desmate entre agosto e dezembro de 2007, porém servem apenas para “orientar o processo de fiscalização”. A consolidação precisa dos dados é feita por outra metodologia, o Prodes.
A ministra não responsabilizou diretamente produtores de soja ou pecuaristas pela devastação, mas afirmou que a atual situação não é fruto de ações esporádicas. Marina Silva afirmou que “existe uma dinâmica econômica na região, uma disputa em converter recursos naturais para atividades econômicas”.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, que também participou do sobrevôo, anunciou que a partir de 20 de fevereiro uma força tarefa da Polícia Federal atuará nas regiões de maior desmatamento.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3870&Itemid=1

O Incra e a legalização da grilagem das terras públicas na Amazônia

2008-01-31T22:18:00.000-03:00

Por Ariovaldo Umbelino, professor titular de Geografia Agrária pela Universidade de São Paulo (USP)

A grilagem das terras públicas da Amazônia sempre veio alimentada pelas políticas públicas dos diferentes governos nos últimos cinqüenta anos. Primeiro foi a “Marcha para o Oeste” de Getúlio Vargas. Depois, os incentivos fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), da ditadura militar formulados pelo então ministro Delfim Neto. E por último, Fernando Henrique Cardoso e Lula, e a aliança com a bancada ruralista no Congresso e as prorrogações infindáveis de suas dívidas que nunca são ou serão pagas. Mas, qual foi a mudança na estratégia de ação do agronegócio na apropriação privada das terras públicas da Amazônia?
O uso da grilagem foi sendo sofisticado. Agora, não é mais necessário envelhecer os documentos com a ajuda dos grilos. Dois novos recursos passaram a ser utilizados. Primeiro foi a estratégia de tentar regularizar as terras por meio de “laranjas”, via falsas procurações. Foi o período que denominei de “grilagem legalizada” durante os governos militares. Ou seja, o grileiro interessado entrava com o pedido de “compra” da área. O máximo que podia adquirir, entre 1946 e 1967, era de dez mil hectares. Depois esta área foi reduzida entre 1967 e 1988, para três mil hectares e, após 1988, para 2,5 mil hectares.
A denúncia deste expediente gerou inúmeras Comissões Parlamentares de Inquéritos, cuja única conseqüência, foi a introdução nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988 do artigo 51 onde está prevista a revisão por Comissão Mista do Congresso Nacional de “todas as doações, vendas e concessões de terras públicas com área superior a três mil hectares, realizadas no período de 1º de janeiro de 1962 a 31 de dezembro de 1987”. Entretanto, até hoje o Congresso nada fez para providenciar esta revisão.

Acessar texto completo: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3847&Itemid=43font

Indígenas da reserva Raposa Serra do Sol fazem pedido de socorro à ONU

2008-01-31T21:57:00.000-03:00

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

O conflito entre arrozeiros e os índios da reserva Raposa Serra do Sol no estado de Roraima continua. Com medo de que as lideranças indígenas sejam mortas por pistoleiros contratados, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) encaminhou um pedido de proteção à vida dos índios para a Organização das Nações Unidas (ONU). A reserva da Raposa do Sol está situada no Nordeste do Estado, com quase dois milhões de hectares.
A disputa entre os índios e os arrozeiros se intensificou em abril de 2005, depois que o presidente Lula assinou um decreto homologatório da Raposa/Serra do Sol. O documento destina a posse e uso da área exclusivamente aos 15 mil índios que vivem no local.
Segundo o coordenador do CIR, Dionito José de Souza, os índios são constantemente intimados pelos arrozeiros e pela própria Polícia Federal. O coordenador relaciona o fato com a lentidão do governo federal em retirar os arrozeiros da região. “O governo demora. Quanto aos rizicultores [arrozeiros], eles continuam plantando e se beneficiando da terra indígena. Eles seguem no local e fazem ameaças às lideranças. Então é por isso que estamos pedindo segurança e proteção para as nossas vidas”. De acordo com a portaria assinada em 2005, a retirada total da população não-índia do local deveria ocorrer no prazo máximo de um ano após a homologação.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/indigenas-da-reserva-raposa-serra-do-sol-fazem-pedido-de-socorro-a-onu

Apesar de você, amanhã há de ser outro dia

2008-01-31T13:07:00.000-03:00

Por Allan Tomaz Cardoso - membro da Associação Cultural de Resistência Popular: Comunitária Resistência FM – 90,1 MHz

Por volta das 11h da manhã desta quarta-feira, 30 de janeiro de 2008, a Polícia Federal invadiu, literalmente, e pela porta dos fundos, a sede da Associação Cultural de Resistência Popular: Comunitária Resistência FM (90,1 MHz), localizada na passagem Jarina, bairro do Marco, periferia de Belém.
No ato da operação, a diligência policial não possuía mandado expedido por juiz federal. Mesmo assim, prendeu o companheiro Ângelo Madson da Costa Barbosa, 27 anos, membro da nossa associação, e levou consigo o transmissor da rádio e a mesa de som, além de destruir os cabos de transmissão.
A truculência da polícia foi tamanha que eles ainda chutaram os livros que compõem a biblioteca da associação, arrancaram cartazes que estavam pregados nas paredes e que representam símbolos e história da nossa luta e prenderam a bandeira da rádio, acusando-nos de “terroristas”. Como não podia deixar de ser, a Polícia Federal estava, novamente, acompanhada dos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Essa foi a segunda vez que Polícia Federal e Anatel ocupam a sede da Comunitária Resistência FM e repetem a mesma cortesia fascista de sempre: xingam, dão porrada, prendem pessoas sem nenhuma acusação e ainda roubam a propriedade alheia, independente do aval da justiça.
Em pleno século XXI, a população pobre das periferias brasileiras, em particular a de Belém do Pará, ainda sofre com o preconceito e a violência do Estado e com a falta de direito à livre associação e à liberdade de expressão.
Nós ainda estamos vivendo no cárcere de uma sociedade hegemonicamente burguesa e fascista, que usa a “Democracia” como fetiche para nos manter cegos, surdos e mudos aos nossos próprios anseios e necessidades, como manda a ordem que nos é imposta, escondendo a verdadeira face opressora e maligna daqueles que nos exploram e alienam.
Mas não será dessa vez que a repressão e o autoritarismo do Estado vão nos abalar e nos fazer desistir da luta. Ao contrário. Não vamos descansar um só minuto enquanto não acabarmos com o coronelismo na mídia brasileira. Não descansaremos enquanto não tivermos plenamente garantido o nosso direito de falar, de pensar, de expressar nossas opiniões, idéias e sentimentos, sem censura ou autorização de um Estado corrupto e falido.

Desmatamento na Amazônia atesta fracasso da agenda econômica para região

2008-01-29T21:56:00.000-03:00

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

Em declaração dada nesta quinta-feira (24), o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que é “inadmissível que a expansão da fronteira agrícola aconteça à custa de desmatamento da Amazônia”. A declaração faz referência aos altos índices de desmatamento registrados na floresta durante o ano de 2007. Informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam um desmatamento na região amazônica que equivale ao tamanho de 320 mil campos de futebol.
As informações assustaram o governo, pois [conforme este] o desmatamento na região vinha diminuindo entre agosto de 2006 e agosto de 2007.
Segundo o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo, existe um conflito de interesses dentro do governo. O ministério do Meio Ambiente defende o manejo sustentável da região, já a pasta da agricultura quer a expansão da pecuária na Amazônia.
“Esse desmatamento voltou agora em parte, como atestado de fracasso do governo por não ter uma agenda econômica para a Amazônia. Então se o governo não consegue privar o crédito para manejo sustentável em vez do crédito para pecuária, ele mantém um sistema de incentivos econômicos que gera mais desmatamento”.
De acordo com Adalberto, o desmatamento está relacionado com as atividades de pecuária e plantação de soja e são justamente estas atividades que impulsionam a expansão da fronteira agrícola no Brasil.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3823&Itemid=1

Fronteira da pecuária: Maior desmate pode estar mais ao norte

2008-01-29T20:58:00.000-03:00

Por Fabiana Batista, da Gazeta Mercantil

Enquanto o foco do desmate recai sobre o estado de Mato Grosso, maior produtor nacional de soja, há indicativos de que a retirada ilegal de florestas esteja crescendo mais ao norte do País, nova fronteira da pecuária. A ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) estima que os focos de desmate no Pará, por exemplo, sejam o dobro dos 591 identificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) entre agosto e dezembro de 2007.
"A pecuária continua sendo o motor desse tipo de prática no bioma amazônico e achamos que, se houve aumento, ele ocorreu no Pará, estado onde os satélites têm dificuldade de visibilidade por conta do número elevado de nuvens", avalia Adalberto Veríssimo, pesquisador-sênior do Imazon.
A ONG estima que apenas um terço da pecuária presente na Amazônia seja tecnificada, exportadora e dentro da legalidade. "A atividade nessa região cresce 7% ao ano. O rebanho atual se aproxima de 75 milhões de cabeças nos nove estados da Amazônia Legal", diz.
Fabiano Tito Rosa, da Scot Consultoria, explica que, de fato, a área de pastagem no Brasil foi migrando pro Norte, "empurrada", pela agricultura de grãos, com maior rentabilidade.
O conflito sobre quem é o responsável pela iniciativa de desmate, se a atividade madeireira ou a pecuária é controversa. "A necessidade de abrir essa área com menor custo pode favorecer esse tipo de ‘parceria‘ entre madeireiro e pecuarista", diz Rosa. Mas é evidente que é para o Norte que está se deslocando a oferta de bovinos. "Os grandes grupos frigoríficos estão instalados ou se instalando lá. No Pará, por exemplo, o Bertin tem quatro unidades, e o Minerva está construindo uma. Em Rondônia, onde há quatro anos não havia nenhum grande frigorífico, atualmente tem unidades do Friboi, do Marfrig, do Independência e do Minerva", exemplifica Rosa.

Acessar texto completo: http://www.ecodebate.com.br/Principal_vis.asp?cod=7360&cat

Tão rica, tão pobre - rios, vidas e gentes da região dos Carajás

2008-01-28T20:02:00.000-03:00

Houve um tempo em que as terras do Araguaia-Tocantins eram livres, os rios formavam as principais vias de circulação e os povos indígenas compunham a diversidade social e ambiental do lugar. Eram dias de floresta frondosa.
A rica sociobiodiversidade, no entanto, não mereceu reconhecimento dos planejadores da ditadura militar - que, no apagar das luzes da década de 1960, decidiram "integrar" a região e ocupar o que consideravam como "vazio demográfico”.
No papel de indutor do processo, o Estado fez par com o capital nacional e internacional. Amparadas em políticas de renúncia fiscal e financiamentos públicos, empresas e bancos do Centro-Sul do país passaram a dominar grandes extensões de terra. As rodovias passaram assim a cortar territórios e incentivar a "conquista" da fronteira agromineral.
Como nos tempos de Cabral, a matriz desenvolvimentista ancorada no uso intensivo dos recursos naturais estabeleceu a escalada predatória. Institucionalidades ganharam corpo com a criação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Banco da Amazônia (Basa), verdadeiras “mães” numa ordem marcada pelo patrimonialismo.
A extração de madeira, a pecuária e a mineração consistiram nas atividades econômicas centrais para a "ocupação" da região. Eixos de integração para facilitar a circulação de mercadorias, em particular grãos (com ênfase na soja), são prioridades até hoje. Uma rede multimodal de transportes (rodovias, ferrovias e hidrovias) desponta dos croquis do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que em nada destoa de planos pretéritos.
A lógica dos planos socializa chagas como a miséria, a destruição da natureza, o trabalho escravo e outras ilegalidades - representadas pelo vasto rosário de casos de violência e de crimes impunes contra trabalhadores rurais, advogados, religiosos, ambientalistas, militantes da reforma agrária. Um lugar tão rico e tão pobre, que vê a riqueza se esvaindo todos os dias para ser usufruída por outros. Não há nada de novo front além da chancela do enclave. A Vale, que abandonou a sigla da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), é a grande empresa que traduz o poder econômico e político da região.
Carajás reúne um mundaréu de gente - índios, camponeses, assentados da reforma agrária, garimpeiros, madeireiros, guseiros e pecuaristas. Pesquisadores e jornalistas se fartam e produzem estudos e panoramas de variados ângulos sobre a dinâmica de redes econômicas, políticas e sociais da região.
A disputa pela terra e pelos recursos naturais é marcada pela assimetria de forças e está encharcada de sangue dos pobres. Só na década de 1980, tombaram muitos como Expedito Ribeiro e João Canuto. Houve chacinas nas fazendas Ubá e Princesa, entre tantas. Ainda hoje vivas sob o manto da impunidade.
Ninguém ousou imaginar que o camponês se fixaria na região. Foi a partir do massacre de Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, que inúmeras áreas ocupadas passaram a ser homologadas como projetos de assentamento rural. Lá estão hoje mais de 80 mil famílias distribuídas em 478 projetos de assentamento que, somados, resultam em porcentagem significativa de toda a região. Parte dessa gente está organizada em frentes sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri).
Não são poucas as organizações que questionam o modelo de desenvolvimento ora desenhado. Os dias são delicados, marcados por uma agenda de grandes obras, como a construção de hidrelétricas para a garantia de fornecimento de energia das empresas do setor de alumínio no Maranhão (Alumar/Alcoa) e no Pará (Albras/Alunorte/Vale). Há ainda a tentativa de efetivação do Distrito Florestal Sustentável (DFS) de Carajás, que abre espaço para a expansão da monocultura de eucalipto com o intuito de alimentar o Pólo Siderúrgico de Carajás. Isso sem citar várias frentes de mineração da CVRD.
Os trabalhadores rurais e suas famílias permanecem em Carajás, sem saber ao certo se vão ficar. Sabem que é muito difícil inverter a agenda dos grandes projetos e reivindicam ações do Estado para reduzir o hiato entre ricos e pobres. A agenda dos centros de pesquisa ainda não foi redirecionada, e no horizonte, não existe um projeto de desenvolvimento alternativo que se apresenta com nitidez a essa população excluída e pressionada.
Eles lutam dia após dia enfrentando as intempéries do que restou de floresta e batendo de frente com os projetos homogeneizantes de desenvolvimento. Feito bambu, que verga, mas não quebra. Estão ali para desafinar o coro dos contentes.

Por Rogério Almeida - Mestre em Planejamento do Desenvolvimento Regional e colaborador do Fórum Carajás, do Ecodebate e do Ibase, entre outros. É autor do livro Araguaia-Tocantins: fios de uma História camponesa.
Fonte: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1258&name=T%E3o-rica,-t%E3o-pobre---rios,-vidas-e-gentes-da-regi%E3o-dos-Caraj%E1s

Crédito fácil do governo contribui com o desmatamento na Amazônia

2008-01-26T18:56:00.000-03:00

As facilidades de crédito oferecidas pelo Banco da Amazônia (Basa) para o setor de pecuária, tanto para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) quanto para produtores maiores, contribuíram para o desmatamento da Amazônia nos últimos cinco meses. Estudo do cientista Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), indica que isso está ocorrendo porque o Pronaf empresta recursos em todo o Brasil a taxas de juros que variam de 1% a 4% ao ano, além de descontos de 40% sobre o principal para valores até R$ 12 mil. A taxa básica de juros (Selic) fixada pelo Banco Central está em 11,25% ao ano.
O Pronaf oferece ainda bônus de 25% na taxa de juros de custeio para os pequenos agricultores que honram suas dívidas. Na Amazônia, esse dinheiro tem sido repassado com verbas do Fundo Constitucional do Norte Especial, destinado exclusivamente aos pequenos agricultores. Mas o Basa empresta também recursos do FNO para produtores rurais não familiares (FNO Normal) com taxas de juros subsidiadas - variando de 5% a 9%, conforme a escala do empreendimento. Esse mesmo fundo destinado a agricultores não familiares oferece ainda um desconto de 15% sobre os encargos financeiros para aqueles que pagam em dia suas dívidas.
De acordo com o estudo feito por Paulo Barreto, em 2006, dos R$ 371 milhões emprestados para o setor de pecuária, R$ 190 milhões (51%) foram para o Pronaf. Até outubro de 2007, dos R$ 158 milhões destinados a esse mesmo setor, R$ 105 milhões (66%) jorraram para a agricultura familiar. O Pronaf é um dos principais programas do governo federal destinados às pequenas propriedades. Surgiu há 13 anos e foi muito valorizado durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentou as facilidades para o acesso a seus recursos.
Outros estudos do Imazon indicam que a influência do crédito fácil está ocorrendo na derrubada da floresta. Na Transamazônica, pequenos produtores em assentamentos rurais - o que permite o acesso ao FNO Especial - desmataram mais que aqueles fora dos assentamentos e sem crédito. Outro estudo mostrou que a taxa de desmatamento em 343 assentamentos na Amazônia foi quatro vezes maior do que fora deles.
Conforme a ONG Amigos da Terra, em 2007 pela primeira vez a Amazônia Legal passou da marca dos 10 milhões de abates bovinos, com aumento de 46% em relação a 2004. O número significou 41% dos abates bovinos de todo o Brasil em 2007, frente a 34% em 2004. O rebanho bovino da Amazônia Legal é de cerca de 74 milhões, pouco mais de um terço, visto que o Brasil tem perto de 206 milhões de cabeças. Conforme a Amigos da Terra, de cada quatro cabeças adicionais de gado no Brasil nos últimos cinco anos, três têm origem na Amazônia.
Outro dado da Amigos da Terra dá conta de que um terço das exportações brasileiras de carne in natura em 2007 foi oriundo de exportação direta da Amazônia, principalmente de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins. Em 2004, o Pará aumentou sua exportação direta em 7.800%, Rondônia em 1.350%, Mato Grosso em 360% e Tocantins em 150%. Existem ainda 200 abatedouros na região, sendo que só 87 têm registro do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura.
JUROS BAIXOS
Paulo Barreto mostra que as taxas de juros rurais na Amazônia estiveram muito abaixo das taxas de juros livres, que segundo o Banco Central variaram de dezembro de 2003 a dezembro de 2006 entre 26% e 34% ao ano para pessoas jurídicas, e 57% e 62% para pessoas físicas. Mesmo dentro do FNO Normal, as taxas de juros para o setor rural têm sido 23% mais baixas do que para os empreendimentos não rurais (7,25% a 11,5% ao ano de juros).
"Com essas condições atrativas, os pecuaristas receberam R$ 1,89 bilhão de empréstimos entre 2003 e outubro de 2007, distribuídos em 14.500 contratos", disse Barreto. Do total de recursos, 45% foram para pequenos produtores (FNO Especial) e 55% para produtores médios e grandes (FNO Normal). O pico de empréstimo ocorreu em 2004, ano de pico de desmatamento.
Para Barreto, os empréstimos do Basa deveriam ser usados apenas para melhorar a qualidade e produtividade da pecuária, pois o FNO proíbe investimentos em áreas desmatadas. Mas, como o FNO constitui um subsídio, ele tende a aumentar o investimento nessa atividade mais do que o normal (usando taxas de juros de mercado).
"E pode até estimular indiretamente o desmatamento. Um fazendeiro pode desmatar novas áreas sem empréstimo, pois sabe que obterá bons rendimentos usando o empréstimo subsidiado para comprar o rebanho", diz Barreto.
EXPLICAÇÕES
Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o crédito fácil do Pronaf não estimula atividades que possam vir a causar danos ambientais. Em nota ao Estado, o MDA afirmou que o programa, criado há 13 anos, incentiva as práticas sustentáveis. "Em 2002, foi criada linha especial de crédito, Pronaf Floresta, que tem finalidade estritamente ambiental, incentivando projetos de sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo e manejo florestal", afirma o ministério. "Não há como relacionar o aumento das operações do Pronaf nos Estados da Amazônia Legal nos últimos cinco anos e o avanço do desmatamento verificado nos últimos meses."
"Entre 2005 e 2006, registrou-se um crescimento de 17% no valor aplicado (no Pronaf) e 26% nos contratos na região. Em 2007, as aplicações de crédito tiveram queda sensível de 45% no volume financiado e 40% no número de contratos - passando de R$ 1,3 bilhão (233.814 contratos) em 2006 para R$ 829 milhões (141 mil contratos) em 2007. No período em que o Pronaf crescia, o desmatamento caía. E, quando o desmatamento cresceu, as operações de Pronaf caíram, o oposto do que afirma o Imazon", afirma o ministério.

Por João Domingos, do Jornal “O Estado de São Paulo”
Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080126/not_imp115383,0.php

O agrobanditismo e a reforma agrária no Pará

2008-01-18T22:25:00.000-03:00

Volto a insistir neste artigo que a reforma agrária na Amazônia está sendo usada criminosamente para transferir milhões de hectares de terras públicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para os grileiros do agrobanditismo da madeira, pecuária, soja, etc. O Ministério Público Federal (MPF) vem tentando por meio da Justiça Federal do Pará dar um basta nestas ações que estão sendo desenvolvidas em todos os estados da região.
Esta política delapidadora do patrimônio público do governo Lula no estado do Pará está sendo desenvolvida de forma articulada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o INCRA, o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o governo estadual petista, em “cumprimento” aos acordos feitos entre o setor madeireiro e o governo. A afirmação está em documento público da Associação das Indústrias Madeireiras de Santarém e Região Oeste do Pará (ASIMAS): “O uso dos assentamentos para o fornecimento de matéria-prima legalizada para as indústrias da região foi proposto pelo próprio governo federal, como forma legal e lícita de superar a crise do setor florestal, vivida especialmente por causa da falta de regularização fundiária na região.” (http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=6635 acessado em 17/12/2007)
Por isso, vamos ao histórico dos fatos. Em decorrência das pressões nacionais e internacionais provocadas pelo crescimento do desmatamento na Amazônia em 2003 e 2004, o IBAMA intensificou a fiscalização para contê-lo. Como conseqüência, o setor madeireiro, que sempre operou na ilegalidade, tratou de realizar manifestações e bloqueios de rodovias no oeste do Pará.
Para aplacar a ira dos integrantes do agrobanditismo, o governo promoveu em meados de 2004, uma reunião em Itaituba entre os madeireiros e o superintendente do INCRA em Belém Roberto Faro. Nesta reunião, ele negociou a suspensão da realização de uma grande manifestação contra as ações do IBAMA de Itaituba “porém, segundo participantes da reunião, o trunfo para o acordo foi, justamente, a tônica que seria dada ao andamento dos processos de ‘regularização fundiária’. Em 22 de setembro de 2004, os diretores do Sindicato da Indústria Madeireira do Sudoeste do Pará (SIMASPA) encaminharam ao IBAMA uma indicação de ‘projetos prioritários’ a ser vistoriados pelo INCRA. No dia 23 de setembro, o IBAMA redirecionou ao INCRA a tal lista de áreas prioritárias (ofício 361/2004)” para fazer o georreferenciamento das terras públicas griladas pelos madeireiros. Porém, como o caminho da ilegalidade praticada no interior do próprio INCRA, havia sido denunciado, no dia 07/12/2004, Roberto Faro foi “preso e exonerado sob a acusação de corrupção e formação de quadrilha para liberação de títulos de terras da União.” (Maurício Torres, Amazônia Revelada, CNPQ, Brasília, 2005, páginas 316/317)
Entretanto, mesmo antes desta punição, nos “porões” desses órgãos públicos, a sanha de “uma parte dos funcionários” que sempre viveram da corrupção, tratou de construir outro caminho para garantir ao agrobanditismo madeira e terras públicas. Foi assim que o atual diretor Nacional de Programas do INCRA, Raimundo de Araújo Lima, “em conversa gravada” contou “como tudo foi tramado em novembro de 2004: Primeiro, o [...] diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, o Tasso [Azevedo] [...] e [...] o [...] Paulo Capobianco, [...] secretário-geral do Ministério [do Meio Ambiente], [...] fizeram uma sugestão: [...] 'os assentamentos podem resolver o problema do setor madeireiro lá na região' [...] o Incra vai criar assentamentos lá?” E em seguida, “o Rolf [presidente do Incra] já anunciou a criação da nova superintendência [de Santarém]. E o Incra [criou] assentamentos lá na região, em terras públicas...” (Maurício Torres, “A Reforma Agrária que virou Plano de Manejo” - O LIBERAL – Belém – 05/12/2007, ANO LXII - Nº 31.963, página 2 - http://www.orm.com.br/oliberal/ acessado em 17/12/2007)
No início de 2006, o agronegócio da madeira assumiu publicamente o apoio à implantação dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) pelo INCRA “depois que os empresários perceberam que poderiam ganhar explorando a madeira da reserva legal dos projetos.” Para tal “as entidades empresariais” deveriam “incentivar os sócios a devolverem as áreas públicas” com florestas primárias griladas ao INCRA, com as devidas coordenadas geográficas.” E mais, o órgão deveria criar os “PDS, juntando as áreas devolvidas em blocos de 20 mil hectares”, e assentar os sem terra em lotes de apenas 20 hectares.” (http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=2948 acessado em 17/12/2007)
Como o INCRA de Santarém, tinha feito muitas falcatruas para criar “os assentamentos laranjas” no mês de dezembro de 2006, e, este fato estava gerando desconforto entre os funcionários do órgão, foram feitas algumas “auditagens” por comissões internas no início do ano seguinte. Em decorrência da demora na implantação dos assentamentos, em meados de 2007, o setor madeireiro foi “cobrar a fatura” da governadora petista, afirmando: “Por favor, [governadora] não se esqueça dos compromissos assumidos com o setor florestal”. Como resultado da cobrança, 26 planos foram aprovados e outros 58 prometidos pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTAM) para diminuir “a crise no setor, mas esta liberação dependia da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a secretaria estadual e o INCRA, pois tratava-se de PDS.” (http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=5702 e http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=6109 acessados em 17/12/2007)
E assim, finalmente, para remover o último obstáculo, “o diretor de Programas do INCRA, Raimundo [de Araujo] Lima, representando o presidente do instituto, Rolf Hackbart” e “o secretário estadual de Meio Ambiente, Valmir Ortega” assinaram o TAC. Este Termo passava a permitir “a liberação de planos de manejo florestais em assentamentos, especialmente na Região Oeste do Pará”. (http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=6306 acessado em 17/12/2007)
Como todos podem verificar, a reforma agrária está sendo oficialmente usada de forma criminosa no Pará para favorecer o agrobanditismo. Apenas a ação do Ministério Público Federal pedindo a anulação de 99 projetos de assentamentos na área de atuação da Superintendência de Santarém do INCRA, está freando esta sanha de delapidação do patrimônio público. Aliás, não é somente no estado do Pará que estes fatos estão ocorrendo, mas sim em toda Amazônia, mas este é assunto para o próximo artigo.

Por Ariovaldo Umbelino - Professor titular de Geografia Agrária pela Universidade de São Paulo (USP). Estudioso dos movimentos sociais no campo e da agricultura brasilera, é autor, entre outros livros, de "Modo capitalista de produção (Ática, 1995)", "Agricultura camponesa no Brasil" (Contexto, 1997).
Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3588&Itemid=43font

Outras matrizes energéticas são uma alternativa para as comunidades mais isoladas

2008-01-18T07:33:00.000-03:00

Mais de um milhão de casas não têm acesso ao serviço de energia elétrica na região amazônica. Detentor do maior potencial hidrelétrico do país, o Estado do Pará ainda sofre com a precariedade no fornecimento de energia elétrica. Em 2003, 27% da população, ou 1,8 milhões de pessoas não tinham acesso à energia elétrica no Estado, segundo o Instituto de Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (USP).
Uma vez que os grandes empreendimentos hidrelétricos não contemplam as pequenas populações isoladas na região, uma alternativa seria a utilização de outras matrizes energéticas, é o que defende o professor João Tavares Pinho, membro do Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Alternativas Energéticas (Gedae) da Universidade Federal do Pará.
Segundo Pinho, a solução convencional utilizada pelas concessionárias de transporte, o chamado “linhão”, apresenta problemas técnicos e custo elevado que abranja as regiões mais isoladas da Amazônia. Além do mais, a população dessas comunidades, geralmente de baixa renda, não teria um consumo que justificasse o investimento de uma concessionária. “Para esse caso, a melhor solução é a geração descentralizada, com geração de energia no próprio local de consumo”, explica.
Pinho afirma que a região amazônica apresenta potencialidade para “quase todas” as matrizes energéticas, tais como a eólica – “não somente nas regiões costeiras, mas também em regiões interioranas com um relevo acentuado ou rios mais largos” -, energia produzida através da biomassa, solar e até mesmo hidrogênio. O professor defende que a matriz hídrica, principal matriz energética da região, precisa ser utilizada não somente em grande porte, mas também em pequenas e micro centrais hidrelétricas: “Falta uma vontade política e uma organização da sociedade para levar isso às comunidades”.
Para João Pinho, “a energia é um meio, não um fim. É uma maneira para obtenção de outras atividades fim, como produção, lazer, saúde e tem um cunho muito social, principalmente para a nossa região, que precisa de desenvolvimento socioeconômico”.

por Augusto Rodrigues – ASCOM/UFPA

Ministério Público divulga balanço de denúncias de trabalho escravo

2008-01-06T22:48:00.000-03:00

Em 2007, o Ministério Público Federal no Pará ajuizou 22 ações criminais contra acusados de submeter trabalhadores à condição análoga à de escravo. Trinta e nove pessoas, em 13 municípios, foram denunciadas. São Félix do Xingu, com quatro denúncias, ficou no primeiro lugar da lista, seguido por Rondon do Pará, Eldorado dos Carajás, Xinguara, Dom Eliseu e Abel Figueiredo. Outros municípios como Rio Maria, Goianésia, Marabá, São Geraldo do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Paragominas e Brejo Grande do Araguaia receberam uma denúncia cada.

Fonte: http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=2180&eid=8

Ibama realiza operação contra madeira ilegal no Pará

2008-01-06T22:09:00.000-03:00

O Ibama do Pará divulgou o resultado da Operação Praialta e Piranheira, realizadas nos dias 11, 12 e 19 de dezembro de 2007. Três empresas localizadas no município de Nova Ipixuna, no sudeste paraense, foram flagradas com madeira ilegal. Segundo um levantamento feito na primeira etapa da operação, os responsáveis não possuíam licença do órgão ambiental competente e venderam a madeira sem Guia Florestal, documento para o transporte da carga. As multas aplicadas chegam a R$545.801. Eles confirmaram a venda de madeira para moradores de Nova Ipixuna, mas não informaram quais serrarias receberiam a carga. As empresas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal, pelo Conselho Nacional dos Seringueiros e por uma associação de produtores.

Fonte: http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=2179&eid=8

Camponeses (as) do oeste e sul do Maranhão animam escola agro-extrativista

2007-12-16T19:54:00.000-03:00

Os cerrados do oeste e sul do Maranhão são marcados pela implantação de inúmeras experiências que afetam o meio ambiente, concentram terra e renda, onde se destacam a monocultura de eucalipto, o pólo de gusa e o pólo de soja. Tais cadeias econômicas definharam o uso do território, expropriaram várias famílias camponesas e democratizaram entre os mais pobres os passivos sociais e ambientais. Tal plano do desenvolvimento ganhou corpo graças a uma associação do capital privado com o Estado, através de uma generosa política de renúncia fiscal.
Na década de 1980, considerada a mais aguda na disputa pela terra na região do Bico do Papagaio, oeste do Maranhão, sul do Pará e norte do Tocantins, era impossível avaliar que as famílias camponesas fossem se territorializar através do reconhecimento de inúmeras áreas ocupadas como projetos de assentamentos rurais, escolas, central de cooperativas de produtores rurais, centro de difusão de tecnologia, ocupação de cargos públicos, conquista de assentos em diferentes frentes do poder público municipal e estadual.
A caminhada de mais de duas décadas de oposição aos projetos de homogeneização ganhou mais uma página no último dia 12 de dezembro de 2007, no município de João Lisboa, com o lançamento do projeto “Agro-extrativismo: Alternativa Sustentável e Solidária aos Povos do Cerrado Maranhense”, uma escola técnica que visa trabalhar com 120 famílias, cerca de 360 pessoas, entre jovens e adultos na faixa de 18 a 32 anos. A ponta de lança é uma ONG coordenada pelos (as) trabalhadores (as) rurais, o Centro de Educação do Trabalhador Rural do Maranhão (CENTRU), que tem a frente uma representação histórica da luta camponesa no Brasil, Manoel Conceição Santos.
Ancorado nas orientações do agro-extrativismo e da economia solidária, o projeto foi aprovado no âmbito do Edital Petrobras Fome Zero 006. A iniciativa envolverá, prioritariamente, seis municípios: Amarante, Imperatriz e Montes Altos (Pólo Oeste), Estreito, São Raimundo das Mangabeiras e Loreto (Pólo Sul), além dos municípios de João Lisboa, Buritirana, Senador La Roque e Cidelândia, que compõem a área de abrangência do trabalho do Centru-MA.
Conhecimento e tecnologia – Inverter a agenda das academias é um dos desafios para a construção de um projeto de desenvolvimento que redirecione o centro de prioridade do Estado. Nesse sentido a Escola Técnica Agro-Extrativista (ETA) descortina uma nova fase na trajetória dos camponeses (as) do sul do Maranhão, sublinhou Manoel Conceição, em saudação às representações dos setores da educação, economia e política do estado no ginásio poli-esportivo do município.
A escola integra o Plano de Desenvolvimento Sustentável e Solidário, política de orientação das ações do CENTRU e da Central de Cooperativas do Maranhão (CCAMA), e tem como objetivo o fortalecimento da economia solidária. O curso que terá duração de um ano será ministrado a partir da pedagogia da alternância. No intervalo de dois meses os alunos passaram seis dias na escola, onde acessaram fundamentos sobre manejo sustentável do bioma cerrado, associativismo, cooperativismo, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, gênero, gerações e etnias, viabilidade econômica e gestão democrática dos empreendimentos associativos.
Joaquim Sousa, dirigente sindical de São Raimundo das Mangabeiras destacou a importância da escola para a construção de tecnologia voltada para as demandas dos trabalhadores rurais. O dirigente ressaltou ainda a criação da UNICAFES, União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
O professor da Universidade Estadual do Maranhão, Expedito Barroso ressaltou o nascimento da escola como grande possibilidade de extensão que vai aglutinar uma diversidade de atores sociais de variados campos e uma possibilidade de aprender um pouco sobre o conhecimento dos homens e mulheres do campo maranhense. Além da UEMA prestigiaram o evento representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Maranhão (FETAEMA), Banco do Nordeste, IBAMA, MDA, governo do estado, prefeito de João Lisboa, entre outros.

Rogério Almeida é autor do livro Araguaia-Tocantins: fios de uma história camponesa/2006. Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), e colaborador da rede Fórum Carajás: www.forumcarajas.org.br
Correio eletrônico: araguaia_tocantins@hotmail.com

Tribunal julga Curió por crime de homicídio

2007-12-16T09:22:00.000-03:00

O prefeito de Curionópolis, Sebastião Curió Rodrigues de Moura (DEM), 72 anos, o major Curió, como ficou nacionalmente conhecido após administrar por vários anos o garimpo de Serra Pelada, no sudeste do Pará, será julgado amanhã, em Belém, perante as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado. Ele é réu em ação penal movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que o denunciou pelo duplo crime de homicídio qualificado e lesões corporais. Curió será julgado pelo TJE porque tem prerrogativa de foro, já que é prefeito.
Curió é acusado de haver praticado os crimes em 2 de fevereiro de 1993, há 14 anos, em uma chácara de propriedade dele, no condomínio Sobradinho dos Melos, cidade satélite de Brasília (DF). O prefeito vai responder pela acusação de homicídio qualificado contra o menor Laércio Xavier da Silva, 16 anos, abatido a tiros pelas costas no interior da chácara, e pelo crime de lesões corporais contra Leonardo Xavier da Silva, 17 anos, irmão de Laércio.
O processo criminal contra Sebastião Curió será relatado pelo desembargador Raimundo Holanda Reis. O Ministério Público, por delegação do procurador-geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha, será representado pelo promotor de Justiça Miguel Baía, responsável, no MPE, pelos processos contra prefeitos. Embora a ação penal contra Sebastião Curió venha se arrastando há quase 15 anos, entre o Tribunal de Justiça do DF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Pará, onde a ação foi admitida em abril de 2007, o processo ganhou celeridade. Isso porque o promotor Miguel Baía solicitou ao relator que todos os atos da denúncia fossem mantidos. Raimundo Holanda deferiu o requerimento e Baía pôde apresentar as alegações finais, providência que conduziu o processo imediatamente ao julgamento.
Assassinato teve participação de filhos do réu
O crime de que é acusado o prefeito de Curionópolis, Sebastião Curió (DEM), ocorreu na tarde do dia 1º de fevereiro de 1993. Nesse dia, Curió, seus dois filhos, Sebastião Curió Rodrigues de Moura Júnior, o 'Curiozinho', e Antonio César Nóbrega de Moura, acompanhados de dois policiais da 10ª Delegacia Policial de Brasília, João Bosco Frajorge e Erycson Boueri Coqueiro, teriam perseguido sem sucesso os menores Laércio e Leonardo Xavier da Silva.
Os dois irmãos eram acusados de roubo em chácaras do condomínio Sobradinho dos Melos, entre elas a que pertencia a Curió. Não conseguindo alcançar os menores, o grupo resolveu voltar à noite para surpreendê-los. Na madrugada do dia seguinte, 2 de fevereiro, Sebastião Curió, auxiliado pelos quatro acompanhantes, seus dois filhos e os dois policiais, localizou os menores e não lhes deu qualquer chance de fuga, segundo afirma a denúncia.
Armado com uma espingarda escopeta, calibre 12, e uma pistola Beretta 9mm., Curió teria disparado três tiros. Um dos disparos atingiu nas costas Laércio Xavier, que morreu no local. Outro tiro atingiu a mão de Leonardo, que, capturado pelo grupo e mesmo ferido, foi obrigado a mostrar quais as chácaras que haviam sido furtadas e onde estavam guardados os objetos subtraídos. O Ministério Público denunciou a todos por homicídio qualificado, pela morte de Laércio, e pelo crime de lesões corporais, causado pelo disparo que atingiu Leonardo Xavier.
DEFESA
Os réus alegaram legítima defesa, afirmando que havia outra pessoa com as vítimas e foram efetuados disparos de arma de fogo contra eles, momento em que Sebastião Curió teria efetuado um disparo com a escopeta e dois com a pistola 9 mm. O juízo de primeiro grau, porém, rejeitou a tese de legítima defesa, por considerar a inexistência, nos autos, de qualquer indício de que haveria uma terceira pessoa no local dos disparos ou mesmo que as vítimas estivessem armadas.
Com relação aos policiais, a sentença concluiu que haveria indícios de que estariam atendendo a um pedido pessoal do ex-militar e ex-parlamentar Curió (que havia sido deputado federal, eleito com o voto dos garimpeiros de Serra Pelada), pois não havia situação de flagrante e nenhuma investigação policial poderia contar com a colaboração de um cidadão comum portando armamento pesado, no caso, o próprio Curió, armado com escopeta calibre 12, capaz de derrubar até um elefante. (R.T.)
Prefeito alega que agiu em legítima defesa
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) decidiram, em sessão no dia 9 abril deste ano, julgar o processo criminal contra o coronel reformado do Exército e atual prefeito de Curionópolis, Sebastião Curió (DEM). O réu vem alegando legítima defesa. 'Agi em legítima defesa contra uma quadrilha que invadiu minha propriedade e atirou em um filho meu. Acionei a polícia e fomos recebidos a tiros', declarou Curió, dias atrás, à Imprensa, em Curionópolis. Porém, para o promotor de Justiça Miguel Baía, que apresentará o libelo acusatório contra Sebastião Curió, os autos processuais e a denúncia do Ministério Público de Brasília demonstram a existência de indícios suficientes do envolvimento, responsabilidade e intencionalidade do réu na morte e lesão praticadas contra os dois adolescentes.
Os filhos do prefeito, Sebastião Curió Rodrigues de Moura Júnior e Antonio Cesar Nóbrega de Moura, e os dois policiais civis já foram julgados pelo Tribunal do Júri em Brasília e absolvidos. Resta apenas o julgamento de Sebastião Curió, que, na condição de atual prefeito do município de Curionópollis, goza da prerrogativa de foro privilegiado, razão pela qual será julgado, em julgamento técnico, pelos desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do TJE. Ex-deputado federal, de 1983 a 1987, Sebastião Curió Rodrigues de Moura foi um dos chefes militares que atuou na repressão à guerrilha do Araguaia durante o regime militar. No início da década de 80, foi nomeado interventor do garimpo de Serra Pelada pelo então presidente da República, general João Baptista Figueiredo.

Raul Thadeu, da Redação.
Fonte: Jornal “O Liberal” on-line. Edição: ANO LXII - Nº 31.965. Belém, Domingo, 16/12/2007.

Leilão no rio Madeira se aproxima e preocupa ribeirinhos

2007-12-12T07:28:00.000-03:00

A construção de duas hidrelétricas no rio Madeira, em Rondônia, fará com que dois povoados desapareçam. O primeiro será Teotônio, que será inundado pelo reservatório da hidrelétrica Santo Antônio, a primeira a ser licitada. A licitação ocorrerá por meio de leilão no próximo dia dez [vencido pelo Consórcio Madeira Energia, liderado pelo Grupo Odebrecht e pela estatal Furnas]. A usina Jirau deverá ter seu leilão no início de 2008.
A proximidade dos leilões preocupa o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O movimento estipula que as hidrelétricas do Rio Madeira deverão desalojar mais de dez mil pessoas. Os Estudos de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) elaborados pelas empresas Furnas e Odebrecht previam apenas três mil pessoas. De acordo com o coordenador nacional do MAB, Wesley Lopes, as famílias ainda não sabem para onde irão.
“As audiências públicas não deram garantia de nada. O que eles prometem, que é promessa, é uma indenização financeira. Mas não fala que área vai ser, onde vai ser. Eles não apresentam isso. E aqui em Rondônia não há área de assentamento, eles não prometeram assentamento. E há muita insegurança das famílias, porque de garantia não tem nada”.
Além do desalojamento, a população ribeirinha também deve sofrer com a proliferação do mosquito da malária e com impactos na pesca. O próprio EIA/Rima prevê que 21 espécies de peixes vão desaparecer.
Wesley lembra que a população urbana também será impactada. Haverá o deslocamento de milhares de pessoas para a cidade. Poderá haver infiltração de mercúrio nos lençóis freáticos que fornecem água para Porto Velho. As construções no leito do Rio Madeira deverão remexer o mercúrio depositado no local, poluído devido às atividades de garimpo.

Vinicius Mansur, da Radioagência NP
Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3491&Itemid=1

Desmatamento no Pará avança inclusive em áreas protegidas

2007-12-12T06:28:00.000-03:00

O Sistema de Alerta de Desmatamento do Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que o desmatamento no estado do Pará aumentou nos meses de agosto a outubro, comparado com o mesmo período do ano passado. Nestes três meses, foram desmatados quase 800 quilômetros quadrados de áreas de florestas.
Segundo um dos coordenadores do Imazon, Adalberto Veríssimo, o fato é preocupante principalmente porque a devastação ocorre em áreas protegidas.
“O desmatamento está ocorrendo inclusive em unidades de conservação e em terras indígenas que é onde não deveria ocorrer nenhum desmatamento. A nossa maior preocupação é com o comportamento do desmatamento absolutamente ilegal nessas áreas”.
Só no mês de setembro, 21% de toda área desmatada no estado do Pará ocorreu dentro das reservas. O desmatamento está ligado principalmente à expansão da pecuária na região.
Segundo Adalberto, o único desmatamento permitido seria dentro de áreas privadas com licenciamento ambiental. Neste caso é permitido desmatar 20% da propriedade. No entanto, o pesquisador afirma que a prática de devastação de florestas no Pará ocorre de forma bem diferente.
“Todo desmatamento do Pará é ilegal. Só pode fazer desmatamento autorizado com licenciamento ambiental. Desmatamento em unidades de conservação e terras indígenas é por lei, ilegal. E nas outras áreas, que seria as áreas privadas, não há nenhum sistema que autorize porque as maiores partes dessas propriedades não estão cadastradas”.

Juliano Domingues, da Radioagência NP
Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3494&Itemid=43

Governo ajuda madeireiras a devastar a Amazônia (Parte 1)

2007-12-04T21:49:00.000-03:00

A enorme maioria das terras na Amazônia são públicas. E a enorme maioria das terras públicas na Amazônia está grilada. O roubo de terras, de tão comum, banalizou-se e, não raro, é tido como ato heróico: a prova de espírito desbravador e bandeirante, do empreendedor que desafia as maiores adversidades para levar à selva o progresso e o desenvolvimento.
Mesmo quando esse “empreendedor” rouba territórios indígenas e de outros povos da floresta, valendo-se sempre de muita violência, há quem defenda que, ao expropriar essas populações e relegá-las a um subemprego, fazem um grande bem, salvando-as de seu modo pré-histórico de mísera existência e promovendo-as à moderna condição de empregadas. Ou seja, ao roubarem-lhes tudo, os “empreendedores” da Amazônia estariam desempenhando uma ação “civilizatória”.
Em Mato Grosso, a tomada de grande parte dos territórios das populações originárias – e um longo enredo de massacres testemunha a “metodologia” adotada – acabou sendo legitimada por tortuosos caminhos. Aliás, nesse enredo, foi expedida a documentação a muitas áreas onde hoje estão os campos da soja, nosso “orgulho nacional”, o paradigma do agronegócio.
Em estados como o Pará e o Amazonas, apesar de imensas extensões estarem controladas por grileiros, eles ainda não conseguiram “esquentar” a apropriação. A terra continua formalmente em nome da União ou dos estados. Isso não lhes causa maiores problemas. Vendem seus bois, soja, arroz ou qualquer outra coisa que plantem ou criem sem que ninguém pergunte se a área onde isso foi produzido é documentada ou se é terra pública ilegalmente tomada. Até para a obtenção de financiamentos, a grilagem não é empecilho. Quando os bancos públicos endurecem um pouco, pode-se obter recursos com a Cargill, por exemplo, que patrocinou na região de Santarém a derrubada de florestas primárias e o plantio de soja em áreas sem nenhuma documentação de propriedade, no mais claro incentivo à grilagem e ao crime ambiental.
Nesse sentido, a extração madeireira seria diferente do boi e da soja: para derrubar e transportar madeira há que se ter a devida licença e, para isso, teoricamente, seria necessária a documentação fundiária. Porém, a complacência de sucessivos governos com a grilagem decidiu que seria rigor excessivo exigir a prova de propriedade da terra para se conceder a autorização para extração madeireira. Assim foi até 2003. O saque das florestas públicas em benefício de uma meia dúzia de madeireiros era oficialmente licenciado.
A partir de 2004, o Ibama altera sua conduta, de modo que qualquer Plano de Manejo Florestal (PMF) só será aprovado caso o requerente apresente o título de propriedade da terra. Aliás, nada além do que determina a lei. No final desse ano, a direção nacional do Ibama recomenda ainda o cancelamento dos PMF que houvessem sido aprovados em terras não tituladas.
O então gerente do Ibama em Santarém-PA, Paulo Maier, foi o único a cumprir a recomendação, enfrentando, por conta disso uma enorme pressão de madeireiros e grileiros. Os madeireiros queixavam-se de que o setor mergulharia em uma terrível crise por conta do posicionamento do Ibama. Ironicamente, a própria queixa era uma auto-declaração de que todo o setor atuava na ilegalidade, roubando madeira de terras públicas.
A “solução final” para perenizar o saque das florestas públicas e efetivar sua entrega definitiva ao madeireiro já estava a caminho: a Lei de Gestão de Florestas Públicas. Porém, todos sabiam que ainda se demorariam alguns anos para pô-la em prática. Assim, o milionário e ilegal agronegócio da madeira no oeste do Pará começa o ano 2005 em xeque. O que ninguém sabia era que, em bastidores, costurava-se, sob o manto da reforma agrária, uma nova forma para garantir ao agronegócio, maneira para que seguisse se apoderando das florestas públicas.
“Um uso criminoso da reforma agrária”
Em 2005, o Incra inaugura a Superintendência Regional de Santarém (SR-30) e inicia uma colossal criação de assentamentos. Pedro Aquino de Santana, o superintendente, alardeia ser conhecido por Lula pela alcunha de “o homem da reforma agrária”. A maioria dos assentamentos criados são da modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), que, entre outras particularidades, mantém no mínimo 80% do assentamento como área de uso coletivo e administrado por uma associação (teoricamente) formada pelos assentados.
Simultaneamente à produção em massa de assentamentos, os madeireiros voltam à cena como os grandes paladinos da reforma agrária. A imprensa local registra as mais curiosas declarações: “presidente do Sindicato de Indústrias Madeireiras do oeste do Pará (Simaspa) diz que o setor madeireiro é o maior interessado na implantação dos PDS”; “madeireiros concordam em abrir mão do direito às suas posses para a criação de PDS”; “madeireiros disponibilizam 100.000 hectares para a criação de PDS”; “Segundo o Simaspa, as indústrias madeireiras já passaram ao Incra as coordenadas para a implantação dos PDS”; (Jornal de Santarém e Baixo Amazonas, dez. 2005).
A devoção dos madeireiros à causa da reforma agrária chega ao ponto desses abnegados oferecerem-se a dividir com o Incra os custos para criação de assentamentos. Segundo um servidor da SR-30 que pediu para não ser identificado, “para que as equipes fossem a campo fazer os trabalhos para criação de assentamentos, os madeireiros ofereciam e garantiam a verba para combustível, manutenção de veículos e mais o que fosse preciso”.
Por trás de tamanho altruísmo, ocultava-se um pacto que o geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira qualificou como “um uso criminoso da reforma agrária”: seriam usados assentamentos como área regularizada em termos fundiários para a extração de madeira. O governo federal conseguia a façanha de usar a reforma agrária para um fim diametralmente oposto: garantir a apropriação dos recursos pelo madeireiro, mesmo que isso viesse em prejuízo de camponeses sem-terra e povos da floresta.

Maurício Torres é pesquisador e trabalha na região oeste do Pará.
Fonte: http://carosamigos.terra.com.br/nova/ed128/so_no_site_geral_torres.asp

Obs 1: Foto/Imagem capturada da fonte acima citada (O PDS Brasília, no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira (PA), foi batizado em homenagem ao sindicalista assassinado, Jorge Bartolomeu (o Brasília), o assentamento contorna toda á área já desmatada por grileiros (áreas rosas) e é implantado completamente em área de florestas virgens).

Obs 2: Este artigo foi dividido em 3 partes, leia abaixo a segunda parte do mesmo.

Governo ajuda madeireiras a devastar a Amazônia (Parte 2)

2007-12-04T21:44:00.000-03:00

“Olha, os assentamentos podem resolver o problema do setor madeireiro lá na região”
Diretor do Incra abre esquema em gravação.
Os bastidores do esquema são explicados pelo próprio diretor Nacional de Programas do Incra, Raimundo Lima. Na conversa gravada e transcrita abaixo, Lima conta de uma reunião, em novembro de 2004, envolvendo madeireiros e o primeiro escalão do Incra e do Ministério do Meio Ambiente, onde tudo foi tramado:
“No momento daquela reunião foi provada a inviabilidade de a Lei de Gestão de Florestas Públicas resolver de imediato o problema dos madeireiros e foi efetuada uma sugestão. Primeiro: o, hoje, diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, o Tasso [Azevedo] [...] e também o doutor Paulo Capobianco, que hoje é secretário-geral do Ministério [do Meio Ambiente] e na época era secretário de Biodiversidade, fizeram uma sugestão: ‘quantos assentamentos o Incra tem lá na região?’ O superintendente respondeu e aí eles disseram: ‘Olha, os assentamentos podem resolver o problema do setor madeireiro lá na região’. Aí, os madeireiros disseram: ‘Olha, mas nesses assentamentos que tem lá no Pará não existe mais madeira, não vai cobrir as nossas necessidades, não vai resolver o nosso problema... Mas o Incra vai criar assentamentos lá?’ [...] Aí, o Rolf já anunciou a criação da nova superintendência. E o Incra cria assentamentos lá na região, em terras públicas, e esses assentamentos serão as áreas que vão ofertar legalmente madeira para o setor madeireiro.”
Consultado sobre as palavras de Raimundo Lima, Tasso Azevedo é taxativo: “Não partiu de mim a idéia de socorrer o setor madeireiro do oeste do Pará por meio da criação de novos assentamentos em áreas com cobertura florestal primária”. Difícil saber quem mente, mesmo porque, na época da reunião mencionada por Lima, a imprensa registrou inúmeras declarações de Tasso em defesa dos madeireiros que exploravam madeira em terra pública. De qualquer forma, é impressionante como tudo o que ronda o Incra no Pará é obscuro e contraditório, sequer se harmonizando com o que diz o próprio governo federal.
Embora a autarquia oficialmente continue a fingir que nada disso existe, o Ministério Público Federal (MPF) já conhece bem a ligação promíscua entre o Incra e os madeireiros no oeste do Pará. O procurador da República, Felipe Fritz Braga, conta que em setembro último, em reunião envolvendo o MPF e representantes do Incra, ficou evidente a adoção de uma política para potencializar a exploração madeireira revestindo-a falaciosamente de reforma agrária: “Raimundo Lima disse ali abertamente para os quatro procuradores da República presentes que, na verdade, a política de criação de assentamentos pelo Incra em Santarém se inseria numa política mais ampla da autarquia, de aumentar de 2 por cento para 10 por cento a participação do Brasil no mercado internacional de madeira tropical”.
Madeireiro: “cliente da reforma agrária”
Nessa reforma agrária voltada à insaciável voracidade dos madeireiros, o Incra ignorou, até, a incompatibilidade entre os interesses dos madeireiros e dos trabalhadores sem terra. Para os primeiros, era necessário que os assentamentos fossem implantados em áreas com estoques ainda intocados de madeiras nobres, ou seja, nas distantes florestas primárias ainda não saqueadas. Porém, justamente essa condição eliminava qualquer chance de as famílias se instalarem no local.
Basta sobrepor o mapa dos novos assentamentos a uma imagem de satélite para se ver a que lado pendeu o Incra. Os PDS foram criados em distantes áreas inabitadas, e, também por serem de muito difícil acesso, cobertas por florestas virgens. A situação é absurda. Saindo-se de Santarém, por exemplo, viajam-se centenas de quilômetros atravessando áreas completamente desmatadas por gado e soja. Nesses locais não foram criados assentamentos. São latifúndios onde, muitas vezes, unem-se crime ambiental, trabalho escravo e grilagem de terras públicas, terras do Incra que foram federalizadas para a reforma agrária. A retomada dessas terras e sua destinação à reforma agrária é a mais evidente – e a mais negligenciada – obrigação do Incra. São áreas próximas aos centros urbanos e às estradas, com melhores condições de infra-estrutura e logística, onde a criação de assentamentos, além de viável, não traria dano ambiental e ainda poderia gerar alguma recuperação, como a das matas ciliares, por exemplo.
O problema é que isso não atenderia o madeireiro. Em 2005 e 2006, não há um único assentamento no oeste do Pará que tenha sido resultado da retomada da posse de terras griladas e desmatadas. A própria base cartográfica do Incra mostra como os assentamentos contornam o pasto do grileiro com preciso cuidado e ficam limitados à área coberta por florestas onde o grileiro não desmatou.
Os madeireiros determinaram os locais onde deveriam ser implantados os assentamentos. Caso exemplar é o processo em que a madeireira Precious Woods Belém Ltda. manifesta interesse pela criação de um assentamento e indica as coordenadas geográficas para tal.
Na área indicada pela madeireira suíça e em seu entorno, foi criado o gigantesco PDS Liberdade I, com 450.000 hectares, capacidade para 3.500 famílias, das quais 942, segundo o Incra, já estão assentadas. Porém, o que acontece é um perfeito caso de assentamento fantasma. A área é ocupada por florestas primárias e não há nenhuma das famílias "assentadas" em seu interior, mas apenas a madeireira em plena atividade.
A madeireira manda. Escolhe e determina, de acordo com a sua conveniência, o local do assentamento, o modo de uso da terra e o número de famílias que devem ser assentadas. Ao Incra resta acatar as determinações e providenciar o necessário à sua efetivação.
Compromissos de campanha
Ariovaldo Umbelino de Oliveira aponta também para o envolvimento do governo do estado do Pará. “A governadora Ana Júlia Carepa assumiu uma série de compromissos políticos com os madeireiros durante sua campanha eleitoral. Isso está fartamente registrado na imprensa do Pará e mostra uma articulação política a partir do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do governo do estado do Pará”, comenta o geógrafo.
O MPF também levantou fatos que sinalizavam o próximo envolvimento entre o governo estadual e as madeireiras. “Em meados deste ano, em ação civil pública do MPF, foi suspenso um acordo entre o Incra e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, pelo qual seria possível a exploração de madeira em assentamentos que não tivessem qualquer licença ambiental. Portanto, o governo federal deixa o assentamento inviável, mas a exploração de madeira nele é garantida. É a política de reforma agrária na Amazônia garantindo o estoque madeireiro das empresas, mas criando o minifúndio governamental e jogando a população rural em áreas onde a ocupação é inviável”, explica o procurador Braga.
A tomar pelas declarações de Valmir Ortega, secretário do Meio Ambiente do Pará, realmente, parece não haver lei – do céu ou da terra – que o governo estadual não esteja disposto a descumprir para que, de qualquer forma, seja liberada a exploração madeireira.

Maurício Torres é pesquisador e trabalha na região oeste do Pará.
Fonte: http://carosamigos.terra.com.br/nova/ed128/so_no_site_geral_torres.asp

Obs: Este artigo foi dividido em 3 partes, leia abaixo a terceira e ultima parte do mesmo.

Governo ajuda madeireiras a devastar a Amazônia (Parte 3)

2007-12-04T21:39:00.000-03:00

Os números da reforma agrária
Não foi somente o madeireiro que lucrou com o grande esquema. O governo Lula divulgou números recordes de famílias assentadas pelo Incra referentes ao seu primeiro mandato. Os assentamentos de papel da SR-30 tiveram participação capital nas metas anunciadas como cumpridas pelo governo. Em 2006, 25% das famílias beneficiadas pelo reforma agrária foram homologadas pela SR-30.
A demencial criação de assentamentos em áreas de floresta primária foi al´me de contentar o madeireiro, esse importante financiador de campanha, e também alimentou a burlesca fantasia dos números de assentados no II Programa de Reforma Agrária (PNRA) do governo Lula.
O programa Fantástico (TV Globo) e um Relatório Denúncia publicado pelo Greenpeace revelaram, em agosto último, que muitas famílias assentadas pela SR-30, na verdade, simplesmente não existiam. Eram mentira. Os assentamentos foram criados apenas no papel e um número imenso de famílias foi homologado em assentamentos que factualmente não existem, ou existem em lugares dos quais nunca ouviram falar e a dias de viagem de onde vivem. Muitas delas sequer sabem que constam como assentadas nos cadastros do Incra. Enfim, a terra não foi entregue às famílias que o Incra computou como assentadas. No interior dos assentamentos só se encontra uma voraz exploração das madeireiras.
Nos processos de criação dos assentamentos, as normativas que regulamentam a criação de assentamentos foram gritantemente ignoradas. Para Braga, esse atropelo cumpriu a função de suprir a inatividade de outras superintendências. “Toda a estrutura da superintendência foi usada para gerar números artificiais de assentados em 2005 e 2006. O Incra assumiu certas metas no II Plano Nacional de Reforma Agrária que não vinham sendo atendidas por outras superintendências Brasil afora”, explica o procurador da República.
Um servidor da SR-30 que pediu para não ser identificado conta que “as metas da SR-30 foram crescendo durante o ano de 2006. Inicialmente eram 15.000 famílias, depois aumentaram para 20.000 e pouco depois para 30.000. Na última semana do ano chegaram a 36.000. O objetivo sempre foi muito claro, era simplesmente para o governo dizer para a sociedade que tinha cumprido as metas do II PNRA”. O procurador Felipe Fritz Braga confirma a informação: “a cada viagem a Brasília, o superintendente trazia um novo aumento das metas”.
Os próprios servidores da SR-30, por meio de sua associação, a Assera (Associação dos Servidores da Reforma Agrária), confirmam o quadro generalizado de caos: “O mais absurdo de tudo é que assentamentos foram criados sem nenhuma das peças técnicas obrigatórias. Há processo em que há um oficio pedindo a formalização do próprio processo e logo em seguida a portaria de criação. O trâmite normal do Incra envolve desde a vistoria da área, consecução dos laudos de vistoria, mapas temáticos, pareceres de chefes, pareceres jurídicos, parecer de cartografia para evitar sobreposição de áreas de reservas ambientais, de terras indígenas, de unidades de conservação. A direção do Incra sabia disso e fingia que não sabia. Antes de os técnicos entregarem qualquer coisa dizendo se o assentamento era viável ou não, já existia uma portaria dizendo: ‘criado’ ”.
“Uma clara demonstração de desconsideração dos normativos internos”
“O nível de irregularidades nos processos de criação de assentamentos é assustador”, relata o Procurador da República, Felipe Fritz Braga, “a pressão sobre técnicos e servidores para que atropelassem todas as normas internas da autarquia foi tremenda”.
Apesar dos diretores nacionais, do Presidente do Incra e do ministro do MDA continuarem fingindo que nada acontece, para o Incra de Brasília, isso não é novidade alguma. Em junho último, um relatório interno do próprio Incra sobre a situação da SR-30, documenta um quadro surreal. No lugar dos diversos estudos de viabilidade e procedimentos formais, encontrou-se processos de criação de assentamentos “constituídos por apenas 3 páginas (memorando de formalização do processo, folha escrita ‘confere’ e cópia da Portaria de criação do projeto) numa clara demonstração de desconsideração dos normativos internos”, conforme o relatório do Incra.
Enquanto o presidente da autarquia e o ministro do MDA continuam o “faz de conta” que não existe nada, um grande grupo de servidores recém-ingressos no Incra e lotados na SR-30 reconhece o quadro de tramóias e se opõe a ele. À medida que foram tomando consciência das irregularidades em curso, assumiram, por meio da sua associação (Assera), uma postura de obediência às normas de execução da reforma agrária e recusaram-se a cumprir ordens que as contrariassem. Não fosse a postura desses jovens servidores, haveria um quadro ainda mais grave e, pior, em plena atividade.
Por conta de uma ampla gama de irregularidades, em 27 de agosto, a Justiça Federal atende liminarmente um pedido do MPF e interdita 99 assentamentos no oeste do Pará, que somam 30.000 km2, área equivalente ao estado de Alagoas.
Em 17 de setembro, o MPF tem atendido outro pedido de liminar e a Justiça Federal afasta do cargo cinco funcionários da SR-30, entre eles o próprio superintendente, Pedro Aquino de Santana, “homem da reforma agrária” de Lula. Acusação: envolvimento em toda sorte de improbidades administrativas.
“É por acreditar na legitimidade dos trabalhos executados na região que continuaremos...”
Toda a enorme tramóia é mais do que evidente e a situação do Incra no Pará perante a Justiça é, no mínimo, desconfortável. Ainda assim, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, em comunicado oficial acerca do afastamento do superintendente da SR-30, Pedro Aquino de Santana, declara que: “É por acreditar na legitimidade dos trabalhos executados na região que continuaremos as ações planejadas e vamos recorrer da liminar expedida”. A nota soa como ameaça, especialmente quando se sabe que “ações”, para a SR-30, têm significado a fabricação de números para a reforma agrária, atropelando as leis e as normativas da autarquia e, principalmente, criando assentamentos de papel para suprir a demanda do setor madeireiro no oeste do Pará.
O procurador da República em Altamira (PA), Marco Antonio Delfino, frente ao posicionamento de Hackbart, questiona como pode ser considerado legítimo uma situação que demandou, no último mês, a alocação de cerca de R$ 3 mi para que se corrigissem as inúmeras irregularidades cometidas. “A declaração de Hackbart comprova a improbidade: seja nos vícios cometidos na criação dos assentamentos; seja na liberação dos recursos para corrigir o que não está irregular”, completa o procurador.
Mas os sinais de que a política de reforma agrária voltada ao madeireiro irá continuar não fica na retórica de Hackbart. Com o afastamento de Pedro Aquino de Santana, o diretor Nacional de Programas, Raimundo Lima, foi nomeado como superintendente interino. O mesmo Raimundo Lima que participara em 2004 da reunião comentada acima, onde germinou o projeto de fazer assentamentos para resolver o problema dos madeireiros do oeste do Pará.
A nomeação é mais uma manifestação da postura de não reconhecimento do Incra nacional quanto às evidentes e públicas ilegalidades da SR-30. Como explica Braga, “reunimos depoimentos que apontam inclusive para a presença de Raimundo Lima na superintendência de Santarém ao longo dos trabalhos de criação desenfreada dos assentamentos nos dois últimos anos. Elogiava, na presença de todos os servidores, laudos agronômicos de péssima qualidade, como modelo de trabalho”.
Logo que acumulou o cargo de superintendente interino, Raimundo Lima anunciou que um dos objetivos do Incra é o desmatamento zero nos assentamentos. Mais um desaforo ao raciocínio de todos. Ora, como pensar em desmatamento zero se os assentamentos foram criados em meio a florestas virgens? Acaso o Incra pensa em transformar toda a agricultura familiar e a relação com a terra dos beneficiários da reforma agrária em uma atividade madeireira?
O desmatamento zero nos assentamentos seria absolutamente viável caso fosse feita “reforma agrária” no oeste do Pará. Caso o Incra retomasse as imensas porções de terras públicas ocupadas e já desmatadas por grileiros e lá criasse os assentamentos. Porém, parece que isso geraria dois grandes problemas: desagradaria aos grileiros e não atenderia a necessidade dos madeireiros.

Maurício Torres é pesquisador e trabalha na região oeste do Pará.
Fonte: http://carosamigos.terra.com.br/nova/ed128/so_no_site_geral_torres.asp

Pará – Comunidades Quilombolas debatem sobre direitos na semana da Consciência Negra

2007-11-25T19:38:00.000-03:00

Na Amazônia existem infinitas amazônias, com seus redemoinhos de gentes, igarapés, rios, um mundo em recursos naturais, história de vida, morte, violações e pelejas. Muitas “gentes” existem na Amazônia, que por ignorância, desconhecimento ou puro preconceito permanecem marginais, sem reconhecimento dos direitos que lhes cabem, filtrados sob a lente do exótico aos olhos dos estrangeiros de cá e de lá. Ou tratados como meros ícones do atraso ante a dinâmica do capital, apenas para gastar palavra em voga.
Na perspectiva de aprofundar o conhecimento na defesa de seus territórios, manifestações culturais e informações neles gerados, cerca de 50 remanescentes de escravos da região guajarina e vizinhança (Acará, Moju, Abaetetuba, Igarapé Mirim, Tailândia, Concórdia, Bujaru, Tomé Açu) passaram o dia 16 de novembro numa oficina com ênfase sobre direitos das comunidades negras.
A oficina integra o projeto Nova Cartografia Social da Amazônia. A reunião ocorreu no espaço Sagrada Família, cravado no município de Ananindeua, região metropolitana de Belém. O advogado Aton Fon Filho, ligado a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, organização com sede em São Paulo, foi o facilitador. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a UNAMAZ, Associação de Universidades da Amazônia, agência multi-lateral de cooperação organizaram o evento. A cartilha “Quilombolas Direito ao Futuro”, serviu de apoio no estudo sobre os aspectos legais que conformam os direitos quilombolas na Constituição, além de estudos sobre os tratados internacionais em que o Brasil é signatário.
No mesmo dia, só que no Palácio dos Despachos do Governo, a governadora Ana Júlia Carepa assinava o termo de adesão ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, ladeada pela ministra Matilde Ribeiro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e representantes de entidades do movimento negro.
Territórios em disputa – O geógrafo, negro e baiano, Milton Santos ao analisar o totalitarismo do capital em escala planetária revela que a cada dia a sanha do mesmo tende a subjugar territórios e os recursos naturais neles existentes em qualquer canto. No debate sobre os direitos dos quilombolas no Pará a questão foi o centro do debate. Os depoimentos de quilombolas da região de Jambuaçu, que reúne 14 comunidades do município de Moju é a melhor expressão sobre o assunto. As obras de infra-estrutura e grandes projetos despontam como agentes contrários a garantia dos territórios das populações consideradas tradicionais na Amazônia.
No caso particular de Jambuaçu que é um afluente do rio Moju, a refrega com grandes empresas data da década de 1980, com a implantação de grandes empresas, como a Capim Caulim, a Pará Pigmentos e a monocultura do dendê pela empresa Marborges. Nos anos mais recentes a tensão tem se desenvolvido com a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). O centro nervoso reside no mineroduto que transporta bauxita oriunda do município de Paragominas, matéria prima para a produção de alumina, que é usada para a produção de alumínio, e a ampliação da linha de energia.
O mineroduto e o linhão alimentam as fábricas da CVRD no município de Barcarena. No caso do mineroduto a construção ocorreu entre os anos de 2000 a 2004, já o linhão de energia data de 2005. Estima-se em 15 km a área afetada e que 58 famílias perderam terras agricultáveis. A invasão da companhia foi realizada à revelia dos moradores. A matriz dessa modalidade de projeto tem sido a democratização das mazelas sociais e ambientais onde são instalados.
Tensões no quilombo - Os quilombolas informaram que por conta da poluição do rio pelas empresas que exploram caulim, houve redução do pescado e a água é imprópria para uso. No caso da CVRD o indicador foi a derrubada de 150 castanheiras produtivas. Os militantes das comunidades negras estimam em 674 famílias afetadas pelos empreendimentos da companhia. O ápice da tensão entre as partes foi registrado em janeiro de 2006 com a derrubada de uma torre de transmissão.
Uma nova questão desponta como tensão no mundo do povo de Jambuaçu. Trata-se da relação entre os quilombolas e pesquisadores. Na reunião do dia 16, alguns representantes tornaram público o descontentamento sobre o resultado do curta-metragem “Filhas de Jambuaçu”. Militantes da comunidade informaram que deram depoimentos sem a devida informação que as mesmas seriam para a mineradora.
O curta indicado para o concurso internacional sobre etnografia não foi apresentado à comunidade, que só veio a conhecer o resultado após mediação de um militante que acessou uma cópia do mesmo em Belém. Uma moradora da área declarou que todas as informações sobre as tensões entre a companhia e os quilombolas não são tratadas no filme. Os quilombolas informaram ainda que não autorizaram uso de seus depoimentos e imagens para o professor Silvio Figueiredo, autor do curta. A polêmica deve ganhar a justiça, prometem os quilombolas. O curta integra projeto do Museu Paraense Emilio Goeldi de Educação Patrimonial, com apoio financeiro da companhia.
Aparando as arestas e outras tensões - Com mediação do Ministério Público Federal (MPF), vários órgãos estaduais e a CPT, a empresa encontra-se obrigada a garantir manutenção da Casa Família Rural (CFR), produção de estudo através da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) sobre as potencialidades produtivas do território quilombola, assistência para o funcionamento do posto de saúde e pagamento de dois salários mínimos por dois anos para as 58 famílias afetadas diretamente pelo linhão e garantia de outras obras de infra-estrutura.
Outras tensões entre grandes companhias e as comunidades quilombolas ocorrem a oeste do estado, com o projeto de exploração de bauxita da empresa estadunidense ALCOA, no município de Juruti. A voz dissonante no processo de licenciamento tem sido do promotor estadual Raimundo Moraes, que tem lançado luz sobre as omissões nos estudos de impacto ambiental.
Na região do arquipélago do Marajó a situação de tensão ocorre com os fazendeiros que costumam impedir a circulação dos quilombolas através de cercas. Já no quilombo do Cacau, localizado no município de Colares, o impasse gira em torno da empresa Empasa, que explora palmito na região. Os moradores informam que desde 1999, quando o proprietário da empresa soube do reconhecimento da área como remanescente de quilombo, ergueu cercas e contratou capataz.
A titulação das terras é o grande desafio na caminhada de garantia dos direitos das comunidades. Avelino da Conceição Almeida, neto e filho de escravos, morador do Cacau declara que “não largo o lugar por nada. Aqui nasci e cresci, criei meus 17 filhos”. É ele que informa a derrubada de pelo menos 450 árvores, entre elas samaúma, marupá, atamã, pela Empasa.
Quilombos no Pará – Faz 12 anos que a comunidade quilombola de Boa Vista recebeu a titulação do seu território de 1.125 hectares localizado no município de Oriximiná, oeste do Pará, que concentra boa parte das 295 comunidades estimadas no estado. Foi a primeira comunidade a ser reconhecida no Brasil. Conforme o boletim Terra de Quilombo da Comissão Pró-Índio de São Paulo, datado de outubro de 2007, no Brasil há 79 territórios reconhecidos num total de 929.317,6437 hectares , que aglutina 9 mil famílias.
O Pará desponta em primeiro lugar com 34 titulações, seguido do Maranhão, com 22. 44 processos solicitando reconhecimento dos territórios tramitam no Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Pará até setembro de 2007. O processo costuma ser demorado por causa de um conjunto de exigências, como o estudo antropológico para verificar a legitimidade da reivindicação. O estado do Pará mantém o projeto Raízes direcionado para as comunidades, onde não raro há confrontos entre as demandas da comunidade e os técnicos do governo.
Na avaliação dos participantes da oficina do dia 16, o reconhecimento do território é apenas o primeiro passo no processo de efetivação dos seus direitos. Os quilombolas salientam para a necessidade de ação conjunta em inúmeras frentes para a efetivação dos direitos e a emancipação dos negros (as) no país.
Um dos impasses pontuados é a lentidão do estado. Conforme dados do Instituto de Estudos Sócio-econômicos (INESC), o projeto Brasil Quilombola do governo federal até 13 de junho havia aplicado apenas 6,39% do orçamento de 2007 para ações em favor dos moradores de comunidades remanescentes de quilombo, do total de 202 milhões.

Rogério Almeida é colaborador da rede www.forumcarajas.org.br
Correio eletrônico: araguaia_tocantins@hotmail.com

Índios de países vizinhos buscam refúgio no Brasil

2007-11-17T08:31:00.000-03:00

Índios que antes costumavam vagar livremente pela Amazônia em países vizinhos agora buscam no Brasil refúgio contra guerrilheiros, madeireiros e empresas de petróleo.
Tribos de Peru, Colômbia e Venezuela estão deixando para trás suas terras ancestrais para viver com parentes distantes por aqui. Segundo líderes indígenas e funcionários do governo, eles acabam perdendo seus direitos básicos e enfrentam problemas com as autoridades.
No alto Rio Negro, extremo noroeste do Amazonas, pelo menos 400 índios entraram no território brasileiro fugindo da violência e do recrutamento pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), segundo autoridades.
"As Farc dizem para eles: ou vocês aderem ou vamos matar sua família", afirmou Mauro Sposito, diretor da Polícia Federal para questões de fronteira. "Está ficando bastante feio para eles por lá, então eles vêm para o nosso lado."
Autoridades dizem que as Farc costumam recrutar índios para servirem de guias, mas a guerrilha raramente cruza a fronteira, para evitar as patrulhas brasileiras, e por isso as tribos se sentem mais protegidas saindo da Colômbia.
"Eles não têm documentos, então seus filhos não podem ir à escola e eles não têm qualquer outro benefício - não são cidadãos nem daqui nem de lá", disse André Fernando, diretor da Federação Indígena do Rio Negro.
Segundo ele, já houve casos de índios presos com documentos colombianos, mas sem os vistos necessários para ficarem no Brasil. Ele prevê um aumento no número de refugiados nos próximos meses, porque recentemente as Farc entraram em território venezuelano e começaram a provocar a saída dos índios de lá também.
PERUANOS NO ACRE
Quase 1.500 quilômetros a sudoeste dali, outros índios, com pouco ou nenhum contato com o mundo exterior, fugiram das empresas de petróleo e madeira para o Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre.
"Pode não haver uma guerra, mas há refugiados cujas vidas estão em perigo", disse Wellington Figueiredo, da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília.
Dois grupos de índios isolados do Peru, um deles com 100 membros, saqueou assentamentos ao longo do alto rio Envira, buscando roupas e comidas, segundo relatou por telefone José Carlos dos Reis Meirelles, que administra um posto da Funai na região da fronteira.
Meirelles teme confrontos violentos entre os caçadores e coletores nômades, expulsos de seus territórios habituais, e os índios sedentários e os brancos do lado brasileiro.
"Estamos perto de um desastre envolvendo mortos e feridos - precisamos agir rápido", disse ele.
A Funai disse ter alertado as autoridades peruanas para a situação, mas não recebeu resposta.
Em outubro, o presidente do Peru, Alan García, disse que a exploração de petróleo não deve ser prejudicada porque "criaram essa figura dos nativos não-contatados da Amazônia - presumidos, mas desconhecidos."
O Brasil oferece refúgio, mas seus próprios índios também perdem terras para agropecuaristas, madeireiros e garimpeiros. Muitas vezes são expulsos pela ameaça das armas para reservas superpovoadas ou favelas urbanas. "É triste o pouco espaço que há neste vasto continente para seus habitantes originais", disse a socióloga indígena Azelene Kaingang.

Por Raymond Colitt, da Reuters Brasil
Fonte: http://br.reuters.com/article/topNews/idBRB27937620071116?sp=true

O MDA/INCRA e a reforma agrária no Pará (capítulo 02 – os personagens e os crimes)

2007-11-15T18:56:00.000-03:00

No último artigo informei a todos que a reforma agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (MDA/INCRA) está sendo usada criminosamente no estado do Pará (PA) e em toda a Amazônia. A reforma agrária transforma-se assim, em uma política do governo Lula para beneficiar os grileiros de terras públicas daquela região: os madeireiros e os pecuaristas.
Esta política está sendo objeto de processo na Justiça Federal do Pará e, o último ato da ação judicial foi o afastamento por 60 dias de seus cargos e funções do superintendente do INCRA no município de Santarém Pedro Aquino de Santana, e de quatro outros funcionários: Sílvio Carneiro de Carvalho (superintendente-adjunto), Bruno Lourenço Kempner (executor de Altamira), Luiz Edmundo Leite Magalhães (chefe da Divisão de Desenvolvimento), e Dilton Rego Tapajós (chefe da Procuradoria Jurídica). São “acusados pelo Ministério Público Federal de suposta prática de improbidade administrativa”, “tiveram quebrados seus sigilos bancário, fiscal e telefônico” e, “durante o período de afastamento, eles não poderão permanecer nas dependências privativas de funcionários e ficarão proibidos de acessar os sistemas de dados informatizados”. (www.pa.trf1.gov.br/noticias).
O Ministério Público Federal justifica a ação porque nestes projetos de assentamentos “os trabalhos eram executados de forma apressada, por conta da pretensão do superintendente de atingir metas ambiciosas, que inclusive tinham por finalidade suprir o fraco desempenho em outras superintendências do INCRA. Na cautelar, o MPF diz que os trabalhos do Incra estavam de tal forma vinculados ao cumprimento incondicional das metas que o superintendente Pedro Aquino chegou ao ponto de assinar, em outubro de 2006, diversas portarias de criação de assentamentos, tudo para que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, então em campanha presidencial, pudesse mencionar em debate o alto desempenho do cumprimento de metas de reforma agrária. Quem assumiu o encargo de levar ao superintendente de Santarém a demanda de números de assentados foi a servidora Beronice Barros Freitas, da diretoria da autarquia em Brasília.”
Entre os exemplos dos desmandos está o PDS Cocalino, que “além de se sobrepor ao Parque Nacional da Amazônia, das 100 famílias homologadas na relação de beneficiários (RB), na comunidade há apenas 41 famílias ocupantes, sendo que destas, na realidade, apenas 26 ou 27 estão na relação de beneficiários (RB) efetivamente. E mais grave: embora a área reivindicada pela comunidade seja de 5.200 ha, com 52 famílias, o PDS, tal como criado, tem pouco mais de 2.600 ha, sendo que o mapa do assentamento feito pelo agrônomo responsável excluiu da área da comunidade uma área que vem sendo invadida pelo fazendeiro Valmir Climaco!” Por causa destes problemas denunciados, este assentamento foi cancelado em agosto último.
Em continuidade às denúncias dos crimes contra a reforma agrária que estão sendo feitos pelo INCRA, a revista Carta Capital em sua edição de 31 de outubro último, denunciou que “existem ao menos dois casos de beneficiários que não se encaixam no perfil de assentados. Maria Gorete Dantas Xavier é prefeita de Aveiro, no sudoeste do Pará, e teria recebido terras em 2005. Nélio Aguiar, médico e ex-secretário de Saúde de Santarém, foi contemplado em 2006. O fato é que tanto Maria Gorete quanto Aguiar afirmam nunca terem sido informados pelo Incra da homologação dos terrenos. O mais grave é que nenhum dos dois poderia ser contemplado, pois a prefeita é funcionária pública e o ex-secretário não é agricultor. E o pior: ela aparece como tendo recebido um financiamento de 5 mil reais, além de três liberações de 2,4 mil cada de uma mesma linha de crédito.” (Carta Capital, ano XII, n. 468, p. 36)
Dessa forma, a intervenção do MPF visa impedir estas ações “uma vez que a prática irregular pode eventualmente camuflar a obtenção de vantagens ilícitas como meio de agilização da distribuição de parcelas das terras públicas.” (www.pa.trf1.gov.br/noticias) Portanto, está envolvida de forma direta nos acontecimentos do Pará a direção nacional do INCRA.
Tanto este envolvimento é verdadeiro que o presidente do INCRA nomeou como substituto temporário do afastado superintendente de Santarém, ninguém mais, ninguém menos do que o senhor Raimundo de Araújo Lima, seu próprio Diretor Nacional de Programas. (DOU, Caderno 2, 19/10/2007, p. 33). Assim, assiste-se o próprio INCRA nacional “intervindo” na Superintendência de Santarém, para tentar garantir a continuidade de sua equivocada política de reforma agrária para o agronegócio.
Esta política foi apresentada pelo próprio Raimundo de Araújo Lima na 6ª Reunião da Comissão de Gestão de Florestas Públicas – CGFLOP, realizada na sala D do Anexo I do Palácio do Itamaraty, em Brasília, nos dias 08 e 09 de maio de 2007: “não existe, por parte do INCRA, nenhum problema com relação às empresas que se fixaram na Amazônia. E fomos extremamente tolerantes com relação à exploração florestal em terras públicas sem nenhuma autorização, algumas griladas e outras ocupadas irregularmente. Primeiro, nós verificamos, (que) ao invés de tratarmos da questão fundiária pura e simples, que aí teríamos que ter entrado com reintegração de posse, esse é (nosso) dever de ofício, (mas) não fizemos, discutimos (então) com o Ministério do Meio Ambiente, discutimos com o IBAMA, discutimos com as lideranças da região, analisamos a questão social e a questão econômica e elas, com certeza, sobrepuseram a questão fundiária, que era o fato de que você tem uma demanda por oferta legal de madeira, uma necessidade... Municípios como de Novo Progresso, com certeza, 90% da renda gerada ali vem do setor madeireiro e precisava encontrar uma forma de transição que possibilitasse as empresas manejar dentro das terras públicas e fizemos.” (Ata da 6ª. Reunião da Comissão de Gestão de Florestas Públicas – CGFLOP, Anexo 4) www.mma.gov.br
Como se pode ver “a raposa foi tomar conta do galinheiro”. E por quê? É que os madeireiros, diretamente interessados nesta política, estão cobrando a fatura. Mas, este é assunto para nosso próximo artigo, pois na Assembléia Legislativa do Pará já se discute a formação de uma CPI para o caso, e agora, a questão não é só do MDA/INCRA é também do MMA/IBAMA e do governo estadual do PT naquele estado.

Ariovaldo Umbelino de Oliveira é professor titular de Geografia Agrária pela Universidade de São Paulo (USP). Estudioso dos movimentos sociais no campo e da agricultura brasileira é autor, entre outros livros, de "Modo capitalista de produção (Ática, 1995)", "Agricultura camponesa no Brasil" (Contexto, 1997).
Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3335&Itemid=43font

Inquietações sobre o Fórum Amazônia Sustentável

2007-11-11T14:45:00.000-03:00

Na ilha São Luís, Maranhão, existe uma fábrica de alumínio da ALCOA há mais de duas décadas. O Sindicato dos Metalúrgicos tem denunciado abusos de toda ordem por parte da multi-nacional estadunidense. Há passivos sobre problemas de saúde oriundos de praticas laborais, assédio moral e ainda impactos ambientais. A coerção pública e privada contra ações do sindicato tem sido pauta constante do boletim da entidade dos trabalhadores. Quem melhor conhece os passivos ambientais é a população rural vizinha à fábrica, que padece com problemas de poluição dos recursos hídricos e redução da quantidade de peixes.
No município de Barcarena, Pará, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), mantém duas fábricas da cadeia produtiva do alumínio, a Alunorte, que transforma a matéria prima bauxita em alumina, e a ALBRAS, que transforma a alumina em alumínio. Uma associação em defesa dos operários e ex-operários das fábricas tenta a todo custo encaminhar passivos na área da saúde laboral. Há registros de problemas neurológicos e cardíacos entre outros.
Segundo a coordenação da associação há cerca de 120 pessoas com graves problemas. Ao se constatar os problemas de saúde, a demissão tem sido o atalho mais comum. Quando ainda possuía uma direção de caráter combativo o Sindicato dos Químicos de Barcarena cumpria o papel de encaminhar nas mais diversas esferas as questões de assédio moral, saúde e ambiental contra as empresas da CVRD.
Na derradeira eleição, que teve como resultado a derrota da chapa cutista, até coerção física foi registrada contra a ex-diretoria do sindicato, que segundo a direção da CUT Pará, só perdeu a eleição por conta do aporte da empresa. No aspecto trabalhista, a companhia contabiliza mais de 8 mil denúncias na região de Carajás, município de Parauapebas, sudeste do Pará. Nos estados onde as empresas atuam não se noticia nada contra as mesmas, que graças a uma eficiente política de marketing neutraliza a imprensa.
Nas academias é vasto o material que aborda o caráter de enclave que conforma a atividade de mineração na Amazônia, onde se maximiza os louros em outras plagas e se socializa todos os tipos de mazelas no entorno dos grandes projetos. As duas empresas em questão, a CVRD e a ALCOA patrocinaram o lançamento e integram o Fórum Amazônia Sustentável, lançado em Belém, no derradeiro dia 05 de novembro. O cordão ganha robustez com a adesão da maior rede de setores populares da região, o Grupo de Trabalho Amazônia (GTA) e também ONG´s. É a força da grana que predomina?
Recursos naturais e a sustentabilidade
As duas empresas em relevo possuem abissais interesses nos recursos da região e estão em processo de ampliação das respectivas fábricas. Bem como são associadas em vários empreendimentos de produção de energia, hidrelétricas, como a localizada na tensa fronteira do Maranhão com o Tocantins, no município de Estreito. A energia é o principal insumo na produção do alumínio. Por isso tornou-se comum enfatizar que lingote de alumínio é exportação de energia concentrada e subsidiada pela sociedade. A CVRD tem um vasto portfólio em logística que passa por hidrelétricas, termelétricas e ferrovias, além da ampliação de exploração de várias frentes de mineração.
Já a ALCOA, além do interesse na geração de energia, pleiteia a exploração de bauxita no oeste do Pará, no antes pacato município de Juruti. As peças sobre os impactos sociais e ambientais (EIA/RIMA), exigências no processo de licenciamento de exploração, são um capítulo à parte. Comumente verdadeiras pérolas de omissão e manipulação de dados. Sem falar nas audiências públicas, onde as mesmas são apresentadas, de causar inveja a qualquer performance do circo de Soleil.
Nada mais estratégico para a “boa imagem” das empresas que criar um espaço de “debate” sobre sustentabilidade da região. Ainda mais quando à cada dia o debate sobre o tema transborda diversas agendas. O marketing tem aflorado como a principal dimensão na apropriação sobre a categoria sustentável quando se analisa a perspectiva das empresas. Sobre a questão, o professor de semiótica Edílson Cazeloto em artigo intitulado: “Entre ecorrevolucionários e ecorreformistas o papel da mídia”, publicado na edição 36, setembro/2007 da revista Democracia Viva/IBASE, esclarece com sobriedade a disputa sobre a categoria.
Em um trecho da análise o professor enfatiza: “Enquanto a maior parte da humanidade vê no aquecimento global a iminência de uma tragédia ímpar, os bens aventurados do capital, já sentem no ar o cheiro de oportunidades para o lucro. Para essa parcela, a sustentabilidade tornou-se uma forma de agregar valor às marcas de seus produtos e ao capital de suas empresas. É o chamado capitalismo verde, que vem ganhando a adesão de empresas (na maioria, corporações globais) como um novo Eldorado.”

Rogério Almeida é mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), autor do livro Araguaia-Tocantins: fios de uma História camponesa (2006), e colaborador da rede www.forumcarajas.org.br
Correio eletrônico: araguaia_tocantins@hotmail.com

Falecimento Jorge Terena

2007-11-11T12:30:00.000-03:00

A nota da COIAB [Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira]
O Movimento Indígena está de luto pela morte inesperada de uma de suas maiores lideranças, Jorge Miles da Silva, conhecido no meio indígena como Jorge Terena, que faleceu na tarde do dia 09 de novembro de 2007, por volta das 16:00 horas, na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital Santa Júlia, na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Jorge Terena, homem simples, de fala ponderada e precisa, com seu sotaque destoado e seu espírito guerreiro, escolheu em vida a defesa intransigente dos direitos mais elementares da gente indígena. Sempre lutando contra as injustiças cometidas contra o seu povo. Tendo sido um dos fundadores do Movimento Indígena Nacional, posicionou-se sempre a favor dos interesses mais nobres – das causas mais elevadas, prestando, nos últimos tempos, importantes serviços aos Povos Indígenas da Amazônia. Como sociólogo, defendeu uma participação mais ativa da juventude indígena nos movimentos de lutas sociais. Incentivou as práticas desportivas como um dos instrumentos de inclusão e enfrentamento das problemáticas indígenas. Porém, agora, Jorge Terena atendeu ao chamado para morar na Casa do Grande YURIKOYUVAKÁI (DEUS), deixando para todos nós, Povos Indígenas do Brasil, uma rica herança de relevantes trabalhos. Para sua família enlutada fica a lembrança de um Pai carinhoso e de um marido sempre presente. Para seus amigos deixa a saudade de vários momentos de luta e resistência à dianteira dos memoráveis embates do Movimento Indígena. Para as gerações futuras o exemplo e a lição de um indígena guerreiro, inteligente e ilustre, que não era nem maior e nem menor que a causa que carregou no peito, mas dela fazia parte sentindo na pele as angustias e sofrimentos da população indígena brasileira.
Neste momento de dor, a COIAB convida todos os amigos de Jorge Terena e aliados da Causa Indígena a confortarem sua família entristecida e a prestarem sua gratidão àquele que estará sempre presente na memória coletiva dos Povos Indígenas. Seu corpo será velado na sede da COIAB à Avenida Ayrão, 235 – Presidente Vargas – Manaus. Manaus, 09 de novembro de 2007.

Jecinaldo Barbosa Cabral – Sateré – Mawé Coordenador Geral da COIAB
Marcos Apurinã Vice-coordenador - COIAB
Saturnino Wapotowé Rudzane'edi Coordenador / Secretário - COIAB
Genival de Oliveira Santos Coordenador / Tesoureiro - COIAB

Indio com diploma não é indio?
31/8/2006 - Jorge Terena - Revista Galileu - Brasil
Algumas pessoas ainda acham estranho um índio ter bacharelado, mestrado e doutorado, mas muitos deles já são formados em áreas como história, direito, ciências sociais, engenharia, pedagogia e outras. A maioria dos que conseguiram essa formação não tiveram ajuda do governo para tal, e continuam não tendo.
Os estudantes indígenas às vezes passam por dificuldade nas cidades, mas por compromisso com suas comunidades insistem em adquirir ferramentas científicas e tecnológicas. Isso os permite discutir de igual para igual com os governos um planejamento de políticas públicas indígenas condizente com a realidade. Mas por que tanta dificuldade para ajudar um pequeno número de indígenas a concluir os estudos? Índio não precisa estudar?
Há 20 anos, o governo militar achava que lugar de índio era só na aldeia e queria mandar os estudantes indígenas de Brasília de volta para casa. Na época, os alunos adotaram uma frase de protesto: "Posso ser o que você é sem deixar de ser o que sou!". Contudo, a visão de que o índio que sai da aldeia abandona a própria cultura ainda persiste como preconceito. Ele não pode ter diploma e continuar sendo índio?
As escolas indígenas têm várias faces hoje. Podem ser mera imposição de modelos educacionais ou podem adotar métodos que não desprezam o pluralismo e a identidade cultural dos povos. Por isso é preciso fazer uma distinção entre educação indígena e a educação escolar indígena.
A educação indígena é o processo com que cada povo transmite conhecimento (em língua nativa) para garantir a sobrevivência e a reprodução cultural. Não é uma educação dentro de quatro paredes como todos estão acostumados, mas uma educação cotidiana. Quando um pai indígena leva o filho para caçar ou coletar material de artesanato, a criança passa por um processo de transmissão cultural de valores, história e crenças.
Já a educação escolar indígena deve congregar tanto o conhecimento tradicional dos povos quanto a cultura técnica e científica da sociedade brasileira como um todo. Um choque entre as educações escolar e indígena se deu por conta da existência de concepções de mundo diferentes.
A educação escolar seguia modelos dominantes, num incentivo à acumulação de bens, à competição e ao individualismo, contrária aos processos pedagógicos dos povos indígenas, que enfatizam diferentes formas de organização social. Mas a educação escolar indígena deve servir como um instrumento a serviço da autonomia de cada povo, que deve decidir o que é uma escola verdadeiramente indígena.
É difícil para o Ministério da Educação integrar ações de ensino indígena nos três níveis de aprendizado. Se a educação escolar indígena ainda é capenga, imagine a superior. Existem algumas poucas experiências em universidades com licenciaturas específicas para atender à demanda de estudantes indígenas por cursos superiores. Mas será que estes cursos podem ajudar a solucionar os problemas enfrentados pelos povos no cotidiano?
Como os índios têm dificuldades para ingressar em universidades públicas, eles estão buscando o ensino particular, e a Funai não dispõe de verba para atender à demanda. Só um sistema integrado de educação escolar indígena, desde a educação básica até a superior, poderá garantir os princípios da especificidade, diferenciação e autonomia, que respeite a diversidade cultural, lingüística e as pedagogias próprias dos povos indígenas.

Jorge Terena é Sociólogo formado pela Universidade de Maryland (EUA), integrante do povo Terena (MS) e consultor etnoambiental da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).
Fonte: http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=255677

Pauta à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)

2007-11-07T23:21:00.000-03:00

PAUTA À COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD DA
JORNADA DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E EM DEFESA DOS RECURSOS NATURAIS DO POVO BRASILEIRO!

A Direção
Da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD

Não é novidade as notícias que saem na imprensa em nível nacional e internacional sobre a lucratividade e a influência política e econômica da Companhia Vale do Rio Doce na região, no Brasil e no mundo, quando a província mineral de Carajás completa 40 anos (1967-2007), e a mina de Carajás atinge o recorde de 1 bilhão de toneladas ao mesmo tempo que a empresa é líder mundial no mercado de minério de ferro.
Também não é novidade os bilhões que empresa lucrou, principalmente em 2007, ano que marca o 10º aniversário de sua privatização pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, ano que inicia uma campanha popular para a sua reestatização como empresa estratégica para a soberania nacional.
Não é novidade que a “CVRD seja a maior companhia de mineração diversificada das Américas, líder mundial do mercado de ferro e pelotas, segunda maior produtora global de manganês e ferroligas, além de maior prestadora de serviços de logística do Brasil. E que está presente em 13 Estados e em mais de 20 países nos continentes”.
Não é novidade que a “CVRD vá investir US$ 20 bilhões nos próximos cinco anos, sendo, que em 2008 investirá US$ 4,2 bilhões no Pará. Investir no níquel nos projetos Onça Puma e Vermelho, no cobre do Salobo e 118; no ferro, com projeto Serra Leste e aumento da Serra Norte e Serra Sul; e no alumínio, na mina de Paragominas e uma refinaria em Barcarena”.
Não é novidade que a “CVRD esteja participando com 30% dos investimentos na construção da hidrelétrica de Estreito no Maranhão e que construirá uma usina termelétrica em Barcarena. Que vão passar de 32.600 empregos em 2007 para 68.000, em 2012”.
Não é novidade a marca histórica de 1 bilhão de toneladas, suas ações sócio-ambientais, os nove (09) projetos que a Fundação Vale desenvolve em municípios que a companhia atua no Pará. Que os trens transportam minério da mina no município de Parauapebas no Pará até São Luis no Maranhão numa distância de 892 kilomentros de estrada de ferro. Que o complexo Carajás tem capacidade para exportar 100 milhões de toneladas ano. Que os investimentos da companhia dobrarão para o próximo período.
Sabemos de tudo isso e, nos causa espanto que por trás desses números, cifras bilionárias e um alto padrão de desenvolvimento tecnológico nos seus empreendimentos é medíocre a responsabilidade social da empresa em relação ao Estado do Pará e a população local do Sul e Sudeste, onde estão montado e previsto os maiores investimentos da Empresa.
Se destacam numa lista de contradições desse modelo de produzir riquezas; os crimes ambientais da qual a empresa é citada, os processos trabalhistas, os salários mais defasados do Brasil, a ingerência nas comunidades Indígenas e Quilombolas e camponeses sem terra, a falta de parcerias mais profundas em infra-estrutura social, uma vez que a empresa é a principal beneficiária da Lei Kandir que lhe isenta de pagar um único centavo pela exportação de ferro ao mesmo tempo que repassa aos municípios mineradores CFEM – Contribuição financeira pela exploração mineral - mais baixo do mundo 2% comparado as outras mineradoras a nível internacional, que chegam até 7,5% de toda a riqueza produzida. Que compromissos tem a CVRD com o desenvolvimento social e econômico da região com comportamento dessa natureza, de não se achar responsável pelas contradições sociais hoje tão prementes em todos os níveis da vida social?
A pauta que agora apresentamos para negociação com a direção da Companhia não é imaginária, inventada em laboratório, ela é síntese das contradições criadas pela natureza dos investimentos e a forma de gestão da empresa em relação aos recursos naturais, a geração de riquezas e a política de investimentos sociais que afetam os Trabalhadores do Campo e da Cidade.
1.Que a Companhia Vale do Rio Doce como empresa que monopoliza a extração de ferro e outros minerais do subsolo do Estado do Pará, aumente o repasse da –Contribuição financeira pela exploração mineral- de 2% para 6% como forma de compensar os municípios mineradores e o Estado, que recebem os impactos da migração, do desemprego e etc na sua infra-estrutura social.
2.Que a Companhia Vale do Rio Doce corte o repasse de ferro as (Empresas de Ferro Gusa) instaladas no Pará e no Maranhão que não cumpram responsabilidade ambiental e social.
3. Que a CVRD, os governos, federal Estadual e municípios mineradores onde a companhia atua, sejam responsáveis por um programa social de caráter emergencial nas áreas:
a) Construção de moradias populares em especial nos municípios impactados pela migração provocado pelos investimentos da CVRD como assegura seu próprio diagnostico.
b) Construção de Unidades de Saúde, em proporção as demandas provocadas em buscas desses serviços e dos critérios de sua universalização.
c) Construção do hospital regional de Parauapebas e Tucuruí, devidamente equipados com profissionais e tecnologia médica apropriada para alta e baixa complexidade.
d) Implementação de um amplo programa de educação para a erradicação do analfabetismo e garantia de acesso a universidade publica, gratuita e de qualidade.
e) Instalação de unidades produtivas e programas que garantam a geração de mais empregos, renda e diversificação da economia no campo e na cidade.
f) Implementação de um amplo programa de Segurança Social que oriente desde projetos sociais preventivos, até a repressão organizada contra todos que atente a vida dos indivíduos e a coletividade.
g) Construção de uma Escola Técnica Profissionalizante que as atenda as diversas áreas: Agricultura (agroflorestal). Industria e Comercio, como condição de inserção produtiva de milhares de homens e mulheres num novo modelo de desenvolvimento.
4. Que o Distrito Florestal de Carajás colocado em pauta por força da Companhia aos governos Federal e Estadual para ser implementado nessa região (baseado no plantio de eucalipto para carvão vegetal e uso da floresta natural) seja substituído pelo Distrito Agroflorestal Sustentável (que significa reflorestar com arvores nativas da região e garantia da biodiversidade).
5. Que os garimpeiros tenham autonomia sobre o território de Serra Pelada, que seja cessada a ingerência da CVRD sobre a forma de cooptação e repressão das organizações dos garimpeiros.
6. Que seja criado um Conselho Deliberativo com representantes da CVRD, do Estado e da sociedade civil para discutir e deliberar sobre os projetos de mineração e de uso de recursos ambientais da região. Que acompanhe e decida o programa de investimentos dos recursos destinados pela CVRD aos municípios, com apresentação de projetos de acordo com os interesses locais.
7. Implementação de um pólo industrial na região de Carajás para verticalização da produção que agregue valor industrial aos recursos naturais extraídos na região, na transformação de produtos manufaturados de interesse da sociedade, com a produção de utensílios eletrodomésticos, peças industrias, espécie de Zona Especial de Produção orientada por um novo modelo de produção.
8. Que a Companhia Vale do Rio Doce repasse sistematicamente os recursos dos acordos estabelecidos entre ela e as Comunidades indígenas impactadas pelo grande projeto Carajás.
9. Que a Companhia Vale do Rio Doce estabeleça junto com os movimentos sociais uma agenda para discussão de todos os projetos minerais já implantados e a serem implantados na região.
10. Que as comunidades Camponesas, áreas de reforma agrária, indígenas e Quilombolas sejam ressarcidas em forma de investimentos em infra-estrutura social pelos impactos sócio-ambientais advindos das atividades do projeto Carajás.

Assentamentos Palmares
Parauapebas-Pará
6 de novembro de 2007

MST- CPT – MAB –MPA –VIA CAMPESINA:-PA – UJCC – Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada – Articulação de Mulheres do Campo e da Cidade – ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE PARAUAPEBAS – GRUPO UNIÃO PALMARES -